Nove avanços positivos que aconteceram no mundo em 2023 para os animais

Para isso, reunimos nove coisas positivas que aconteceram aos animais em todo o mundo em 2023. Nem todas são coisas perfeitamente boas; os sucessos legislativos não vão tão longe quanto gostaríamos, por exemplo. Mas significam que a vida dos animais em causa é melhor – ou será – de alguma forma, do que era no ano passado.

Então, vamos comemorar o que pudermos e recarregar as energias antes de voltarmos a trabalhar pelos animais em 2024.

Reino Unido aproxima-se da proibição de algumas exportações de animais vivos

O governo do Reino Unido prometeu muito para melhorar a proteção dos animais e nem sempre cumpriu . Em maio deste ano, parecia que o governo iria decepcionar os animais novamente quando retirou a Lei dos Animais Mantidos . A proibição das exportações vivas de alguns animais era uma parte fundamental do projeto de lei.

Agora, reavivou as esperanças de uma proibição de exportação de animais vivos ao apresentar o projeto de lei do bem-estar animal (exportações de bois e vacas) ao Parlamento em 5 de dezembro de 2023. A legislação porá fim à exportação de vacas, ovelhas, cabras, porcos e cavalos para engorda ou abate.

A proibição estará longe de ser abrangente. As exportações por motivos como criação e competições ainda serão permitidas, e as aves foram totalmente excluídas do projeto de lei. Os animais são enviados para lugares tão distantes quanto o Brasil para fins de reprodução, e muitos ainda sofrerão jornadas horríveis. Mas cerca de meio milhão de animais por ano serão poupados pela proibição.

O Reino Unido proíbe (principalmente) manter primatas como “animais domésticos”

O governo do Reino Unido reviveu outra das suas promessas da abandonada Lei dos Animais Mantidos. A nova legislação introduzida no início de dezembro de 2023 tornará ilegal manter primatas em “ambientes domésticos ou que não satisfazem as suas necessidades”.

Estima-se que existam 5 mil primatas mantidos em cativeiro como “animais domésticos” no Reino Unido. O novo projeto de lei não proíbe completamente esta prática. As pessoas que conseguirem “fornecer os mais elevados padrões de bem-estar” ainda poderão solicitar uma licença para manter primatas.

Mas a proibição, se for devidamente aplicada, ajudará a salvar alguns primatas de condições de vida horríveis.

Ros Clubb, chefe do Departamento de Vida Selvagem da RSPCA, disse em um comunicado : “Esperamos que este [projeto de lei] ponha fim às situações chocantes que temos visto – com macacos enfiados em gaiolas de pássaros, alimentados com fast food, bebidas açucaradas ou até mesmo drogas, privados de companheiros de sua própria espécie, vivendo na sujeira e na miséria e sofrendo de doenças.”

Tigres e leopardos resgatados de fazenda na Tailândia

Quinze grandes felinos foram resgatados este mês de uma fazenda de tigres na Tailândia, e espera-se que mais sejam resgatados em breve. A Wildlife Friends Foundation Thailand (WFFT) descreveu o resgate como “a primeira parte da maior operação de resgate de tigres realizada por uma ONG na história da Tailândia”.

A WFFT, o maior centro de resgate de vida selvagem da Tailândia, escolheu os primeiros quinze animais para salvar com base na urgência das suas necessidades médicas. Doze tigres idosos e três leopardos doentes foram retirados da fazenda, que está sujeita a ação legal do governo tailandês por suposto tráfico de vida selvagem.

“Estamos entusiasmados por finalmente dar a esses magníficos animais uma nova vida no Tiger Rescue Center da WFFT”, disse o fundador da WFFT, Edwin Wiek. Embora os grandes felinos não possam ser devolvidos à natureza, eles terão “um lar seguro e santuário onde poderão vagar por terras florestadas, socializar com outros tigres e até nadar no lago”.

Elefante solitário é transferido para santuário

No ano passado, os defensores dos animais esperavam finalmente ver Happy, uma elefanta mantida em cativeiro no Zoológico do Bronx, em Nova York (EUA), transferida para um santuário. Uma tentativa de que ela fosse legalmente reconhecida como pessoa e confinada no zoológico ganhou as manchetes globais, mas acabou fracassando. Portanto, é um conforto que outro elefante há muito tempo em cativeiro, chamado Mundi, tenha sido transferido para um santuário em maio deste ano.

A World Animal Protection (WAP) e a Elephant Aid International (EAI) trabalharam juntas para transferir Mundi, de 41 anos, do Zoológico Mayaguez, em Porto Rico, para o Refúgio de Elefantes da EIA na América do Norte, na Geórgia, EUA. Mundi passou 35 anos sozinho. Ela foi inicialmente trazida do Zimbábue para os EUA e foi explorada em um circo por dois anos. Depois disso, ela foi para Mayaguez, que perdeu a licença em 2018 e agora está fechando devido a inúmeras violações do bem-estar animal.

O resgate de Mundi faz parte de um esforço maior do  Wild Animal Sanctuary  para realocar todos os animais de Mayaguez para santuários. O santuário onde Mundi vive agora tem 850 acres de colinas, pastagens e florestas, além de um lago. Mundi não terá mais que viver sozinho; dois outros elefantes chamados Bo e Tarra já vivem no santuário.

