Produtos florestais não madeireiros mostram que é possível aliar desenvolvimento e conservação
Convivendo com sociedades extrativistas da Amazônia, pesquisadores registram ascensão social marcante de comunidades que cuidam da floresta da qual tiram sustento
Com dados de 20 anos de intervenções que pretendiam promover a economia voltada aos produtos florestais não madeireiros, uma análise mostrou o desenvolvimento local de uma pequena comunidade extrativista no Norte do Brasil. O estudo, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, mostrou em São Francisco do Iratapuru, no Amapá, a redução da desigualdade, o acesso ampliado a bens domésticos, de consumo e aos serviços públicos, além do aumento da renda acima da inflação. Tudo isso enquanto a floresta foi mantida de pé.
Os Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) são todos aqueles que podem ser extraídos da floresta, desconsiderando a madeira: óleos, frutos, sementes, folhas, raízes, cascas, resinas e até alguns que não são vegetais, como o pirarucu. De acordo com Tomas Rosenfeld, autor do estudo, os principais no Brasil são o açaí, a castanha e o cacau. Apesar de serem usados na alimentação, eles também podem ser matéria-prima de itens medicinais ou cosméticos, por exemplo.
Conforme explica o pesquisador, na bioeconomia – ciência que busca entender a relação entre as atividades econômicas e os ecossistemas – eles são conhecidos como produtos da sociobiodiversidade, ou seja, que surgem a partir da interconexão entre a diversidade biológica e a diversidade sociocultural de regiões tradicionais. A prática considera a valorização do conhecimento ancestral humano, alinhada ao potencial econômico e à preservação ambiental.
A lógica desse sistema é que não é necessário remover a árvore inteira para coletar os produtos comercializáveis, como a castanha ou o coco. A dinâmica é sustentável porque as pessoas permanecem no local e cuidam da floresta, que, se fosse derrubada, comprometeria a fonte de renda local.
Bioeconomia da sociobiodiversidade
A vila de São Francisco do Iratapuru está localizada na Amazônia oriental brasileira, no sul do Estado do Amapá, e é uma região amplamente coberta pela floresta amazônica. O estado se destaca por ter a maior porcentagem (73%) de áreas protegidas no Brasil, incluindo unidades de conservação ambiental, terras indígenas e territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas – Foto: Tomas Rosenfeld
De acordo com Tomas Rosenfeld, foi a partir do final dos anos 1980 que os estudos em bioeconomia da sociobiodiversidade começaram a despontar no mundo. “Naquele momento, isso foi uma inovação, uma vez que antes disso era comum pensar que o único jeito de se obter renda e desenvolvimento a partir da floresta seria derrubá-la. A partir desse período, houve as primeiras iniciativas para conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento humano”, explica.
Na Amazônia brasileira, ações que investiram no desenvolvimento local baseado nos produtos não madeireiros foram crescendo a partir dos anos 1990. Mesmo assim, as evidências sobre resultados das iniciativas que endereçam todas as dimensões da sustentabilidade ainda são escassas. O estudo teve o objetivo de preencher essa lacuna e avaliar a melhoria na qualidade de vida das quase 50 famílias que hoje compõem a comunidade estudada.
“Olhar para o Brasil com metade do território tomado pelo bioma amazônico é o ponto de partida para pensar nos grandes desafios do País. Há décadas, isso me levou a priorizar os estudos da Amazônia. A partir daí, surgiram oportunidades de organizar um projeto em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Hoje, o nosso grupo trabalha com o que chamamos de bioeconomia de gente e de conservação da natureza”, afirma o professor da FEA Jacques Marcovitch, que orientou o trabalho Local development based on non-timber forest products: Revisiting the case of São Francisco do Iratapuru in the Brazilian Amazon.
A convivência e atenção aos diversos aspectos que compõem a vida das comunidades locais também foi uma preocupação na abordagem dos pesquisadores. “Toda vez que a gente vai para essa região, as comunidades nos perguntam: ‘Vocês vieram para escrever um artigo, publicar e nos esquecer?’. Pois essa é a relação que se criou entre a academia e as populações locais. Mas, no nosso projeto, convivemos e procuramos entender essas comunidades para além dos objetivos de pesquisa”, afirma Marcovitch.
