Edital destina R$ 60 milhões para recuperar áreas degradadas da Caatinga
Chamada do programa Recaatingar vai apoiar projetos de restauração ecológica e produção sustentável em nove estados, com foco no combate à desertificação e na conservação da água
Projetos voltados à recuperação de áreas degradadas da Caatinga poderão disputar R$ 60 milhões em recursos por meio do edital Recaatingar, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BNB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A chamada pública busca financiar ações que conciliem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em municípios do Semiárido.
O primeiro ciclo de inscrições segue aberto até as 18h do dia 10 de agosto. Um segundo período para envio de propostas está previsto entre 15 de outubro e 14 de dezembro deste ano.
Ao todo, serão destinados R$ 60 milhões, divididos igualmente entre BNDES e BNB. Os recursos contemplarão projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, especialmente aqueles mais vulneráveis à seca, à degradação ambiental e ao avanço da desertificação.
A iniciativa marca o primeiro edital do programa Floresta Viva 2, nova etapa da estratégia do BNDES voltada à restauração ecológica com espécies nativas, recuperação produtiva e conservação de ecossistemas em todos os biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.
“O Recaatingar combina recuperação de áreas degradadas com geração de renda, apoio à agricultura familiar e criação de condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota.
Os projetos selecionados poderão contemplar ações de restauração ecológica, implantação de sistemas agroflorestais, produção agroecológica e manejo sustentável da Caatinga. O edital também prevê apoio à recuperação de solos, proteção e restauração de corpos hídricos, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade do bioma.
Na prática, os recursos poderão financiar atividades como recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades, implantação de práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente por meio do Manejo Integrado do Fogo.
As propostas deverão apresentar contrapartida mínima equivalente a 5% do valor solicitado. Essa contribuição poderá ser financeira ou ocorrer por meio da disponibilização de pessoal, equipamentos, infraestrutura, bens, insumos ou serviços.
Podem participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações, fundações e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público das esferas federal e estadual — com exceção da União e de entidades que dependam de transferências orçamentárias federais para manutenção.
No caso das organizações privadas sem fins lucrativos, será exigido pelo menos dois anos de constituição legal no país. As propostas também poderão ser desenvolvidas em parceria com universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias hidrográficas e outras organizações envolvidas na execução das ações.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), responsável pela gestão do Floresta Viva 2. A seleção envolverá análise preliminar, avaliação técnica por uma comissão julgadora e classificação das propostas com base em critérios como capacidade técnica, qualidade das ações de recuperação, custos, impactos ecológicos e sociais, integração com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aderência aos territórios considerados prioritários.
