Sociobioeconomia como caminho para o futuro: Brasil discute plano nacional com metas até 2035

Consulta pública aberta propõe novo paradigma de desenvolvimento com inclusão social, valorização da biodiversidade e protagonismo dos povos tradicionais

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Governo Federal lançou oficialmente a Consulta Pública do Plano Nacional da Sociobioeconomia, que propõe uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil, com metas estruturadas até 2035. O documento busca integrar conservação ambiental, justiça social, fortalecimento de comunidades tradicionais e estímulo a cadeias produtivas baseadas na sociobiodiversidade.

A sociobioeconomia é um modelo que alia conservação da natureza à geração de renda por meio de produtos e serviços originados em saberes e práticas tradicionais, respeitando o modo de vida de povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e agricultores familiares. É um componente-chave do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), instituído pelo Decreto nº 12.044/2024, e parte central da nova Estratégia Nacional de Bioeconomia.

Participação social desde a origem

Diferente de planos construídos de forma verticalizada, o Plano da Sociobioeconomia nasce de um processo profundamente participativo. Em 2024, foram realizadas cinco oficinas regionais (Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste/Sul, e duas no Norte) e uma oficina setorial em Brasília, com a participação de mais de 400 representantes de comunidades tradicionais, academia, setor privado, órgãos públicos e sociedade civil. O processo também incluiu oficinas interministeriais e escutas com redes e coletivos ligados à produção sustentável.

Além disso, o plano conta com a colaboração técnica de organizações como a Olab, consultoria estratégica brasileira que atua com uso da terra, sistemas alimentares e bioeconomia regenerativa. Segundo Fausto Amadigi, sócio da Olab, “a sociobioeconomia recoloca o Brasil na vanguarda da agenda global, pois mostra que é possível promover o bem-viver com base no conhecimento ancestral, na floresta em pé e na justiça social”.

Missões e metas até 2035

O plano propõe ações estratégicas organizadas em sete eixos temáticos, com metas como ampliar a presença dos produtos da sociobiodiversidade na economia, garantir financiamento e assistência técnica, além de fortalecer mercados e políticas públicas.

Conheça os sete eixos estratégicos do plano:

• 1. Ambiente institucional, regulatório e informacional
  Criação e melhoria de normas, dados e políticas que promovam a sociobioeconomia, respeitando a diversidade cultural e territorial.
• 2. Infraestrutura de produção e comercialização
  Apoio à estruturação física e logística para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e a inserção em mercados locais e globais.
• 3. Gestão de empreendimentos e sistemas produtivos
  Capacitação e apoio técnico para que organizações comunitárias melhorem sua governança e sustentabilidade econômica.
• 4. Acesso a mercados públicos e privados
  Ampliação da participação em políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da inserção em redes de comércio justo e ético.
• 5. Pesquisa, inovação, formação e desenvolvimento tecnológico
  Fomento à ciência e à valorização dos saberes tradicionais para agregar valor aos produtos e soluções da sociobiodiversidade.
• 6. Financiamento para a sociobioeconomia
  Criação de linhas de crédito diferenciadas, fundos públicos e privados e acesso facilitado a recursos para empreendimentos comunitários.
• 7. Pagamento por serviços ambientais (PSA)
  Remuneração de comunidades e produtores por conservar ecossistemas, reconhecer serviços ecossistêmicos e incentivar práticas regenerativas.

Um plano com base legal e visão de futuro

A sociobioeconomia tem base em marcos como a Constituição Federal, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007), a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021) e o Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade (2009).

Agora, o desafio é consolidar essa trajetória com diretrizes que combinem regeneração ambiental, fortalecimento de territórios e geração de trabalho digno. Segundo o documento oficial da consulta pública, a proposta é “garantir a prosperidade e o bem-viver dos povos e comunidades tradicionais, conservando a biodiversidade e valorizando seus conhecimentos tradicionais, produtos e serviços como parte de uma bioeconomia que beneficia a sociedade, a natureza e a resiliência climática”.

Como participar

A Consulta Pública do Plano Nacional da Sociobioeconomia está disponível desde o dia 5 de junho de 2025 na plataforma Brasil Participativo, e ficará aberta para contribuições por 30 dias. Qualquer pessoa pode acessar, ler o documento e enviar sugestões.

A sociedade tem agora a chance de ajudar a moldar uma política pública estratégica que afeta diretamente o futuro dos biomas brasileiros, das comunidades que os preservam e da economia verde do país.

Saiba mais:
🔗 Texto completo da proposta do plano no site do MMA