Reserva marinha na América Latina traz esperança, mas desafios de conservação permanecem

Em janeiro, foi criada uma nova reserva marinha no Equador que permitirá a garantia de um corredor biológico para espécies ameaçadas, incluindo tartarugas marinhas, arraias, baleias e tubarões.

A reserva de 60 mil km² é parte do Corredor Marinho do Pacífico Tropical Oriental (CMAR), que se estende desde o Equador até a Costa Rica, e protegerá a vida marinha das ameaças da pesca industrial e das mudanças climáticas.

A diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Jacqueline Álvarez, explica que agora o mundo embarca na visão da efetiva proteção de 30% das áreas marinhas e terrestres do planeta. “A América Latina e o Caribe podem melhorar e expandir a conservação do seu capital natural e, juntos, promover soluções para a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda da natureza e biodiversidade e poluição e resíduos”.

Em janeiro, foi criada uma nova reserva marinha no Equador que permitirá a garantia de um corredor biológico para espécies ameaçadas, incluindo tartarugas marinhas, arraias, baleias e tubarões.

A reserva de 60 mil km² é parte do Corredor Marinho do Pacífico Tropical Oriental (CMAR), que se estende desde o Equador até a Costa Rica, e protegerá a vida marinha das ameaças da pesca industrial e das mudanças climáticas. A reserva Hermandad é particularmente importante por ser parte da rota transitória de reprodução de espécies marinhas ameaçadas.

Melhorar a conectividade de áreas protegidas é um dos desafios mundiais da conservação e, apesar do pioneirismo da América Latina e do Caribe, mais ações podem ser feitas, afirmam especialistas. A região conta com mais de dez milhões de km2 de áreas de conservação marinhas e terrestres, ou 24,6% da cobertura terrestre e 23,2% do espaço marinho, que já estão submetidas a alguma forma de conservação.

“Agora que o mundo embarca na visão da efetiva proteção de 30% das áreas marinhas e terrestres do planeta, a América Latina e o Caribe podem melhorar e expandir a conservação do seu capital natural e, juntos, promover soluções para a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda da natureza e biodiversidade e poluição e resíduos”, disse a diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Jacqueline Álvarez.

Entre os dias 27 e 28 de janeiro, ocorreu o Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente da região para analisar estes desafios, acelerar ações e comemorar os 40 anos de cooperação.

Representatividade dos ecossistemas – Apesar dos esforços globais para alcançar as metas internacionais de cobertura de áreas protegidas, pesquisas revelam que essa proteção ainda não é representativa.

A América Latina e o Caribe representam 24% das ecorregiões terrestres e 19% das marinhas do mundo, mas apenas metade dos biomas presentes no território atinge ou excede 17% de proteção.

Alguns ecossistemas, como as florestas e matagais mediterrâneos, as pradarias temperadas ou as savanas, são particularmente pouco representados, de acordo com o Relatório Planeta Protegido 2020: América Latina e Caribe, elaborado pelo Centro Mundial de Monitoramento da Conservação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC), a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a RedParques e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Conforme os países se esforçam para alcançar as metas do Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 — expandir ainda mais as áreas protegidas para cobrir 30% das coberturas terrestres e marinhas — o relatório mostra ser crucial priorizar espécies e ecossistemas em risco em uma grande diversidade de paisagens.

Garantia de conectividade – As onças-pintadas são exemplos de como áreas protegidas e conectadas são importantes. Após dois anos com a mãe, a onça-pintada jovem pode percorrer cerca de 70 quilômetros para encontrar seu próprio território, caçar e reproduzir. Foram detectadas até 26 áreas transfronteiriças onde essas travessias podem ocorrer.

Manter os ecossistemas conectados e protegidos é essencial para que as onças e outras espécies sobrevivam. No entanto, aproximadamente 33% das áreas protegidas na região não estão conectadas, segundo o Relatório Planeta Protegido 2020 do PNUMA. Isso significa que um terço da área funciona como ilhas de conservação, uma situação que impede os fluxos ecológicos e as trocas que garantem a saúde das espécies. Essa situação pode levar à perda de populações locais de espécies e um possível colapso do ecossistema, alertam os autores do relatório.

Para solucionar esse desafio no Caribe, o Escritório Regional do PNUMA para a América Latina e o Caribe atua como o secretariado do Corredor Biológico en El Caribe (CBC), uma iniciativa entre Cuba, Haiti, República Dominicana e, recentemente, Porto Rico. Por meio desse esforço, iniciado em 2007, os países-membros protegem mais de 200 mil km² de ecossistemas marinhos e costeiros, dos quais 91% são importantes para garantir a conectividade.

