Programa Lixo Zero já multou 170 mil em três anos no Rio de Janeiro
Pode ser uma guimba de cigarro, uma embalagem de bombom ou uma latinha de cerveja. Cariocas e até turistas parecem estar longe de abandonar o péssimo hábito de jogar lixo na rua. Resultado: desde que a prática começou a ser punida com multa na cidade, cerca de 170 mil pessoas já foram autuadas pelas equipes de fiscalização formadas por agentes da Guarda Municipal e funcionários da Comlurb. Os flagrantes foram feitos no período de 20 de agosto de 2013 — quando a prefeitura implantou o programa Lixo Zero — ao dia 5 deste mês.
As multas aplicadas totalizam R$ 34,4 milhões, mas, até agora, apenas R$ 14,5 milhões (42,5%) foram pagos. A inadimplência não é bom negócio para o infrator: ele acaba sendo punido duplamente, já que os casos são comunicados à Serasa. A entidade ainda envia cartas de alerta, dando chance ao multado de fazer o pagamento. Se isso não acontecer, seu CPF vai para o cadastro de inadimplentes. Segundo a Comlurb, atualmente pelo menos 70 mil pessoas estão nessa lista, de onde só é possível sair quitando a dívida.
As desculpas de quem recorre contra as multas se multiplicam da mesma forma que a sujeira. No setor de recursos da Comlurb, o principal argumento de quem tenta se livrar da punição é que estava distraído e sequer percebeu que “deixou” o lixo cair no chão. Outros dizem não ter encontrado um local apropriado para descartar os detritos. Há ainda quem afirme que sentiu um mal súbito e que o lixo acabou escapando de suas mãos trêmulas.
SUTIÃ ARREBENTADO E TRIBUTO A IEMANJÁ
Entre as alegações que mais chamaram a atenção, está a de uma mulher flagrada na Avenida Presidente Vargas, no Centro: ela se defendeu argumentando que precisara ficar com as mãos livres para segurar o sutiã, cuja alça arrebentara. Houve também o caso de um homem que garantiu não ser lixo o que ele foi visto jogando no mar de Copacabana, mas sim uma oferenda a Iemanjá. As justificativas podem incluir até motivos de saúde: uma mulher multada no Méier, depois de jogar uma guardanapo no chão, explicou que tinha alergia a papel.
Todos esses recursos foram indeferidos pela Comlurb.
O perfil das pessoas punidas é variado. Em março de 2014, durante uma greve de garis, quem acabou multado foi o próprio prefeito Eduardo Paes. Ele próprio pediu para ser notificado depois de ser flagrado, num vídeo gravado num evento em Sepetiba, jogando restos de uma fruta para o lado. Pelas imagens divulgadas no YouTube, não era possível saber se o lixo foi parar mesmo no chão.
Este ano, durante a Olimpíada, um nadador americano foi multado nas imediações da Vila dos Atletas, bem como um diplomata da Argélia. Entre os estrangeiros, porém, o maior número de ocorrências envolve visitantes argentinos.
O que determina o valor da multa aplicada pela Comlurb é o tamanho do objeto descartado. Se o detrito tiver o volume de até um metro cúbico (o equivalente às dimensões de uma lata de refrigerante), será R$ 185. O máximo cobrado é R$ 7.380, no caso do descarte de grandes quantidades de material, como entulho. Segundo a Comlurb, em 65% das ocorrências, os autuados são flagrados jogando pequenos objetos no chão, principalmente guimbas de cigarro e restos de embalagens.
Na quarta-feira de manhã, repórteres do GLOBO acompanharam uma das equipes do Lixo Zero em Copacabana. E constatou o que as estatísticas indicam: fumantes estão entre os que mais dão trabalho à fiscalização. Distraído enquanto observava a vitrine de uma loja na Avenida Atlântica, próximo ao hotel Copacabana Palace, o turista paulista Jefferson Vaz Caminha foi abordado logo após jogar o resto de um cigarro na calçada. Multado pelos agentes, ele reconheceu o erro e elogiou o programa.
— A multa é justa. Se eu errei, tenho que ser punido. Mas também acho que deveria haver mais cestas de lixo nas ruas — argumentou o turista.
A Comlurb rebate a crítica de falta de locais apropriados para o descarte. Segundo a empresa, existem hoje nas ruas da cidade cerca de 70 mil papeleiras.
No caso da baiana Antônia Santos, de 42 anos, que se mudou para o Rio há apenas uma semana, a abordagem não foi tão tranquila. Ela tirava fotos na Praia de Copacabana, em frente à escultura com o símbolo da Paralimpíada, quando também jogou uma guimba no chão. Como estava sem documentos e se recursou a informar seus dados para os agentes, foi levada para a delegacia do bairro. Lá, foi identificada. Ela não quis dar entrevista.
CENTRAL, UM DOS PONTOS CRÍTICOS
Apesar do volume de multas, o presidente da Comlurb, Luciano Moreira Santos, acredita que o programa ajudou a conscientizar a população a procurar locais apropriados para se desfazer do lixo Segundo ele, hoje os garis levam menos tempo para limpar algumas vias de grande movimento do Rio, incluindo a Avenida Rio Branco (que no pas
