ANA divulga lista de projetos de conservação de água e solo selecionados para receber R$ 3 milhões
Projetos de conservação de água e solo em Brasil Novo (PA), São José dos Campos (SP) e Santa Teresa (ES) foram os selecionados para receber os R$ 3 milhões dos R$ 3,5 milhões disponibilizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água. Para cada ação a ANA fará um repasse de até R$ 1 milhão para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados por produtores rurais – aquelas ações de preservação que geram efeitos para a sociedade, indo além dos limites das propriedades. De acordo com o edital do Chamamento Público nº 01/2017, os municípios também deverão apresentar contrapartidas financeiras. Acesse aqui a listagem com o resultado final da seleção.
Os recursos deverão ser aplicados em ações de adequação de estradas rurais,cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, saneamento rural e outras iniciativas que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água..
A análise das propostas foi realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuou cada proposta segundo os seguintes aspectos: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos.
Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água foi lançado em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O programa consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo país, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).
