Captura e venda de caranguejo-uçá na PB fica proibida desde sexta-feira
Na última sexta-feira (6), começou mais um período de ‘andada’ do caranguejo-uçá na Paraíba, que segue até 11 de março. Durante esse tempo, fica proibida a captura e comercialização do crustáceo em todo o estado. A proibição também ocorrerá entre os dias 21 e 26 de março.
Para garantir o cumprimento dessa proibição, o Ibama informou que vai intensificar a fiscalização nas praias onde há catação de caranguejo.
A medida, que também vale para o estado do Pará e os demais estados do Nordeste, tem por objetivo de assegurar à espécie o seu período reprodutivo, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
A catação de caranguejo nesses períodos é crime, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a multa valia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Quem já tem caranguejo em estoque e pretende comercializar, transportar, beneficiar ou industrializar, só poderá fazê-lo após apresentar ao Ibama, até o último dia útil que antecede cada período de ‘andada’, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, A fiscalização do IBAMA será feita também nos locais de comércio.
Além do uçá, o Ibama adverte ainda que a pesca da lagosta continua proibida até o dia 31 de maio deste ano.
