Desertificação tem repercussões social, econômica e ambiental

Definida como um processo cumulativo de degradação ambiental passível de ocorrer nas zonas de clima seco de todo o mundo, a desertificação é causada por diversos fatores que envolvem variações climáticas e atividades humanas. E requer ações de mitigação urgentes.

No Brasil, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são 1.488 municípios suscetíveis a esse fenômeno, que necessitam de boas práticas para interromper e reverter o processo de degradação. O Semiárido brasileiro, com quase um milhão de quilômetros quadrados, é a região com mais áreas afetadas – particularmente nos estados do Nordeste –, além de alguns núcleos em Minas Gerais.

A desertificação ameaça a segurança alimentar, pois reduz continuamente a superfície das terras agricultáveis e o rendimento das colheitas, fazendo com que moradores do campo se mudem para novos territórios em busca de melhor qualidade de vida. Afeta, portanto, as condições ambientais, econômicas e sociais de uma região ou país, comprometendo a produtividade do solo, os serviços ambientais (como a produção de água e a conservação das paisagens), interferindo no equilíbrio de toda a biodiversidade.

Estudos feitos pelo MMA indicam que as áreas suscetíveis à desertificação englobam 16% do território brasileiro e 27% do total de municípios, envolvendo mais de 31 milhões de habitantes, exatamente no polígono em que se concentra 85% da população mais carente do país. Atualmente, estima-se que uma área maior que a do estado do Ceará já tenha sido atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave.

São seis os Núcleos de Desertificação do Semiárido onde o processo de deterioração dos solos se encontra em estágio avançado: Seridó (PB e RN), Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE) e Sertão do São Francisco (BA), correspondendo a 200 mil km².

Os grandes vilões

O desmatamento é uma das práticas que contribuem para a degradação de terras e a desertificação. Em especial na Caatinga, expondo os solos ao sol, à água e ao vento, favorecendo assim a erosão. A agropecuária sem manejo adequado dos solos é outra causa de estragos, abrindo espaço para a erosão, que leva ao empobrecimento do solo e, consequentemente, ao maior escoamento superficial e ao assoreamento dos cursos d’água.

A criação de gado (pecuária) também é vilã. O pisoteio contínuo de animais compacta o solo e dificulta a regeneração da vegetação. A todos esses fatores, soma-se ainda o manejo inadequado dos sistemas de irrigação, que podem levar à salinização dos solos. As áreas brasileiras suscetíveis à desertificação caracterizam-se por longos períodos secos, seguidos por outros de intensas chuvas. Em MG, elas compreendem mais de 50 cidades localizadas no Vale do Jequitinhonha e no Norte do estado.

A baixa fertilidade natural dos solos e a topografia acidentada que caracterizam boa parte do Jequitinhonha e do Norte de Minas reduzem ainda mais a capacidade de suporte das pastagens e aumentam a ocorrência de erosão. Extensas florestas plantadas com eucalipto e a produção de soja em regime de monocultura também degradam inúmeros terrenos, assim como o garimpo rudimentar de ouro e de diamante e a exploração de ardósia e de quartzo.

Recuperação e gerenciamento

Com sede em Campina Grande, na Paraíba, o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), criado em 2004, desenvolve uma série de estudos sobre a dinâmica do processo de desertificação, contemplando diferentes aspectos. Entre eles, destacam-se as estratégias de recuperação e gerenciamento das áreas afetadas.

Um dos programas desenvolvidos pelo Insa, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é voltado para o monitoramento sistemático da desertificação e se fundamenta em dois focos. O primeiro é o estabelecimento de uma linha de investigação de base científica consistente e rigorosa sobre a situação dos processos de desertificação no semiárido.

Já o segundo visa à geração de informações consistentes, sistematizadas e acessíveis a diferentes públicos-alvo, favorecendo a criação de políticas públicas adequadas e a elaboração de modelos de utilização que promovam a conservação e a sustentabilidade dos recursos naturais em toda a região semiárida brasileira.

