Roma tenta vetar fogos de artifício para proteger os animais, mas Justiça nega

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio emitiu um decreto cautelar suspendendo uma ordem da prefeita de Roma, Virginia Raggi, que vetava fogos de artifício entre 29 de dezembro e 1º de janeiro.

Anunciada na semana passada, a medida tinha como objetivo “garantir a incolumidade pública, a segurança urbana e a proteção dos animais”. Além disso, eram previstas multas de 25 a 500 euros (de R$ 85 a R$ 1,7 mil) para quem violasse a norma.

O texto proibia o uso de “material pirotécnico” a menos de 200 metros de centros habitados, tanto por pessoas quanto por animais, em uma iniciativa inédita na capital italiana. Em 2015, ainda antes da chegada de Raggi ao poder, a Prefeitura havia vetado fogos de artifício apenas na área do Circo Máximo, onde ocorreu o show de fim de ano em Roma.

A decisão do TAR do Lazio é apenas provisória, e o tribunal se reunirá no próximo dia 25 de janeiro, já depois do Ano Novo, para discutir o mérito da questão.

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