Sítio arqueológico com peças de 6 mil anos está ameaçado por casas em SC
O maior sambaqui do mundo, montanha de conchas com vestígios pré-históricos, corre o risco de ser destruído pela ação humana. A negligência do poder público com a preservação do terreno, localizado no sítio arqueológico Ponta da Garopaba do Sul (SC), foi denunciada pela primeira vez em 2011, quando o MPF (Ministério Público Federal) exigiu que fossem removidas casas construídas no terreno de 101 mil metros quadrados.
O processo se arrasta há quase cinco anos sem nenhuma desapropriação ou mudança nas políticas de proteção ambiental do município de Jaguaruna.
O sambaqui é uma espécie de montanha calcária formada por conchas e areia que esconde ossadas de seres humanos e animais, ferramentas e restos de alimentos deixados por habitantes pré-históricos. Em Jaguaruna, foram encontradas peças pré-históricas produzidas entre 4.000 e 6.000 anos atrás.
“Entre os remanescentes, ele é o mais alto, com 26 metros, e tem uma importância muito grande pelos artefatos, inscrições rupestres, não só pelo tamanho”, ressalta Alexandro Demathé, especialista em arqueologia pré-histórica da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina). “Há alguns anos, ele tinha mais de 30 metros de altura, mas a estrutura se desgasta com a erosão, o vento e as ocupações irregulares. Algumas pessoas usam o sambaqui como pista de motocicleta, e isso danifica muito o patrimônio, porque expõe artefatos e esqueletos que estavam enterrados, conservados”.
Casas foram construídas a menos de 200 metros da área de proteção do sambaqui
Briga judicial
As primeiras casas começaram a ser construídas sobre o terreno do sítio arqueológico em 1973, quando a Prefeitura Municipal autorizou a criação do loteamento Costa Azul entre os balneários de Garopaba do Sul e do Camacho. A partir de 2001, a faixa de 200 metros a partir da linha limítrofe do sambaqui passou a ser considerada uma APP (Área de Preservação Permanente). Nove anos depois, a Câmara de Vereadores mudou a lei municipal e reduziu a faixa de preservação para 50 metros.
O retrocesso nas políticas de conservação do sítio arqueológico motivou o MPF a fazer uma ação pública contra o município em setembro de 2011. A ação exigia que a Prefeitura produzisse um relatório com o nome e o endereço de todos os moradores que vivem a 200 metros do sambaqui, para posterior desapropriação, e solicitava ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a instalação de cercas e placas de sinalização nos limites da área de proteção.
Segundo o MPF, a única placa informativa que havia no local “estava caída, servindo como passarela”. Como as cercas estão deterioradas, o local é utilizado para caminhadas e passeios de moto, evidenciados pelo lixo e pelas pegadas e marcas de pneus deixadas no solo.
O processo está na Justiça Federal de Tubarão, município a 20 km de Jaguaruna. Os moradores de pelo menos 40 casas sem escritura, construídas entre 50 e 200 metros do limite do sambaqui, assinaram em dezembro de 2013 um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que se comprometem a deixar o local após o término do processo. Sem o relatório da prefeitura, ainda não é conhecido o número total de construções na área.
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Prefeitura faz estudo sobre área com vestígios arqueológicos
Assim que foi notificado, o Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna, autarquia da Prefeitura responsável por fiscalizar e supervisionar as ações de preservação, contratou uma empresa para fazer o relatório sobre a região. “O estudo que vai nos dizer se há vestígios arqueológicos a 200 metros do sambaqui deve ser concluído no final deste ano, mas, pelo que eles nos passaram até agora, informalmente, os vestígios só chegam até 50 metros”, relata o diretor do órgão, Edson Rodrigues de Souza.
Em 13 de outubro de 2015, o procurador Daniel Ricken insistiu para que a prefeitura apresentasse o relatório das casas localizadas a até 200 metros do entorno do sambaqui, sob pena de multa diária de R$ 500 por dia de descumprimento, mas não houve resposta. A multa passa a valer a partir de 8 de junho.
Segundo a arqueóloga Luciane Scherer, a desinformação e a conivência do poder público prejudicam a preservação do patrimônio histórico.
O que acontece é que muitos Estados e municípios são coniventes com a destruição, como no caso desse sambaqui. E depois que está feito, não tem como voltar atrás.”
Luciana Scherer, pesquisadora da UFSC
“A arqueologia ainda é vista como empecilho para o progresso. O Iphan faz sua parte, mas não tem como fiscalizar todos os sítios e garantir que o patrimônio não vai ser destruído”