Acordo internacional

Instituída na França em 17 de junho de 1994, a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) é um acordo internacional que vincula juridicamente o meio ambiente e o desenvolvimento à gestão sustentável dos solos. Em vigor desde 1996, ela foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 28, de 13 de junho de 1997. Ela é um importante resultado da implementação da Agenda 21 e trata especificamente das zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, onde podem ser encontrados alguns dos ecossistemas mais vulneráveis. Já o “Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil)”, de 2005, visa identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de ordem prática necessárias tanto ao seu combate quanto à mitigação dos efeitos da seca.

Imagem: Reprodução

Fique por dentro

O Semiárido brasileiro se estende por oito estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e pelo norte de Minas Gerais.

As regiões semiáridas representam quase 1/3 da superfície do planeta. Abrigam mais de um bilhão de pessoas e são responsáveis por quase 22% da produção mundial de alimentos.

São áreas importantes pela extensão de terras, pelo contingente populacional e potencial econômico, bem como pelos desequilíbrios que podem provocar no clima e na biodiversidade, quando mal manejadas.

Apesar do grande potencial produtivo dessas regiões, uma série de fatores históricos e estruturais vem condicionando os padrões de organização social e exploração dos recursos naturais ali encontrados, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza.

Destacaria a participação na UNCCD e a abertura de uma representação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o escritório do Nordeste, dentro do Insa. Acredito ser este um grande passo para que o instituto desenvolva mais ações de pesquisa e sobretudo de extensão na área de desertificação, que é de extrema importância para o Semiárido brasileiro. Em 2015, a FAO celebrou o “Ano Internacional dos Solos” e o Insa promoveu diversas ações em torno desse tema, por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a própria FAO. Um exemplo foi o “Dia Nacional da Caatinga”, que em 2015 foi focado em discussões ligadas à conservação e ao uso sustentável dos solos.

O Insa desenvolve iniciativas ou projetos voltados para jovens, no sentido de evitar o êxodo rural em razão da desertificação?

A principal missão do Insa é promover a convivência sustentável com o Semiárido brasileiro. Nesse sentido, busca promover de forma direta a permanência de homens e mulheres em seus territórios. Mais que isso, considera fundamental permitir o acesso à educação contextualizada à realidade do Semiárido, bem como o acesso a políticas que propiciem melhores condições de vida à população. Sob esse ponto de vista, todas as nossas iniciativas visam contribuir para evitar o êxodo rural. Os jovens também têm sido foco das ações. De 28 a 31 de janeiro passado, promovemos o “Encontro de Jovens Rurais do Semiárido Brasileiro”, em parceria com o governo da Paraíba, por meio do “Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú” (Procase), e com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Nosso objetivo central é fortalecer as pautas das juventudes do Semiárido nos espaços de participação e no processo de construção das políticas de desenvolvimento territorial. Além de contribuir com subsídios e diretrizes para o Plano Nacional de Juventude e o Plano de Sucessão Rural.

O senhor considera que há esforços suficientes por parte dos estados e prefeituras no combate e/ou controle da desertificação?

Existem esforços variados por parte dos governos e da sociedade civil. O Insa, em parceria com o MMA, tem atuado no âmbito da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) para apoiar projetos em prol da conservação e sustentabilidade dos solos, além de mobilizar a população para a importância das boas práticas e do manejo sustentável de terras para a segurança hídrica, alimentar e energética. Cursos de capacitação técnica voltados para pesquisadores, técnicos agrícolas, líderes comunitários e agricultores são fundamentais para promover a conservação e o uso sustentável dos solos. No entanto, ainda observo que falta sensibilização dos gestores públicos, em sua grande maioria, sobre esse assunto de grande importância para o homem do semiárido. Há que se ter mais ações. Urge que nesta região e no país como um todo haja ações efetivas para se implantar um sistema educacional de boa qualidade, com escolas em tempo integral, nas quais as crianças aprendam desde cidadania à conservação dos recursos naturais, nacionais e territoriais.