O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi criado pelo Ministério do meio Ambiente em 2002 a partir de um arranjo inovador entre governo federal, órgãos estaduais da Amazônia, instituições privadas e sociedade civil, com forte articulação da rede WWF. Tem por objetivo promover a proteção permanente da biodiversidade em 60 milhões de hectares ou 15% do território da Amazônia brasileira. Por meio da criação, da expansão e do fortalecimento de unidades de conservação (UCs), o Arpa assegura recursos financeiros para a gestão e manutenção das UCs, protegendo a biodiversidade da Amazônia.

A fase 3 do programa Arpa, instituída em maio de 2014, apoia 60 milhões de hectares de UCs na Amazônia. As categorias de UCs contempladas pelo Arpa são: Parque Nacional (Parna); Estação Ecológica (Esec); Reserva Biológica (Rebio); Reserva Extrativista (Resex); e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

• Fornece proteção permanente para uma área maior do que a Alemanha e duas vezes o tamanho de todos os Parques Nacionais dos Estados Unidos juntos;
• Preserva as funções ecológicas da floresta amazônica essenciais para a regulação do clima mundial;
• Por proteger porções significativas de ecossistemas naturais, garante uma redução significativa do desmatamento e das emissões de GEE associadas;
• Colabora para assegurar que o Brasil cumpra os seus compromissos internacionais de combate ao desmatamento, desenvolvimento sustentável, regulação do clima e manutenção da biodiversidade.

Arpa para Vida é uma iniciativa do programa ARPA, que durará entre 2011 e 2014, que objetiva gerar um modelo de financiamento inovador que mobiliza, em uma única operação, todos os recursos financeiros necessários para financiar o Programa Arpa por 25 anos, para, em seguida, o governo assumir 100% do financiamento dos 60 milhões de hectares de UCs no longo prazo. Estes recursos, que somam US$ 215 milhões, foram doados por diferentes fundações, empresas, bancos de desenvolvimento e agências de cooperação multilaterais para um fundo de transição. A iniciativa foi desenvolvida pela parceria do WWF-Brasil, o Funbio, WWF-US, a Gordon and Betty Moore Foundation, a Linden Trust for Conservation, o Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

• Os montantes obtidos junto aos doadores são depositados simultaneamente no fundo com garantia mútua da quantidade mínima operacional, sendo que cada doador assina um contrato de doação com a entidade encarregada de administrar os fundos, o Funbio. O Governo garante o aumento das alocações orçamentárias para as áreas protegidas, através de um decreto presidencial a ser emitido durante o segundo semestre de 2014, garantindo que o orçamento público vá custear as UCs após a vigência do fundo de transição;
• O WWF-Brasil tem um papel chave na disseminação, articulação com doadores e no monitoramento do programa. O fundo de transição, por sua vez, é regido por um comitê formado pelos doares privados e é responsável pela avaliação da alocação dos recursos do mesmo. Há uma outra instância de governança do fundo formado por uma esfera pública, responsável pela execução do programa de maneira efetiva nas UCs que são alvo da proteção da biodiversidade, formando, desta forma, um modelo inovador de parceria público-privada voltada à preservação da biodiversidade amazônica.

Fonte: WWF Brasil