Ministério Público Estadual promove audiência pública sobre falésia do Cabo Branco
Na semana em que comemora 430 anos, a cidade de João Pessoa foi presenteada por uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, coordenada pelo procurador do Meio Ambiente, José Farias de Souza Filho.
A audiência pública teve como objetivo apreciar o projeto executivo de iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) sobre pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco. O projeto executivo foi elaborado pela empresa Acquatool, contratada pela PMJP.
O marco da audiência foi o nível das apresentações e dos debates, e o Espaço Ecológico parabeniza o MPE pela organização e coordenação do encontro. Registre-se uma plateia – tanto em quantidade, quanto em qualidade – bastante participativa. O que elevou ainda mais o nível do evento foram depoimentos.
Convém ressaltar, a presença da imprensa que registrou o significado do debate sobre a proteção da falésia do Cabo Branco. Durante as apresentações, ficou constatado, pelos presentes, a não assimilação do Projeto apresentado pela PMJP. Vale registrar a presença de técnicos envolvidos em estudos anteriores, cujos depoimentos, trouxeram muita contribuição ao debate em busca de soluções mais brandas, seguras e com absoluto respeito ao patrimônio paisagístico e ambiental.
O destaque ocorreu pela intervenção de Fábio Barros, biólogo e vereador da cidade de Paulista/PE, que chamou a atenção para os ‘riscos a longo prazo’ de obras que, outrora, foram idealizadas como perfeitas – realizadas em seu município. E dirimindo dúvida, a SUDEMA justificou que, por força de lei, a competência para liberação de licenciamento da obra, passou para o IBAMA, uma vez tratar-se de obras ‘dentro do mar’.
A intervenção – O Dr. Molina, coordenador principal do projeto da PMJP, citou que ‘já era esperada a falta de consenso da sociedade’ pelo fato de ‘não saberem o que querem’. Em resposta, Ricardo Lombardi, presidente do Grupo Amigos da Barreira, externou como “errado a afirmativa, pois a sociedade paraibana sabe bem o que deseja: um projeto menos agressivo, e mais confiável em termos de resultados futuros. Ficou constatado pelos presentes, a falta do licenciamento ambiental para execução do projeto apresentado, razão pela qual foi solicitado que o projeto não seja iniciado.
