Encontro no Quênia discute tratado global sobre poluição plástica
Um ponto-chave da reunião, dirigida pelo Comitê de Negociação Internacional (INC), é se as metas deverão ser decididas unilateralmente ou se cada país determinará os seus próprios compromissos
Delegações governamentais estão reunidas em Nairobi, no Quênia, para discutir detalhes do que poderá ser o primeiro tratado global para enfrentar a crise da poluição plástica. Um dos destaques do encontro, dirigido pelo Comitê de Negociação Internacional (INC, na sigla em inglês) e que começou nesta segunda-feira (13) e vai até 17 de novembro, é se as metas para restringir a produção de plástico deverão ser decididas unilateralmente ou se cada país definirá as suas.
Segundo o The Guardian, na rodada anterior de negociações, o INC2, que aconteceu em Paris, na França, em maio, Estados Unidos, Arábia Saudita, Índia e China foram favoráveis a ideia de os estados terem a liberdade de determinar os seus próprios compromissos, enquanto outros, incluindo os da África e muitas nações em desenvolvimento, preferiram compromissos globais fortes.
Contudo, pode ser que o governo norte-americano mude de posição. “A principal conclusão para muitos grupos ambientalistas, depois do INC2, foi quão má era a posição dos EUA em termos de compromissos voluntários ao estilo do Acordo de Paris”, disse Graham Forbes, líder da campanha global de plásticos do Greenpeace EUA. “Observaremos de perto para ver como isso se desenrola. Precisamos falar sobre regras e implementar regulamentos.”
Rascunho zero
A reportagem do jornal britânico destaca que, no mês passado, foi lançada uma versão “rascunho zero” do texto publicado pelo INC como base para as negociações para o tratado. O objetivo é ter um acordo formal em vigor até ao final de 2024.
Esse “rascunho zero” capta muitas perspectivas de diferentes governos. Na seção relativa à produção de plástico virgem, por exemplo, apresenta três opções para trabalhar no sentido da redução do plástico primário. A primeira envolve uma meta de redução acordada globalmente, semelhante ao Protocolo de Montreal; a segunda, metas globais de redução da produção, com restrições determinadas nacionalmente – algo como o Acordo de Paris –, e, a terceira, metas e restrições determinadas nacionalmente.
Tim Grabiel, advogado sênior da Agência de Investigações Ambientais, disse ao The Guardian que espera uma determinação entre a opção 1 e 2. “O Protocolo de Montreal é geralmente considerado o melhor acordo ambiental multilateral do mundo. E sabemos, pelo acordo de Paris, que a opção número dois não funciona. Se olharmos para o balanço global, com o verão mais quente (no hemisfério norte) de que há registo, que será provavelmente o verão mais frio para o resto das nossas vidas, as deficiências do Acordo de Paris estão tornando-se claras.”
Para Eirik Lindebjerg, líder global da política de plásticos na WWF, o “rascunho zero” tem algumas “boas medidas concretas” que poderiam fazer a diferença, e também, algumas vagas, voluntárias e não vinculativas.
“Apesar dos contratempos, estou muito encorajado pelo fato de uma clara maioria de países ter declarado no processo que quer um tratado forte com regras vinculativas e ter proposto uma base global para a eliminação progressiva de materiais”, comentou. “Existem grandes interesses econômicos investidos na manutenção do status quo. Mas também há um forte clamor público e uma pressão pública contra esses interesses. Veremos quem vencerá no final.”
