Além disso, será responsabilidade do fabricante, importador e/ou proprietário da marca descartar quaisquer outros plásticos que não sejam mais considerados úteis para os consumidores. A longa lista inclui palitos, canudos, copos, embalagens, cartões e itens plásticos de maços de cigarro, entre outros.
O Ministério do Meio Ambiente também criou uma força-tarefa nacional para estudar a eliminação de outros tipos plásticos descartáveis. Atualmente, o órgão trabalha em conjunto com 14 estados para reciclar de forma responsável os recipientes de plástico recicláveis, como garrafas de água.
Esforço global
Em 2019, Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Itália, assim como toda a União Europeia, assinaram uma carta contra a poluição plástica nos oceanos durante a cúpula do G7, em Quebec. No texto, as nações se comprometeram a tornar 100% dos plásticos recicláveis, recuperáveis e reutilizáveis em todo o mundo até 2030.
Desde então, 21 países assinaram o convênio, de acordo com Trudeau, e a UE aprovou uma legislação para proibir os dez produtos de plástico de uso único mais comuns, que juntos representam 70% dos dejetos que inundam praias e oceanos.
Em junho deste ano, o Chile aprovou uma lei que proíbe plásticos de uso único no país. Já em 2020, o Canadá se juntou à lista crescente de países que proíbem a circulação de produtos de plástico de uso único. Agora, é a vez da Índia. Outros países, como o Quênia, Zimbábue e China, bem como alguns estados dos EUA, contam com legislações específicas para tratar com maior rigidez o problema causado pela poluição por plástico.
A situação do plástico na Índia
Uma estimativa do Conselho Central de Controle de Poluição afirma que a Índia gera cerca de 25.940 toneladas de resíduos de plástico por dia e aproximadamente 9,46 milhões de toneladas de resíduos de plástico por ano.
Desse total, cerca de 60% dos resíduos plásticos (15.384 toneladas) são coletados e reciclados, enquanto o restante não é coletado e jogado no meio ambiente.
A Índia agora está tentando se posicionar fortemente contra os plásticos e a poluição por plásticos, proibindo a venda e o uso de plásticos descartáveis. Entram nessa classificação quaisquer mercadorias feitas de plástico, destinadas a serem usadas uma vez antes do descarte ou do envio para a reciclagem.
Para isso, o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas (MoEFCC) introduziu um novo conjunto de diretrizes, intitulado Plastic Waste Management Amendment Rules (“Leis de Alteração de Gerenciamento de Resíduos de Plástico, 2021”). Essas diretrizes substituem a Lei de Gerenciamento de Resíduos Plásticos de 2016, que já havia sido alterada em 2018, quando o primeiro-ministro Narendra Modi declarou que a Índia eliminaria plásticos de uso único até 2022.
