Cúpula da Amazônia foi primeiro passo importante para o avanço de discussões ambientais

Segundo o professor Pedro Luiz Côrtes, é a primeira vez que os países que têm no seu território o bioma amazônico sentam para conversar sobre essas questões

Entre os dias 8 e 9 de agosto, a Cúpula da Amazônia — reunião entre diferentes líderes políticos que têm parte do bioma amazônico em seu território com o objetivo de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — foi realizada em Belém. Apesar do avanço no debate sobre o tema, o evento foi criticado por diferentes setores em decorrência da ausência de metas comuns estabelecidas por todos os países.

A intenção do governo brasileiro, organizador da cúpula, era firmar um compromisso mútuo de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, contudo, não houve consenso entre as diferentes nações para o estabelecimento desse acordo. Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, reflete que é importante que as pautas ambientais se tornem frequentes na mídia, abordando questões a partir de um aspecto estruturante — com a avaliação de diferentes aspetos de uma forma integrada.

Reunião

A ausência do estabelecimento de medidas concretas para evitar que a Amazônia atinja o chamado “ponto de não retorno” também chamou a atenção de especialistas. Apesar das críticas, Côrtes apresenta uma visão otimista acerca da reunião; segundo o especialista, houve uma espécie de desilusão coletiva a respeito do texto final, uma vez que os países deixaram de assumir medidas concretas de combate ao desmatamento e a exploração de petróleo na região não foi vetada.

“Em contrapartida, os países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno, concordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para mitigar os impactos das mudanças do clima e também foi acertada a criação de diversas instâncias de fortalecer a OTCA e a proteção dos territórios indígenas”, comenta.

Apenas dois países (Brasil e Colômbia) estavam fechados no estabelecimento de uma meta para acabar com o desmatamento ilegal até 2030, enquanto todos os outros Estados não quiseram assumir esse compromisso. “Isso é bastante preocupante, no entanto, eu vejo a realização da cúpula de uma maneira otimista, porque é a primeira vez que os países que têm no seu território o bioma amazônico sentam para conversar sobre essas questões. Então passa a existir um olhar internacional maior sobre esses assuntos”, explica Côrtes.

O professor compara também os eventos às COPs, já que, muitas vezes, as pessoas saem delas um pouco desalentadas, mas é muito importante a recordação de que grande parte do que se faz acerca do meio ambiente é realizado fora desses locais. Assim, a iniciativa e a presença desse fórum já são válidas para ampliar as discussões sobre esse tema.

Exploração de petróleo 

Outra questão debatida no encontro foi a exploração de petróleo no bioma amazônico, que acabou não entrando no texto final. O especialista explica que isso acontece por ser uma decisão individual de cada um dos países, uma vez que o Equador, por exemplo, é muito dependente dessa commodity, sendo difícil que o país assuma um compromisso nesse sentido.

Além disso, é importante a compreensão de que, mesmo dentro do Brasil, esse debate apresenta diferentes posicionamentos. Por isso, o professor reforça que essa é uma decisão técnica do Ibama e que não se pode atropelar a lei. Assim, se o mecanismo não é adequado no trato dessa questão em particular, a legislação deve ser discutida no ambiente correto, ou seja, dentro do Congresso Nacional.

Por fim, o professor analisa que foi importante o primeiro passo ter sido tomado, ainda que o texto final não tenha sido o que idealmente seria planejado por ambientalistas e especialistas na temática.