Paraíba quer reduzir a emissão de gases do efeito estufa com práticas sustentáveis na agricultura
O Governo do Estado lança em setembro o Plano ABC de incentivo a práticas sustentáveis na agricultura que vão assegurar baixa emissão de carbono (redução do efeito estufa) e a preservação dos recursos naturais. Último encontro preparatório acontecerá entre 24 e 28 de agosto
Por Alexandre Nunes
A Paraíba se prepara para aumentar a eficiência dos sistemas produtivos do setor primário, com o lançamento, no dia 27 de setembro, do Plano Estadual ABC, que prioriza a prática de uma agricultura sustentável e de emissão de baixo carbono.
Segundo dados de 2013, do relatório emitido pelo Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG), a Paraíba é responsável por 0,47% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil, sendo que, desse percentual, a agropecuária paraibana é responsável pela emissão de aproximadamente 28% dos GEE, o que está dentro da média nacional, que é estimada em 25%.
O Plano ABC é uma espécie de planejamento setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura e objetiva compatibilizar a produção de alimentos e de bioenergia com redução dos gases de efeito estufa, medida importante no combate ao aquecimento global.
O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Araújo Montenegro, explicou que a agricultura sustentável e com redução dos gases de efeito estufa é estabelecida em cima de três pilares: econômico, social e ambiental. “Na verdade, o que queremos com o Plano ABC é incentivar a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis e que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa e ajudem na preservação dos recursos naturais”, reiterou.
Ele revelou que vem trabalhando, desde fevereiro, através de um comitê gestor, na elaboração da minuta do plano estadual. “Já tivemos reuniões com os setores produtivos do Estado e com as entidades que representam os diversos segmentos da agropecuária. Também realizamos o Seminário de Sensibilização do Plano ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono na Paraíba, que ocorreu no último dia 02 de julho, no Auditório da CINEP, em João Pessoa, cujo objetivo foi subsidiar, na Paraíba, a elaboração do Plano Estadual ABC”, complementou.
Rômulo Montenegro anunciou a realização de um encontro final para a elaboração e definição do Plano Estadual ABC, envolvendo o comitê gestor e todos os atores públicos e privados que formam o grupo pensante da agropecuária do Estado da Paraíba. O evento acontecerá de 24 a 28 de agosto, no Auditório Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo informou o secretário da Agropecuária e da Pesca, os estudos para implantação do Plano ABC estão sendo feitos com a participação de técnicos da Embrapa, da Emepa e professores de universidades. “É importante que a gente encontre um plano que seja consensual para a Paraíba e em conformidade com as peculiaridades de cada uma de suas regiões, porque a peculiaridade do Litoral não é a mesma do Brejo, nem do Agreste, nem do Cariri e nem tampouco do Sertão”, detalhou.
Ele acrescentou que a presença dos bancos, nas discussões em torno da implantação do Plano ABC, tem sido algo fundamental, porque a agricultura de baixo carbono, como o próprio nome diz, precisa proporcionar retorno financeiro. Na opinião do secretário, o produtor não vai só proteger o meio ambiente, ele tem que ganhar dinheiro com isso e, neste sentido, os bancos precisam estar presentes e com uma política de financiamento diferenciada.
“Alguém, por exemplo, que plantar eucalipto de forma integrada com a braquiária, precisa no mínimo de quatro anos para extrair a madeira e, portanto, necessita de um financiamento que esteja compatível com isso. A gente só vai avançar quando as instituições bancárias estiverem consoante com isso. Por isso é fundamental que a gente dialogue com todos os segmentos, já que uma política como essa do Plano ABC é exatamente compatível com o grande agricultor, o médio e o pequeno, este último hoje denominado como agricultor familiar”, reforçou Rômulo Montenegro.
“Estamos numa fase se sensibilização e as instituições que representam o setor agropecuário paraibano estão presentes, tanto as do setor patronal, como as ligadas ao agricultor familiar. Entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG-PB), a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), além de se fazerem presentes às discussões em torno do Plano ABC, atuam na mobilização dos seus associados, para que tudo aconteça a contento”, comentou.
O secretário informou que com a implantação do Plano ABC, um dos planos setoriais estabelecidos em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal 12.167/2009) e de acordo com o artigo 3º do Decreto Federal 7.390/2010, a Paraíba, como qualquer outra entidade federada, vai ter um selo, tanto sanitário, como ambiental, para certificar os produtos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quer implementar o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) em todos os estados brasileiros, até 2020. “No aspecto sanitário, a Paraíba já tem a certificação de Zona Livre de Aftosa e, agora, com o Plano ABC, ou seja, com a redução de emissão de GEE no setor agropecuário, o produtor paraibano vai atuar em consonância com as normas ambientais e ter o seu produto certificado para entrar no mercado, tanto interno, como externo”, assegurou.
