Porto Velho propõe política municipal de Mudanças Climáticas
Um projeto, inédito na região Amazônica, vai criar propostas e subsídios para avançar com leis ambientais em Porto Velho, Rondônia. O ano de 2015 marca o início de uma nova abordagem na criação de marcos legais e institucionais em Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação florestal (REDD+). Assim, por meio de um edital da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) coordena o processo de construção de uma proposta de Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade para a capital do Estado.
A proposta visa estabelecer procedimentos e mecanismos operacionais que contribuam para a valoração das florestas locais e captação de recursos em diferentes fontes de financiamento. Além da conservação florestal, os recursos também promovem o desenvolvimento socioeconômico das populações que vivem da floresta e têm sofrido com a pressão do avanço territorial agropecuário e madeireiro. O projeto é realizado em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Para o gestor ambiental Pedro Soares, gerente de Mudanças Climáticas do Idesam, frear o desmatamento na capital rondoniense é urgente e necessário. “A região de Porto Velho é uma área com forte pressão, originada principalmente por grandes obras de infraestrutura [usinas hidrelétricas], expansão de atividades com baixa produtividade [pecuária extensiva] e falta de regularização fundiária”, destaca.
De acordo com Soares, as propostas serão construídas com base em diagnósticos e levantamentos preliminares relacionados a emissões de Gases de Efeito Estufa e potencial de REDD+ em Porto Velho. Após os diagnósticos, serão realizadas oficinas para apresentar as propostas. “A discussão envolverá associações de municípios, de produtores rurais, lideranças comunitárias e de povos indígenas e quilombolas, além de secretarias municipais, universidades e representantes da sociedade civil”, disse.
