A humanidade se tornou uma arma de extinção em massa, mas a mídia não se importa nem um pouco com a COP15

A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade é a conferência de biodiversidade mais importante da última década. É COP15 e é desconhecido para a maioria.

É isso mesmo: enquanto estamos entretidos com outras notícias, de valor mais ou menos duvidoso, em Montreal, no Canadá, a COP15 das Nações Unidas sobre biodiversidade foi aberta no dia 7 de dezembro, agendada até 19 de dezembro,

No entanto, corre o risco de ser uma nomeação quase não mencionada, apesar do fato de que os números da perda de biodiversidade falam por si:

• em 50 anos perdemos 70% das espécies animais
• 130.000 a 260.000 espécies foram extintas nos últimos 500 anos

E de quem é a culpa? Obviamente, a pressão antrópica sobre os ecossistemas.

A Biodiversidade no Brasil

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. É um dos dezessete países que, juntos, possuem 70% da biodiversidade do planeta. O conjunto dos biomas terrestres (Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Campos do Sul) abriga 20% das espécies do planeta, constituindo 20% da flora global. O Brasil tem mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta.

Tamanha biodiversidade reforça a importância das políticas orientadas para a conservação e o uso sustentável dos biomas, já que 60% das espécies ameaçadas de extinção estão em territórios protegidos, e aproximadamente 75% das áreas federais de conservação abrigam tais populações. A perspectiva é a conservação e uso sustentável de biodiversidade e florestas frente às ameaças representadas pelos efeitos das mudanças climáticas e pela exploração excessiva dos recursos naturais.

A freada na criação de UCs

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil conta com aproximadamente 1,5 milhão de km² de área coberta por Unidades de Conservação, o que corresponde a 16,6% da área continental nacional e 1,5% das águas jurisdicionais brasileiras. Considerando a área coberta por Unidades de Conservação federais e estaduais e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no país, a maior parte se situa no bioma Amazônia, como pode ser observado na Figura 1. O Cerrado e a Mata Atlântica também detêm porções consideráveis da área protegida pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), com 10,9% e 6,4%, respectivamente.

Além dessas unidades de conservação, as Terras Indígenas – que pertencem à União e representam aproximadamente 13% do território brasileiro – e os territórios quilombolas também são considerados áreas protegidas. A rica sociodiversidade, representada por mais de duzentos povos indígenas e comunidades locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros etc.), reúne inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação e o uso da biodiversidade.

As Unidades de Conservação (parques nacionais e estaduais) e as Terras Indígenas vêm sendo criticadas, principalmente pelo agronegócio, por serem protegidas e estarem fora do mercado. Existem cerca de 400 projetos no Congresso Nacional propondo a “desafetação”, isto é, a retirada de áreas importantes dessas terras protegidas.

No Brasil, as Unidades de Conservação têm sido criticadas por, muitas vezes, não saírem do papel, havendo inúmeras lacunas e fragilidades, tais como regularização fundiária pendente, falta de funcionários e infraestrutura básica, falta de revisão ou ausência de plano de manejo, dentre outros problemas. Um exemplo de que nem sempre o problema é a falta de recursos é o que ocorre na Câmara Federal de Compensação Ambiental, cujo funcionamento burocrático dificulta e às vezes impede a aplicação de verbas para projetos em prol das unidades de conservação.

A definição de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade é uma importante ferramenta desenvolvida para o planejamento e gestão territorial, permitindo identificar áreas e ações prioritárias, com base em critérios específicos estabelecidos para cada bioma: 26,6% das áreas prioritárias localizam-se no bioma Amazônia, 21,6% na Mata Atlântica, 18,9% na Zona Costeira, 15,7% no Cerrado, 8,9% na Caatinga, 2,8% do Pampa e 1,9% do Pantanal.

Voltando à COP15, após a primeira semana de negociações, há uma minuta de acordo que contempla alguns temas prioritários, como a conservação de 30% da biodiversidade global, o respeito aos direitos dos povos indígenas e locais e uma missão ambiciosa que orientará os esforços sobre a biodiversidade na próxima década, como a meta de 1,5°C, impulsionando aqueles sobre o clima.

A natureza é a nossa tábua de salvação. Nossa saúde, alimentação, economia e bem-estar dependem da natureza. No entanto, a natureza está em crise. Um milhão das estimadas 8 milhões de espécies de plantas e animais do mundo estão em risco de extinção. A degradação dos ecossistemas está comprometendo o bem-estar de 40% da população mundial, dizem da COP15.

Mas infelizmente há elementos negativos e são muitos: os negociadores ainda estão longe de um acordo global e definitivo e faltam poucos dias. Os ministros chegarão nesta quinta-feira e é fundamental que encontrem um texto ambicioso para discutir, mas na realidade ainda não há consenso entre os participantes da cúpula sobre como atingir os objetivos.

E, entretanto, como seria bom se – pelo menos – falássemos sobre isso.