COP16: consideradas “rins da Terra”, zonas úmidas ganham destaque nos planos de ação para biodiversidade; mas há desafios

A maior parte das submissões são oriundas da Europa (10) e Ásia (7). África, América do Norte, América Latina e Caribe tiveram duas contribuições cada e, Oceania, uma. A maioria dos países ainda não apresentou seus planos nacionais, muitos farão durante o encontro em Cali, mas outros prometem o documento para o médio prazo, como é o caso do Brasil.

Espera-se que as demais nações também empenhem compromissos voltados para as zonas úmidas, que compreendem ecossistemas naturais tão diversos como lagos, manguezais e pântanos quanto ambientes artificiais criados pela mão humana, como áreas irrigadas para cultivo e reservatórios de hidrelétricas, mas que também podem abrigar rica biodiversidade. Existem, ao todo, mais de 40 tipos de zonas úmidas no mundo.

Também conhecidas como “rins da Terra”, elas desempenham funções cruciais, como a filtragem natural da água, regulando o ciclo hídrico e reduzindo inundações. Além de armazenar carbono, contribuindo para o enfrentamento da emergência climática, também oferecem um habitat diversificado e recursos essenciais para a vida selvagem e comunidades humanas, ressaltando sua importância para a saúde ambiental e o bem-estar do planeta.

O Global Biodiversity Framework — ou Quadro Global de Biodiversidade — é um conjunto de diretrizes e objetivos que visa orientar e coordenar esforços internacionais para a conservação da biodiversidade até 2030, buscando promover a proteção e o uso sustentável da diversidade biológica em todo o mundo.

Femke Tonneijck, diretora de Impacto do Programa na Wetlands International, acrescentou que as zonas úmidas precisam estar no topo da agenda da COP16 e no centro dos planos dos países para a implementação do Quadro Global de Biodiversidade.

“Instamos os mais de 150 países que ainda estão atualizando seus NBSAPs a divulgarem urgentemente planos nacionais completos e atualizados, incluindo zonas úmidas da forma mais abrangente possível – e fornecer fundos para entregá-los”, observou.

A análise revelou que menções explícitas dos termos “zonas úmidas”, “águas interiores” ou “água doce” foram feitas com mais frequência na Meta 2 do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming – projetado para interromper e restaurar a perda de biodiversidade ao longo desta década. Foram 17 menções, no total.

Em relação à Meta 3, de conservar pelo menos 30% das terras, águas interiores, áreas costeiras e marinhas da Terra até 2030, os termos “pântanos”, “águas interiores” ou “água doce” foram mencionados em 12 NBSAPs. A Meta 8, sobre a redução do impacto das mudanças climáticas e da acidificação dos oceanos na biodiversidade, teve apenas seis NBSAPs mencionando os termos “zonas úmidas”, “águas interiores” ou “água doce”. Já a Meta 10, sobre gestão sustentável de áreas usadas para agricultura, aquicultura, pesca e silvicultura, viu os termos “pântanos”, “águas interiores” ou “água doce” mencionados em quatro NBSAPs.

Os tipos de zonas úmidas mais frequentemente mencionados dentro das metas do NBSAP são manguezais, rios, lagos, recifes de corais, pântanos/lagoas e turfeiras. No entanto, os países frequentemente usavam apenas um tipo sob uma meta, resultando em muitas zonas úmidas sendo subrepresentadas.

A Wetlands International destacou que poucas partes integraram de forma abrangente e específica as zonas úmidas em todas as metas e indicadores, usando frequentemente declarações genéricas para cobrir todos os ecossistemas sem metas específicas para zonas úmidas.

Segundo a organização, é necessário que os países melhorem a integração dessas áreas nos seus planos nacionais de biodiversidade, estabelecendo metas claras e mensuráveis para a sua restauração e proteção.

O conceito de zonas úmidas foi determinado na Convenção Sobre Zonas Úmidas, em Ramsar, no Irã, em 1971. Pela classificação, tratam-se de “áreas de pântano, feno, turfeiras ou água, naturais ou artificiais, permanentes ou temporárias, com água estática ou corrente, fresca, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marinha com profundidade, na maré baixa, que não exceda seis metros”. Lagoas ou viveiros de peixes, arrozais, lagoas de despoluição e estabilização e salinas são exemplos de áreas úmidas criadas pelo ser humano.

Essas áreas, conforme observa a ONU, são vitais para os seres humanos, para outros ecossistemas e para o clima, e fornecem serviços essenciais ao ecossistema, como a regulação da água, incluindo o controle de inundações e a purificação da água, além de absorvem dióxido de carbono, ajudando a retardar o aquecimento global e a reduzir a poluição.

Também são fundamentais como áreas de alimentação e criação de aves migratórias. “A biodiversidade das zonas úmidas é importante para a nossa saúde, nosso suprimento de alimentos, o turismo e empregos”, enfatiza a Organização das Nações Unidas, acrescentando que, apesar da sua importância, elas estão desaparecendo três vezes mais rápido que as florestas, em virtude das atividades humanas e das mudanças climáticas.

A Convenção de Ramsar adotou um sistema de classificação que inclui 42 tipos de zonas úmidas. O Brasil é reconhecido internacionalmente pela importância e grandeza de suas áreas úmidas. Dentre elas, destaque para Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT), Estação Ecológica Mamirauá (AM), Ilha do Bananal (TO), Reentrâncias Maranhenses (MA), Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luz (MA), Lagoa do Peixe (RS) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT).