Legislação Ambiental – Mata Atlântica
Dia 15/06 até 16/06
Dias 15 e 16 de junho de 2015 (das 8h às 17:00 horas – Carga horária total: 16 horas/aula).
Local: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN (Rua Dom Pedro Henrique 167, Santo Amaro, Recife/PE)
Objetivo:
Apresentar a legislação que dispõe sobre a proteção e a utilização do bioma Mata Atlântica; a Lei da Mata Atlântica, a nova Lei Florestal Federal e a Lei Florestal do Estado de Pernambuco – que orientam a adequação ambiental das propriedades rurais localizadas no Bioma Mata Atlântica, além da legislação que institui os Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. O curso conciliará aulas expositivas e exercícios práticos, voltados à resolução de problemas e análise de jurisprudência.
Público Alvo:
Setor público – secretarias, agências de meio ambiente, órgãos de gestão fundiária;
Setor sucroalcooleiro e demais proprietários rurais;
Empresas de consultoria ambiental
Estudantes e pesquisadores que se relacionem com a temática
Conteúdo:
Facilitador:
Liza Baggio – OAB 206.104/SP
Formou-se na Faculdade de Direito de Marília – Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, 2002. É mestra em Teoria Geral e Filosofia do Direito, pela Paris X, Nanterre – França(2005). Especialista em Gestão, Educação e Política Ambiental, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2009. Trabalha atualmente como coordenadora do Departamento de Direito Ambiental do Escritório Lima & Falcão Advogados, e presta consultoria para entidades ambientais.
Investimento e Inscrições*:
-À vista: R$400,00
-Parcelado (1+1): Total de R$420,00, sendo a 1ª parcela de R$200,00, referente ao sinal, devendo ser paga até 48 horas após o recebimento de confirmação da inscrição por e-mail, e a 2ª parcela de R$220,00 até o dia 10 de junho.
-Estudante (curso técnico/tecnológico, graduação ou pós-graduação – sem vínculo empegatício)**: À vista R$300,00 ou parcelado (1+1): Total de R$300,00, sendo a 1ª parcela de R$150,00 referente ao sinal, devendo ser paga em até 48 horas após o recebimento da confimarção da inscição por e-mail e a 2ª parcela de R$150,00 até o dia 10 de junho.
-Pagamento via Nota de Empenho: R$ 420,00 – Exclusivo para Funcionários Públicos (Municipais, Estaduais e Federais): Antes de escolher essa opção, consulte o setor responsável da sua instituição sobre essa modalidade de pagamento.
O valor inclui além da aulas: material didático, coffee break e certificado de participação.
*Pagamento unicamente via depósito ou boleto bancário.
**É necessário apresentar o comprovante de matrícula. Esta modalidade de inscrição possui número restrito de vagas.
Informações Adicionais:
Para mais informações sobre o curso, envie uma mensagem pelo endereço nucleo@cepan.org.br ou entre em contato com Gabriel Favero – Coordenador do Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental no Nordeste/Cepan, através do telefone: (81)3423-5851.
Fonte: Cepan