Floresta em pé e dinheiro no bolso
O estudo considerou os resultados da intervenção econômica olhando para os papéis dos principais atores sociais envolvidos, como instituições públicas e privadas e indivíduos.
Sobre os resultados, Rosenfeld explica que, ao longo dos últimos 20 anos, o nível de renda das famílias cresceu acima da inflação, enquanto os índices de desigualdade caíram, o que significa que há menos desigualdade de renda dentro da comunidade. Aliado a isso, a cobertura florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) permaneceu inalterada (99,99% do território preservado em 2021). O município vizinho de Laranjal do Jari apresenta resultados semelhantes (cobertura florestal de 99,73%), mas com um desmatamento significativo de 5 km² em 2010.
Os resultados da pesquisa mostram uma melhoria substancial na qualidade de vida dos habitantes de São Francisco do Iratapuru em termos de renda e acesso a bens e serviços, sem aumento da desigualdade de renda e com desmatamento zero – Foto: Tomas Rosenfeld
Um dos desafios do estudo foi traçar as estratégias de intervenção no local que levaram aos três resultados: aumento de renda, redução de desigualdade e conservação florestal.
Tomas Rosenfeld conta que uma delas foi o investimento em infraestrutura produtiva. “Essa infraestrutura foi possibilitada pelos empréstimos e subsídios de diversos parceiros, como bancos, empresas e o próprio governo do estado, que doou recursos. E ganhou forma com a implementação de fábricas para processamento da castanha e com a capacitação das pessoas, que ampliaram seu conhecimento em torno da produção e do beneficiamento. Essa primeira estratégia foi investimento em infraestrutura produtiva, física e humana”, afirma.
Outra forma de intervenção foi a compra garantida, que consiste num acordo entre o governo ou uma empresa e as famílias locais: os órgãos garantem a compra dos produtos florestais que a comunidade produz. “Isso foi fundamental, porque trouxe estabilidade para as pessoas. Elas sabem que vão vender, inclusive, por um preço melhor, porque esse é um dos desafios. A compra garantida, além da estabilidade, garante um valor mais justo para os produtores”, explica o pesquisador.
Por fim, outra estratégia que se mostrou importante foi o desenvolvimento de um sistema de governança local, isto é, a comunidade foi “amadurecendo” a sua própria organização e gestão. “Eles criaram organizações locais, como uma cooperativa e uma associação. Um dos resultados foi o estabelecimento de cotas para venda: eles garantem que todo mundo consiga vender pelo menos uma parte da sua produção por meio da compra garantida, por exemplo. Esse provavelmente é um dos fatores que colaboraram para a redução da desigualdade. Tudo isso gerou maior valor agregado e o preço por unidade da produção foi maior. Houve aumento da produtividade com alta contribuição dos produtos florestais”, relata. Enquanto isso, a floresta teve sua cobertura praticamente intocada.
A castanha-do-pará sempre teve grande importância para as comunidades extrativistas, que desenvolveram diversas formas de aproveitá-la. Além do consumo in natura, era transformada em leite de castanha, usado em mingaus e ensopados, paçoca, consumida com café, e biscoitos, preparados com castanhas moídas. Um dos aspectos mais interessantes foi a iniciativa da Comaru, que, em 1995, decidiu agregar valor ao produto em vez de vender apenas a castanha bruta e investiu na produção de biscoitos de castanha – Foto: Tomas Rosenfeld
Jacques Marcovitch conta que uma métrica pessoal de sucesso do seu trabalho estaria na capacidade de convencer mais brasileiros a visitarem a Amazônia, para verem com os próprios olhos a importância do bioma. “Quando você vai para a Amazônia pela primeira vez, é impossível desgrudar os olhos da janela. São quatro horas de voo, saindo de São Paulo até Manaus, e você fica praticamente duas horas vendo um mar de árvores que não acaba mais. Isso causa um deslumbramento, associado a uma enorme sensação de responsabilidade.”
O estudo contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da fundação alemã Ernst Ludwig Ehrlich Studienwerk e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
O artigo Local development based on non-timber forest products: Revisiting the case of São Francisco do Iratapuru in the Brazilian Amazon foi publicado na revista Ecological Economics e pode ser acessado neste link.
Mais informações: tomasrosenfeld1@gmail.com , com Tomas Rosenfeld.
*Estagiária com orientação de Luiza Caires
**Estagiária sob orientação de Simone Gomes