Comitê gestor elabora Plano ABC para uma agricultura de baixa emissão de carbono na Paraíba
O doutor em Engenharia Agrícola e pesquisador em Recursos Hídricos e Ambientais da Embrapa Algodão, João Henrique Zonta, explicou que o comitê gestor do Plano ABC tem como objetivo elaborar o plano para o Estado da Paraíba, em função de suas peculiaridades regionais de clima, solo e cadeia produtiva do agronegócio e agricultura familiar. “Dessa forma, estão sendo levantados os problemas, as diversas formas de solucionar os mesmos, e traçadas metas a curto e longo prazo, de modo a orientar os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva da agropecuária sobre a importância da adoção das práticas sugeridas no plano ABC”, acrescentou.
Além disso, segundo o especialista, cabe ao comitê gestor organizar treinamentos para produtores e técnicos da extensão rural sobre as tecnologias preconizadas no Plano ABC, além de auxiliar no treinamento da elaboração de projetos para concessão de financiamentos junto às instituições bancárias, visto que existe uma linha de crédito com taxas especiais destinadas aos produtores que adotem as técnicas do Plano ABC. Cabe ainda ao comitê gestor o acompanhamento das ações desenvolvidas dentro do plano, visando o alcance das metas estipuladas.
Segundo o pesquisador da Embrapa Algodão, no caso do semiárido, já estão sendo realizados alguns trabalhos considerados como práticas de agricultura de baixo carbono, principalmente com relação à integração lavoura-pecuária e plantio direto. Ele afirmou que todas as tecnologias recomendadas pelo Plano ABC possuem capacidade de redução da emissão de gases de efeito estufa.
João Henrique Zonta acrescentou que a Embrapa Algodão vem desenvolvendo pesquisas para introdução do plantio direto na região semiárida, com resultados positivos, obtendo-se ganho de produtividade e melhoria do solo. “Outra tecnologia que vem sendo testada é a integração lavoura-pecuária, com cultivo de milho em consórcio com diversas forrageiras, visando adaptar para a região semiárida esta tecnologia que já é adotada com muito sucesso na região do Cerrado, no Sul e Sudeste brasileiro. Desta forma, projeta-se que as tecnologias do sistema plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, fixação biológica de nitrogênio e plantio de florestas seriam as principais tecnologias adotadas dentro do plano ABC para mitigação da emissão de gases de efeito estufa, para a Paraíba”, prosseguiu.
O agrônomo revelou que existe um produtor de milho fazendo plantio direto na região de Mulungu, numa área de aproximadamente 800 hectares, e alguns produtores adotando a técnica da integração lavoura-pecuária, com plantio de milho, em consórcio com forrageiras, porém em pequenas áreas. João Henrique Zonta informou que outras unidades da Embrapa, como a Embrapa Caprinos, desenvolvem projetos na área de integração pecuária-floresta, com raleamento e manejo da caatinga consorciada com várias culturas para a criação de caprinos, tecnologia que poderia ser introduzida no Cariri paraibano. “Enfim, com relação à adoção, na Paraíba, dessas técnicas de agricultura de baixo carbono, o Plano ABC será fundamental para alavancar o uso das mesmas por parte dos produtores, tornando a agropecuária paraibana mais sustentável”, destacou.
No entender do pesquisador, a melhor forma para o produtor reduzir a emissão de gases de efeito estufa é através do uso das práticas indicadas no Plano ABC, como integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF), plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, cultivo de florestas plantadas, uso de inoculantes para fixação biológica de nitrogênio e tratamento de dejetos animais. “Além disso, essas técnicas de cultivo devem ser usadas em conjunto com as demais técnicas de conservação de solo e água, como adubação orgânica, adubação verde, plantio em nível e terraceamento”, recomendou.
Para João Henrique Zonta, o uso destas técnicas é de suma importância, tanto no aspecto ambiental, como econômico. Ele explicou que, do ponto de vista ambiental, além da diminuição da emissão de gases de efeito estufa, o que influencia diretamente na redução do aquecimento global, estas técnicas contribuem para a melhoria das características físicas e químicas do solo e para o aumento da produtividade. Segundo ele, essas técnicas também auxiliam na melhoria da infiltração da água no solo e no controle da erosão, elevando consequentemente a retenção de água no solo, o que auxilia no sucesso dos cultivos, mesmo quando se tem prolongadas estações sem chuvas, e aumenta a recarga dos lençóis freáticos, com consequente aumento e perenização na vazão de cursos d’água e poços.