“Os ecossistemas marinhos e costeiros do CBC são fundamentais para as rotas migratórias e a reprodução de espécies marinhas ameaçadas, como tartarugas marinhas, tubarões-baleia, cachalotes e tubarões oceânicos”, explicou o especialista técnico do CBC, José Gerhartz.

Avaliação da eficácia da gestão – O relatório do PNUMA aponta que menos da metade dos mais de 50 países e territórios avaliados medem e documentam sistematicamente a eficácia de suas áreas protegidas.

A melhoria da transparência e da responsabilidade continua sendo um dos maiores desafios para a região. O relatório também conclui que a análise precisa ser feita sistemática e periodicamente e que outros atores não-governamentais, como a academia, devem ser incluídos para melhorar a transparência.

Um exemplo de progresso é a iniciativa transnacional Visão Amazônica. Lançada em 2015, sua missão é fortalecer e integrar sistemas de áreas protegidas nos nove países e territórios da Amazônia e melhorar a conservação na maior floresta tropical do mundo.

O projeto desenvolveu um protocolo e um guia metodológico para a análise da eficácia da gestão de áreas protegidas, uma ferramenta que orienta as autoridades a produzir dados padronizados para a tomada de decisões com base na ciência.

Visão Amazônica é um projeto financiado pela União Europeia, integrada pelo PNUMA, IUCN, WWF e RedParques, sob a coordenação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Governança e equidade na gestão – O relatório regional Planeta Protegido indica que compartilhar o poder sobre as áreas protegidas nos torna “mais eficazes, eficientes e justos”.

De acordo com o banco de dados do UNEP-WCMC Planeta Protegido, 60% das áreas protegidas da região estão sob gestão governamental, 14,4% são de propriedade privada, 7% são administradas por povos indígenas e apenas 1% são administradas conjuntamente. O resultado disso é que os modelos de governança que não são governamentais têm pouca representação.

Identificação e reconhecimento de outras medidas de conservação -Cerca de 35% das florestas da América Latina estão em áreas ocupadas por povos indígenas. E os territórios indígenas e de populações tradicionais têm uma taxa média de desmatamento mais baixa do que o restante das florestas em praticamente todos os países da América Latina, de acordo com a FAO.

O reconhecimento oficial das medidas de conservação não estatais, incluindo a proteção dos povos indígenas, comunidades e governos locais, é crucial para aumentar o escopo da proteção da natureza.

Um exemplo positivo é o caso do Quilombo Kalunga, cujo território se encontra parcialmente dentro da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto e estava sob a ameaça de desmatamento ilegal. A comunidade Kalunga juntamente com organizações internacionais fez a georreferência do território e identificou habitações, colheitas, nascentes e recursos naturais vitais.

Em fevereiro de 2020, o UNEP-WCMC reconheceu o Patrimônio Histórico e Cultural Kalunga como o primeiro TICCA (Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais) do Brasil, uma categoria concedida quando a comunidade é a principal tomadora de decisões em seu território.

“Ao enfrentarmos a urgência de se combater a crise da extinção global, a crise climática e a desintegração de comunidades humanas, temos que reconhecer que a liderança de um estado soberano é insuficiente tanto financeiramente quanto estrategicamente caso desejemos ser bem sucedidos. O papel da filantropia privada e institucional é essencial”, afirmou a presidente da Tomkins Conservation e patrona do PNUMA para áreas protegidas, Kristine Tompkins.

A Tompkins Conservation tem sido fundamental na criação de 13 parques nacionais no Chile e na Argentina, conservando cerca de cinco milhões de hectares. A organização vê a criação de parques como um ponto de partida e trabalha para a restauração de seus ecossistemas. Isso inclui retornar espécies perdidas como as onças aos pântanos de Iberá na Argentina, e o huemul, um cervo sul-andino extremamente ameaçado, ao Chile. Essa reintegração de espécies está ajudando na sobrevivência de comunidades locais por meio de economias com base na natureza.

O Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe é a cooperação com maior relevância e a mais antiga entre autoridades ambientais da região. O Fórum atualmente promove soluções relevantes para os desafios regionais: fechamento progressivo de lixões, mecanismos para o financiamento de ações climáticas e da proteção florestal, avanço da economia circular, controle da qualidade do ar, entre outros. O Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe celebra seu aniversário de 40 anos com uma sessão especial realizada na Costa Rica nos dias 27 e 28 de janeiro de 2022.