ONU planeja adotar tratado de proteção do alto-mar em junho
Os Estados-membros da ONU têm previsto se reunir nos dias 19 e 20 de junho para adotar formalmente o tratado de proteção das águas internacionais aprovado em março, segundo uma resolução da Assembleia Geral adotada nesta terça-feira (18).
Após mais de 15 anos de negociações, os delegados acordaram, em 5 de março, o primeiro tratado internacional de proteção do alto-mar, destinado a preservar ecossistemas vitais para a humanidade.
No entanto, o texto não foi adotado formalmente, já que tinha que passar pelo crivo dos serviços jurídicos e traduzido para os seis idiomas oficiais da ONU.
Ao término desse trabalho de “coerência terminológica” e de harmonização das diferentes versões linguísticas, a resolução aprovada nesta terça pede para convocar uma nova reunião para adotar o acordo “a princípio, em 19 e 20 de junho de 2023”.
“Estamos entusiasmados de ver o impulso positivo contínuo para este novo tratado para proteger a biodiversidade além da jurisdição nacional”, comentou à AFP Nichola Clark, da ONG Pew Charitable Trusts.
“Quando pelo menos 60 países tiverem ratificado formalmente [o texto], passaremos à fase talvez mais excitante: a implementação do novo tratado para proteger o alto-mar”, acrescentou.
As águas internacionais começam onde acabam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos Estados, que se estendem por até 200 milhas náuticas (370 km) a partir do litoral, e não pertencem a nenhum país.
Embora representem mais de 60% dos oceanos e cerca de metade do planeta, as águas internacionais vinham sendo ignoradas há bastante tempo pela agenda ambiental, ofuscadas pelas áreas costeiras e por algumas espécies emblemáticas.
Os avanços da ciência demonstraram a importância de se proteger esses oceanos, que têm rica biodiversidade, frequentemente microscópica, proporciona metade do oxigênio que respiramos e limita o aquecimento global, ao absorver uma parte importante do CO2 emitido pela ação humana.
Porém, os oceanos se fragilizam, vítimas dessas emissões (aquecimento, acidificação da água, etc.), da poluição de todo tipo e da pesca excessiva.
O futuro tratado deve permitir criar reservas de proteção marítima nessas águas internacionais, das quais somente 1% são objeto atualmente de medidas de conservação.
O tratado prevê também a obrigação de realizar estudos de impacto sobre o meio ambiente antes de realizar atividades em alto-mar, como a mineração.