Califórnia aprova lei sobre alternativas de experimentação animal

Em Outubro de 2023, a Califórnia (EUA) aprovou uma lei que expande a lista de alternativas não animais que devem ser utilizadas em experiências de laboratório. A nova legislação baseia-se num projeto de lei aprovado em 2000 que exige que os laboratórios que testam produtos como pesticidas e produtos domésticos substituam os animais em experiências por certas alternativas não animais. Isto ajudará a poupar mais animais de testes cruéis e dolorosos.

A nova lei também exige que os laboratórios relatem anualmente o número e tipo de animais e alternativas que utilizaram. A Humane Society dos Estados Unidos, que patrocinou o projeto de lei, chamou esta disposição de “a primeira deste tipo”. As instalações de testes em animais só são obrigadas por lei federal a relatar testes usando determinados animais. Isto exclui cerca de 95 por cento dos animais utilizados nos testes – principalmente ratos, aves, peixes e répteis.

A Humane Society estima que mais de 50 milhões de animais são atualmente utilizados em experiências nos EUA. Quase 4,5 milhões deles estão na Califórnia. A nova lei poupará mais destes animais do sofrimento.

Algumas aves selvagens ganham imunidade à gripe aviária

A cepa H5N1 da gripe aviária tem devastado granjas avícolas e populações de aves selvagens em um ritmo assustador nos últimos anos. A avicultura intensiva tem sido associada ao surgimento de cepas fatais do vírus, como o H5N1. Milhões de aves selvagens morreram devido ao vírus e outros milhões de aves de criação foram abatidas nos esforços para contê-lo.

Embora a pandemia aviária ainda não tenha terminado, surgiram recentemente algumas notícias positivas. Os cientistas descobriram que duas comunidades de aves marinhas parecem estar a desenvolver imunidade ao H5N1. Na maior colónia mundial de gansos-patola do norte, na Escócia, cerca de um terço tem anticorpos que os protegem do vírus. A colônia encolheu cerca de um quarto devido ao surto de gripe aviária. Descobriu-se que cerca de metade das transas testadas pelos pesquisadores também ganharam imunidade.

Suprema Corte mantém Proposta 12

Em 2018, 63 por cento dos eleitores na Califórnia aprovaram a Proposta 12. A lei proíbe a venda de carne suína na Califórnia proveniente de fazendas que confinam porcas grávidas e lactantes a pequenas “criações de gestação”. A Proposta 12 também impede que ovos de galinhas em gaiolas em bateria e vitela de bezerros mantidos em pequenas gaiolas sejam vendidos no estado. A indústria suína lutou com unhas e dentes para que a lei fosse anulada porque isso lhe custaria dinheiro.

Várias propostas legais falhadas para desfazer a Proposta 12 acabaram por levar a indústria suína a levar o seu caso ao Supremo Tribunal. Mas a Suprema Corte, de maioria conservadora, decidiu manter a Proposta 12 em maio deste ano. As vidas dos porcos, das galinhas poedeiras e dos vitelos nos EUA continuarão a ser terríveis, mas a derrota da poderosa indústria suína a favor da melhoria da vida dos animais é um grande passo em frente.

A primeira fazenda de polvos do mundo ainda não se concretizou

Isso é algo que não aconteceu om os animais. A primeira fazenda de polvo do mundo deveria ser inaugurada nas Ilhas Canárias neste verão, mas ainda não apareceu. A perspectiva da fazenda, que alegadamente pretende criar e matar cerca de um milhão de polvos por ano, uniu defensores dos direitos dos animais e cientistas contra ela.

Agora não há um cronograma claro para quando a fazenda será aberta. A Nueva Pescanova, a empresa espanhola de marisco responsável pelo plano, viu uma versão simplificada da sua avaliação de impacto ambiental rejeitada pelas autoridades . A empresa deverá agora realizar um processo de avaliação de impacto ambiental mais extenso, o que atrasará ainda mais o processo, sem garantia de aprovação.

O fraco desempenho financeiro da Nueva Pescanova nos últimos anos também levou a que a maior parte da empresa fosse adquirida pela empresa canadiana Cooke Seafood Inc. Esperamos que esta mudança de situação ajude ainda mais a inviabilizar os planos para a exploração de polvo.

Noruega toma posição contra a criação antiética de cães

O Supremo Tribunal da Noruega decidiu este ano contra a criação antiética de cães, numa decisão que ajudará a salvar muitos cães de nascerem com graves problemas de saúde. O Tribunal decidiu que a criação de Cavalier King Charles Spaniels deve parar, pois a raça tornou-se demasiado consanguínea e pouco saudável. Também decidiu que, a menos que a criação de buldogues ingleses esteja de acordo com as novas regras, será ilegal.

A criação de animais para características extremas específicas, como faces planas (braquicefalia) em cães, tornou-se popular. Tais características físicas causam sérios problemas de saúde e bem-estar aos animais.

A questão chegou ao Supremo Tribunal depois que a Sociedade Norueguesa para a Proteção dos Animais processou seis criadores individuais, bem como o Kennel Club da Noruega, o Cavalier King Charles Spaniel Club e o English Bulldog Club. O processo alegou que a criação destas raças específicas violava a Lei de Bem-Estar Animal da Noruega.