Mineração na Serra do Espinhaço, em Minas, ameaça título de Reserva Mundial da Biosfera
Há quase um mês, o Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a licença de instalação da mineradora Tamisa na Serra do Curral, que faz parte do conjunto da Serra do Espinhaço.
A Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, pode perder o título de Reserva Mundial da Biosfera por causa da mineração que ameaça um dos símbolos de Belo Horizonte.
Tem vegetação de Cerrado e de Mata Atlântica nativa. A Serra do Curral faz parte do conjunto da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Unesco em 2005 como Reserva da Biosfera, áreas de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável em diversos contextos ecológicos, sociais e econômicos.
São 727 reservas dessas no planeta, sete no Brasil. Mata Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e a Serra do Espinhaço.
Ela é a segunda maior cordilheira da América Latina, mas uma parte está ameaçada. Há quase um mês, o Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a licença de instalação da mineradora Tamisa na Serra do Curral. A empresa pretende minerar em um corredor ecológico.
A aprovação fez o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, o Icomos, a fazer um alerta pedindo intervenção no processo.
“Na semana que vem já vai ser feita uma reunião com diversos agentes envolvidos, e esses agentes vão ser escutados por uma comissão de especialistas que vão fazer recomendações prévias. E aí vai ser dado um mês para que essas recomendações comecem a ser cumpridas. Caso elas não sejam cumpridas, no início de julho vem uma comitiva do Icomos Internacional a Belo Horizonte visitar a serra, e aí começa a se preparar um documento técnico que vai servir de alerta para o mundo inteiro para o que está acontecendo aqui”, diz Leonardo Castriota, vice-presidente do Icomos Internacional.
A Serra do Curral fica entre as cidades de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, o Iepha, tem um dossiê pronto, desde 2020, para tombar uma área de mais de 5 mil hectares.
Partes da serra já estão tombadas pelo Iphan, Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e pela prefeitura de Belo Horizonte. O terreno da Tamisa tem 1,1 mil hectares e está fora da área de tombamento atual, mas quase todo dentro da área prevista para o tombamento do estado
O dossiê do tombamento ainda não foi votado pelo Conselho Estadual do Patrimônio. O governo de Minas tem até o dia 30 de agosto pra incluí-lo na pauta do conselho, data limite do termo de compromisso firmado com o Ministério Público Estadual. Se o tombamento for aprovado, a área fica protegida.
No dia 14 de maio, Marília Palhares Machado assumiu a presidência do Iepha e acumulou o cargo de secretária-executiva do Conep, posição sem direito à voto nas deliberações. Só que ela é prima de Guilherme Machado, diretor-executivo da Tamisa, a mineradora que pretende explorar a serra.
Em nota, o governo de Minas disse que Marília Machado foi convidada a assumir o cargo por seu currículo, experiência e trajetória em defesa do patrimônio histórico, mas não comentou sobre os possíveis conflitos de interesses da designação.
Ações contra a exploração no local correm nas Justiças federal e estadual. Artistas fizeram um manifesto, pedindo a proteção da serra. Sociedade civil e ambientalistas fazem abaixo-assinados para garantir o tombamento estadual e a proteção da floresta, da água e dos animais.
“Nós estamos falando de um dano permanente, de um dano que vai deixar cicatrizes profundas na nossa serra, inclusive na paisagem dela. A gente entende que é um patrimônio que não pertence a essa geração. É de todas as gerações. Das que passaram e das que vêm por aí e querem herdar, e têm todo direito de herdar esse patrimônio natural”, afirma Marcus Polignano, coordenador do projeto Manuelzão e professor da UFMG.