“Com o controle da erosão, tem-se menos perdas de solo, o que é de suma importância para mitigação do processo de desertificação, visto que muitas áreas da região semiárida, devido suas características de clima e solo, são susceptíveis à desertificação. Ainda, diminui-se o assoreamento de rios e reservatórios. Do ponto de vista econômico, o uso destas técnicas permite ao produtor a elevação da produtividade da área, a melhoria no uso do solo e da água, diversificação da produção na propriedade, além de maior sustentabilidade, garantindo o solo e a água para as futuras gerações”, detalhou o especialista.
A Embrapa Algodão, onde João Henrique Zonta desenvolve suas pesquisas, irá atuar auxiliando o Governo do Estado na elaboração do Plano ABC, sugerindo tecnologias que podem ser utilizadas nas condições de clima e solo do Estado, realizando pesquisas para adaptação e geração de novas tecnologias de agricultura de baixo carbono, instalando Unidades de Teste e Demonstração (UTS’s) com as tecnologias do plano ABC, realizando Dias de Campo, cursos para treinamentos de técnicos e produtores, além de auxiliar na elaboração de materiais didáticos, como folders e circulares técnicas.
Ambientalista considera plantio sustentável fundamental para equilíbrio da natureza e proteção da biodiversidade
Fazer com que a produção agrícola seja cada vez menos agressiva e que tenha realmente o objetivo de uma produção maior de oxigênio, esse é o papel de uma agricultura sustentável e com menos emissões de gases de efeito estufa. É o que afirma a ambientalista Paula Frassinete Lins Duarte.
A bióloga considera de fundamental importância iniciativas como as do Plano ABC, para adoção, no campo, de uma agricultura que diminua o carbono. Ela sustenta que há tecnologias possíveis de fazer isso acontecer. “Com uma baixa emissão de carbono na agricultura, a adubação química desaparece. Os pesquisadores do mundo inteiro estão buscando técnicas de plantio sustentável e de menos impacto ambiental. No Brasil, a Embrapa tem se constituído num grande espaço de pesquisa destinada a uma agricultura de baixo carbono. A ideia é que ninguém precise mais usar fertilizante químico e que o controle das pragas passe a ser feito com produtos orgânicos, ou com um plantio de várias espécies juntas, o que dificulta o trabalho das pragas”, explica.
A agricultura de baixo carbono se vale da biodiversidade, com cultivos de diversas espécies em uma mesma área, o que contribui para melhor controle de pragas, doenças e plantas daninhas. Paula Frassinete esclarece que a biodiversidade garante o equilíbrio da natureza, porque o mundo é biodiverso. “É obvio que uma floresta é muito mais produtiva, em termos de oxigênio para a atmosfera, porque permite o equilíbrio da fauna também e da queda das chuvas, daí a necessidade de matas ciliares em todos os rios, porque na realidade a natureza é biodiversa”, complementa.
No entender da ambientalista, as novas tecnologias propostas pelo Plano ABC para a atividade agropecuária, nada mais são do que formas que vão ajudar a manter o equilíbrio no planeta. “A natureza e o homem estão intimamente interligadas e interdependentes. Quando agredimos a natureza com nossas ações, estamos destruindo o que é nosso e ameaçando a nossa própria existência. É preciso ter consciência ecológica para perceber que, se estou neste planeta, sou parte da humanidade e de toda a natureza”, analisa.
Paula acredita que o Plano ABC terá no agricultor familiar um dos principais atores para o sucesso de sua implantação. “A Paraíba está se notabilizando com o apoio à agricultura familiar e isso contribuirá para uma adesão positiva desse segmento ao plano”, assegura.
Especialista revela os desafios para diminuir e conter o efeito estufa na zona urbana
A emissão de gases de efeito estufa na zona urbana também tem sido objeto de preocupação e desafios para os especialistas e pesquisadores. Segundo avaliação do analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Edilton Nóbrega, a queima de combustíveis fósseis, principalmente a relacionada ao transporte urbano, está entre as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa na zona urbana. Ele tomou como base, em sua análise, a região metropolitana da Grande João Pessoa.
Mais da metade da população mundial mora, atualmente, em áreas urbanas, ocupando apenas 2% da massa territorial do planeta e sendo responsável por cerca de dois terços das emissões globais de gases do efeito estufa. De acordo com dados da edição de 2014 do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o setor que apresentou maior redução de emissão de GEE na Paraíba foi o de resíduos (10,2%), que compreende lixo e esgoto, seguido do setor de energias (8,33%) e de processos industriais (2,4%).
