Conferencistas defendem reforço da cooperação internacional para proteção da biodiversidade
Conferencistas reunidos em Menongue, província do Cuando Cubango, de 02 a 03 de Setembro, na conferência internacional sobre a caça furtiva e os seus efeitos nefastos no continente africano, advogaram reforçar a cooperação internacional sobre o Comércio Ilegal das Espécies em Vias de Extinção (CITES) e outras convenções relacionadas com a proteção da biodiversidade.
Na declaração do Cuando Cubango, lida pelo Procurador-Geral de Moçambique, Orlando Generoso, os conferencistas decidiram implementar as boas práticas e intensificar a parceria com a União Africana e com as agências do Sistema das Nações Unidas, em particular com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em matéria de proteção da biodiversidade.
“É preciso ainda promover o estabelecimento de uma estratégia africana de combate ao crime e tráfico ilegal de espécies da vida selvagem, da flora e da fauna, a ser aprovada e adaptada pelos Chefes de Estado da União Africana”, refere a declaração.
O também secretário-geral da Associação dos Procuradores de África (APA, os participantes decidiram a criação de políticas públicas e a elaboração de propostas legislativas comuns para o continente africano, que permitirão encontrar soluções práticas de combate ao flagelo transnacional da caça furtiva, até a sua erradicação total.
Os conferencistas decidiram igualmente promover o estabelecimento de um programa comum dos países africanas para o treinamento e capacitação dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos técnicos ligados à conservação e preservação da biodiversidade, bem como promover a investigação dos crimes ambientais e a criação de sinergias comuns no âmbito da cooperação jurídico-judiciária, de modo a garantir o intercâmbio de informações sobre casos concretos.
Os participantes a conferência, de acordo com o magistrado, vão doravante, desenvolver programas de educação ambiental para engajar as comunidades no esforço de prevenção e denúncia dos crimes relacionados com a caça furtiva.
Concluíram a necessidade da elaboração de um manual de boas práticas de combate à caça furtiva em África, bem como manuais de educação ambiental para as populações locais.
A conferência, que hoje sexta-feira reserva uma visita guiada da escola de formação de fiscais ambientais na comuna do Missombo, município do Cuando Cubango, visando constar as condições essenciais existentes naquela infraestrutura, foi organizada pela Associação dos Procuradores de África (APA), em parceria com o Ministério do Ambiente de Angola, o PNUD e o governo do Cuando Cubango.
