O colírio Restasis é um dos medicamentos mais bem-sucedidos do laboratório americano Allergan, com US$ 1,5 bilhão de faturamento por ano – 10% de toda a receita do laboratório, conhecido por produzir a toxina botulínica Botox. Mas o colírio, que induz a produção de lágrima e é indicado para casos graves de olhos secos, está no mercado dos EUA desde 1983. Por isso, outros laboratórios querem lançar versões genéricas, e mais baratas, do medicamento (cujo princípio ativo é a ciclosporina). Para fazer isso, é preciso abrir um processo na US Patent Office, que avalia o caso. Mas o Allergan se antecipou a isso com uma manobra surpreendente: doou a patente do remédio para uma tribo indígena.
Acredita-se que, por causa do status soberano, patentes pertencentes aos índios sejam imunes, e não possam ser questionadas pelo US Patent Office. Resultado: outros laboratórios não poderiam lançar versões genéricas do Restasis.
A manobra do Allergan causou polêmica nos EUA, onde o Congresso já pediu esclarecimentos. Em entrevista à revista Fortune, o CEO do laboratório se defendeu dizendo que a doação é uma defesa contra as “patent trolls”, corporações criadas com o único propósito de atacar patentes de outras empresas. A empresa afirmou que, antes de ser transferida para os índios, a propriedade intelectual do Restasis já estava sendo questionada na Justiça do Texas, que poderá liberar os genéricos do remédio. (Procurada pela SUPER, a Allergan não quis fazer nenhum comentário adicional).
Os índios americanos também estão no meio de uma disputa envolvendo a Apple, que é sendo acusada de usar patentes tecnológicas pertencentes a outra empresa no iPad. A tal outra empresa é a MEC Resources – que pertence às tribos Mandan, Hidatsa e Arikara. Os índios dizem que o iPad 4, lançado em 2012, infringe uma patente de laminação de tela pertencente a eles. O caso está tramitando na Justiça da Califórnia.