O estudo ainda mostrou que no ano de 2013 foram emitidos 7,39 milhões de t CO2e (tonelada equivalente de CO2) no Estado, ou seja, 0,47% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil, que chegou a 1.5 bilhões de t CO2e. Enquanto a agropecuária paraibana emitiu 2,1 milhões de t CO2e, os processos industriais emitiram apenas 864,4 mil de t CO2e, os resíduos 754,1 mil de t CO2e. A energia foi responsável 2,9 milhões de t CO2e e a mudança de uso da terra 741,7 mil de t CO2e.
Edilton Nóbrega, que já foi secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, esclarece que, entre os projetos de mobilidade urbana com baixa emissão de carbono, está a implantação do sistema de transporte coletivo mais rápido e eficiente para atender a população, a exemplo do Bus Rapid Transit (BRTs) que é um sistema de trânsito rápido de ônibus e que circula em faixa exclusiva e de alta frequência. Para alguns estudiosos da questão, o estímulo à substituição do transporte individual pelo transporte coletivo urbano pode contribuir para a redução de gases causadores do efeito estufa.
Outra intervenção importante, segundo Edilton Nóbrega, é tornar a iluminação pública mais eficiente e de menos consumo de energia elétrica, com a instalação de lâmpadas LED, porque elas consomem até 40% menos que as incandescentes. “Uma vez consumindo menos energia elétrica, elas têm um valor a ser computado na contribuição para diminuir a emissão de carbono”, acrescentou.
O analista ambiental aponta outras formas de se contribuir para menos emissões de gases de efeito estufa, a exemplo do tratamento dos efluentes produzidos pelos esgotamentos sanitários, além da destinação correta do lixo e a reposição arbórea. “As árvores, no seu metabolismo, capturam o carbono e transformam o mesmo em material lenhoso e isso reduz a camada que pode influenciar na emissão de carbono e, consequentemente, na mudança climática”, informou.
Um dos principais gases de efeito estufa (GEE) é o dióxido de carbono (CO2), resultante do processo de decomposição da matéria orgânica. As emissões de CO2 na atmosfera são causadoras do chamado efeito estufa ou aquecimento global e os efluentes domésticos e industriais, segundo Edilton Nóbrega, são responsáveis por gerar e jogar na atmosfera quantidades de CO2 que podem ocasionar esses danos ao meio ambiente.
Uma das medidas apontadas pelo especialista para diminuir as emissões de dióxido de carbono na atmosfera é fazer a captura desse gás que sai das estações de tratamento e dos aterros sanitários. “É preciso atrair os empresários para investirem na implantação das tecnologias já existentes para capturar o gás das estações de esgoto. Acredito ser possível um melhor aproveitamento energético do gás capturado, na produção de energia elétrica, já que o ideal não é só queimar esse gás”, alertou.
Ele acrescentou que a política de eficiência energética está influenciando no processo de diminuição da emissão de carbono, com destaque para o incentivo às alternativas de energias renováveis, como no caso da eólica e solar. “Tecnologia para isso já existe aqui na Paraíba. As próprias universidades aqui já produzem tecnologia para utilização de fontes renováveis de energia. O problema é que você tem que transformar isso numa questão socioambiental que envolve também a economia. O tripé ecologia, economia e desenvolvimento econômico, têm que estar ligados. Na verdade, o que está faltando é ampliar uma conexão de parcerias público-privadas”, argumentou.
Como mais da metade da população mundial mora, atualmente, em áreas urbanas, tem ganhado importância a filosofia das edificações sustentáveis, já que a construção civil é responsável hoje por 47% das emissões do planeta, 80% do uso de recursos naturais e dois terços do consumo de energia. Neste contexto, o Brasil está numa melhor posição, em termos de construção civil, que muitos países do mundo, já que ocupa o quarto lugar no ranking das nações que possuem o maior número de edificações em processo de certificação Leed, uma espécie de selo verde.
Um empreendimento com certificação Leed, concedido pelo U.S. Green Building Council (USGBC), uma organização internacional que incentiva o desenvolvimento de uma indústria da construção verde, ou seja, sustentável, gasta 30% menos energia; utiliza de 35 a 50% menos água; diminui as emissões de gases causadores do efeito estufa em até 50% e reduz de 50 a 90% a produção de resíduos.
Para o analista ambiental Edilton Nóbrega é necessário está atento às questões arquitetônicas e de urbanização, para não possibilitar a criação de ilhas de calor dentro da cidade. “A vida na zona urbana pode se tornar insuportável, quando se deixa de analisar essas questões, porque o vento não circula bem e a temperatura se eleva em alguns pontos da cidade. Outro agravante é que quando não se faz o tratamento do esgoto, criando áreas de absorção do CO2, com isso deixando de contribuir para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, estamos prejudicando a nós mesmos”, concluiu.
