Vídeos reforçam a necessidade de legislação efetiva contra a caça

Novas imagens nas redes sociais trazem à tona o debate sobre a impunidade – petições pedem mudanças na lei

Mais um vídeo que expõe a crueldade contra animais silvestres viralizou nas redes sociais. A gravação mais recente mostra um filhote de onça pintada amarrado ao lado de duas cabeças de outros animais, que seriam sua mãe e seu irmão. Infelizmente, este não é um caso isolado. Apesar do conhecimento compartilhado por cientistas e ambientalistas sobre a importância das onças para o equilíbrio ecológico, muitas pessoas ainda matam estes magníficos felinos e, sem medo de punições, se sentem à vontade para compartilhar esta atitude em vídeos na internet.

Em relação a este último vídeo, ainda não foram encontrados os envolvidos e nem sequer o local onde a filmagem ocorreu. Pelo tamanho das onças, o mais provável é que sejam animais que viviam no Pantanal. Apesar de não haver denúncia formal, o Ibama e a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) de Mato Grosso já estão investigando as imagens.

Legislação e impunidade

Mesmo que os responsáveis sejam identificados, este tipo de crime raramente tem uma punição coerente. Isso porque a legislação brasileira é bastante branda para estes casos. Em seu perfil do Instagram a Onçafari pediu que seus seguidores pressionem as autoridades em busca de mudanças na legislação, “a fim de proteger nossa fauna e punir devidamente crimes bárbaros como esse”.

Já existem projetos de lei para que as punições aos caçadores sejam mais sérias. Entre eles está o PL 968/2022, do deputado Deputado Ricardo Izar, que propõe aumentar para reclusão de 3 a 5 anos e pagamento de multa a pena para “para condutas praticadas contra felino da fauna silvestre nativa”.

Com o objetivo de acelerar esta tramitação e pressionar os parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira, a colocarem o projeto de lei em defesa das onças para votação, uma petição online está recolhendo assinaturas de quem deseja se unir a esta causa. Para assinar a petição, clique AQUI.

Existem ainda outros projetos de lei, como o  (PL) 5373/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira que tramita no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, tramita ainda o  PL nº 752/2023 que propõe uma pena ainda maior: de três a seis anos de detenção, mais multa.

Além da petição, uma das maneiras de pressionar os parlamentares para que estes projetos sejam votados e aprovados é enviar um e-mail e usar as redes sociais para pedir aos nossos representantes que deem a devida atenção à esta pauta – principalmente às pessoas que tiveram nossos votos.

Outra maneira de ajudar a combater crimes contra animais silvestres é fazer denúncias diretamente para a Linha Verde do IBAMA, através do telefone 0800 061 8080.

Onças-pintadas

Para poupar pessoas sensíveis e não dar espaço para aquelas que acreditam que a divulgação de crimes e crueldade merece popularidade, o CicloVivo optou por incluir nesta matéria apenas imagens de onças livres, vivendo da maneira como devem viver: em sua plenitude.

As onças pintadas são predadores de topo de cadeia e a sua presença é um indicador de ecossistemas preservados em seu equilíbrio e biodiversidade. Infelizmente, a espécie é ameaçada pela caça e pela perda de habitat, causada pelo desmatamento e por mudanças climáticas.

“A onça é responsável pela manutenção do ambiente onde ela vive. Como um predador do topo da cadeia alimentar ela literalmente controla a fauna e a flora que estão nesta cadeia, não só os animais, a fauna, como a flora, já que todas estas formas de vida estão interligadas. Podemos dizer que todo o ecossistema se beneficia com a presença das onças. Isso é confirmado por diversos estudos científicos: a espécie tem influência em tudo o que está no ambiente em que está inserida”, explica o veterinário Diego Viana, coordenador do programa Felinos Pantaneiros, do Instituto homem pantaneiro.

Diego lembra ainda que a presença das onças é fundamental para atividades de ecoturismo, que movimentam milhões de reais todos os anos e empregam muita gente nos locais onde o meio ambiente é preservado e a onça protegida.

“A onça-pintada também é um animal que faz parte da cultura dos povos originários destes locais, sendo sagrado em diversas tradições”, explica.  “É muito mais do que proteger somente a onça, somente uma espécie. É proteger todo o ambiente onde o animal vive e também a cultura e economia destes locais”.

Diego e a equipe do programa Felinos Pantaneiros trabalham justamente promovendo a coexistência positiva entre as onças e a população da região, das comunidades ribeirinhas aos pecuaristas, uma relação que é benéfica para todas as vidas envolvidas. “O Felinos Pantaneiros é um programa que trabalha fortemente nessa relação entre seres humanos e a onça. Atuando diretamente com proprietários rurais que têm um conflito histórico com a espécie. Mas, cada vez mais temos produtores e comunidades que querem mitigar este conflito e manter a onça viva, sem problemas de segurança para a espécie ou para as pessoas e suas diferentes atividades”, explica o veterinário.

Desde 2022, o Programa Felinos Pantaneiros tem o apoio General Motors, com aportes financeiros e a doação de pick-ups Chevrolet S10 Z71 para que a equipe percorra todas as áreas em que atua, o que inclui locais de difícil acesso.

Atualmente, o projeto impacta seis propriedades localizadas na região de Miranda (MS), onde a densidade populacional das onças-pintadas chega a 6,7 onças a cada 100 km², e na Serra do Amolar, onde há 8,3 felinos para cada 100 km². A equipe fazendo a captura e resgate de animais que, por conta de ameaças ao seu habitat natural, acabam indo para áreas urbanas.

“Assim como qualquer ser vivo, a onça tem direito de permanecer vivo. Não existe no Brasil uma lei que permita que um ser humano mate uma onça pintada. Quando um homem faz isso, ele cria um problema para ele e para todo o ambiente”, reforça Diego.

Quer conhecer o Pantanal e ajudar o Instituto Homem Pantaneiro? 

O Instituto Homem Pantaneiro é uma organização sem fins lucrativos que depende de parceiros e contribuições para continuar o seu trabalho e ampliar suas ações. No site do IHP é possível se candidatar a trabalhos voluntários ou propor parcerias.

Outra maneira de colaborar é justamente viver a experiência incrível de conhecer o Pantanal. Por meio do Programa Amolar Experience, é possível visitar áreas de preservação no bioma, com com pacotes personalizados. Os investimentos no ecoturismo são revertidos para as atividades de proteção e conservação dessas áreas e para os agentes locais que participam das experiências produzidas pelo programa. Viajantes e empresas podem acessar os serviços e produtos do Programa Amolar Experience pelo e-mail: turismo@institutohomempantaneiro.org.br ou whatsapp: + 55 (67) 99946 5515.