Limpeza urbana
Descarte de resíduos sólidos e lixo na rua renderá multa de até R$ 5 mil em Olinda
A partir das 16h desta segunda-feira (31), quem jogar lixo na rua e em locais impróprios será punido em Olinda. O prefeito Renildo Calheiros vai sancionar leis para responsabilizar a sociedade sobre o descarte dos resíduos sólidos e contribuir com a limpeza urbana. A legislação prevê multa que varia entre R$ 100 e R$ 200 para lixo em via pública. Em casos de descarte irregular de resíduos sólidos, o valor pode alcançar R$ 1 mil, se for em mananciais, R$ 2,5 mil, e, se o descarte for de substâncias químicas, a multa chega até R$ 5 mil.
Na cerimônia oficial, serão sancionados dois Projetos de Lei. O primeiro diz respeito à punição de cidadãos que forem flagrados jogando lixo fora dos equipamentos destinados a este fim e o outro sobre o manejo de resíduos sólidos como metralhas, restos de podas de árvore e entulhos. A medida é complementar ao projeto “Cidade Limpa – sem entulhos”, lançado pela Prefeitura de Olinda no último ano, e que vem reforçando e ampliando os mecanismos para a limpeza urbana no município.
No caso dos resíduos sólidos, o valor sobe significativamente e atinge não só residências, mas também estabelecimentos comerciais e hospitais, por exemplo. A multa por descarte irregular de resíduos sólidos varia entre R$ 150 e R$ 1 mil, a depender da quantidade de lixo. Se o material for depositado em leitos de rios, córregos e depressões, será aplicada a multa de R$ 2,5 mil. Tratando-se de substâncias químicas, esse valor sobe ainda mais, chegando a R$ 5 mil. Os estabelecimentos comerciais e hospitais podem ter sua licença de funcionamento suspensa por até um mês se forem flagrados agindo fora da lei.
Outras ações da Prefeitura de Olinda para manutenção da limpeza na cidade:
– Nos últimos seis meses, 100 papeleiras foram adquiridas e instaladas na cidade. Além de 35 lixeiras na orla, 15 no Alto da Sé, dez para coleta seletiva no Bairro novo e duas caçambas estacionárias na PE-15;
– Em agosto de 2013, foi inaugurada uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis que está sendo incluída pela Caixa Econômica Federal no Programa Melhores Práticas;
– Foi iniciada a construção de dois Pontos Ecológicos: um em Jardim Fragoso e outro em Cidade Tabajara;
– A coleta de lixo domiciliar passou de 10.500 toneladas diárias para 12 mil toneladas. Sendo três mil toneladas de entulhos e nove mil de lixo domiciliar. Olinda é uma das poucas cidades no Brasil a realizar a coleta todos os dias;
– Para promover a coleta diária, são utilizados 11 caminhões compactadores. Uma parte deles é usada no turno da manhã e outra no turno da noite para o recolhimento de entulhos;
– Está sendo licitada a compra de mais 700 papeleiras e dez caçambas estacionárias;
– Ainda no primeiro semestre serão colocados nas feiras, mercados, orla e na Estrada de Águas Compridas, 39 coletores com capacidade para 1.100 litros;
– No mesmo período, serão colocadas 40 lixeiras de 200 litros ao longo da orla.
Fonte: Diário de Pernambuco
30.03.2014
