Quando fazer a coisa certa não resolve o problema

Vamos assumir o melhor cenário dentro da lógica linear que ainda predomina: essa embalagem foi descartada corretamente, coletada e destinada a um aterro sanitário devidamente licenciado e controlado. Nenhum lixão, nenhum descarte clandestino, nenhuma imagem de resíduos boiando em rios. Tudo conforme o figurino e a responsabilidade sanitária atribuída aos municípios.

Há, porém, um detalhe que costuma desaparecer junto com o caminhão de coleta: essa conta também é nossa. Somos nós, cidadãos e consumidores, que financiamos direta ou indiretamente boa parte da estrutura pública necessária para coletar e destinar aquilo que, poucos minutos antes, fazia parte de um produto colocado no mercado e gerava valor  econômico privado.

Bom, e diante de tudo isso, o problema está resolvido?

Depende de qual problema estamos falando. Do ponto de vista da destinação inadequada, certamente avançamos. Os aterros sanitários são infraestruturas necessárias e muito superiores aos lixões que o Brasil ainda luta para eliminar. Mas há uma diferença importante entre controlar as consequências de um resíduo e resolver o problema que o produziu.

A embalagem aterrada não desapareceu. Com ela enterramos matéria-prima, energia e parte do valor econômico mobilizado para produzi-la. Para colocar a próxima embalagem no mercado, precisaremos novamente de recursos, energia e capacidade produtiva. O caminhão foi embora, o resíduo saiu da nossa frente, a planilha registrou a destinação adequada, o agente público cumpriu seu papel e provavelmente ainda terá dividendos políticos sobre isso. A dinâmica da geração e destinação dos resíduos, entretanto, continua no mesmo lugar.

É justamente nesse contexto que algumas palavras que usamos quase como sinônimos começam a contar histórias diferentes.

As ciências ambientais nos ajudam a reconhecer os impactos desse percurso. A  economia chama nossa atenção para as externalidades, quando parte dos custos ambientais, sociais ou econômicos de uma atividade acaba suportada por outros agentes ou pela sociedade. E o Direito acrescenta a dimensão da responsabilidade, estabelecendo deveres de prevenção, gerenciamento e reparação e reconhecendo que os custos ambientais não deveriam simplesmente ser empurrados para a coletividade.

Essa discussão está longe de ser abstrata. O Global Waste Management Outlook 2024, publicado pelo PNUMA e pela International Solid Waste Association, estimou em US$ 252 bilhões o custo direto global da gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2020. Incorporados os custos ocultos associados à poluição, saúde e mudanças climáticas decorrentes de práticas inadequadas, a conta chega a US$ 361 bilhões.

São lentes diferentes sobre um mesmo fenômeno. E talvez seja justamente por olharmos cada uma separadamente que algumas contradições tenham se tornado tão naturais.

Uma embalagem pode cumprir todas as exigências aplicáveis à sua destinação e, ainda assim, levar consigo recursos que poderiam permanecer circulando na economia. Pode haver conformidade sem circularidade, assim como eficiência em uma etapa e desperdício quando observamos o sistema inteiro.

A própria Política Nacional de Resíduos Sólidos oferece uma direção clara. Sua hierarquia começa pela não geração, passa pela redução, reutilização, reciclagem e tratamento e deixa para o final a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.

Apesar disso, grande parte do debate público brasileiro permanece concentrada em duas agendas: acabar com os lixões e incluir os catadores na cadeia da reciclagem. Ambas são necessárias. O problema surge quando passam a representar quase toda a discussão sobre resíduos, ofuscando mudanças estruturais que poderiam, inclusive, acelerar a evolução dessas próprias agendas.

A ordem estabelecida pela PNRS não parece acidental.

O aterro é necessário para aquilo que efetivamente se tornou rejeito. O problema começa quando tratamos como rejeito aquilo que ainda poderia ser recurso e transformamos a última alternativa da hierarquia em destino habitual de materiais que tiveram valor econômico até poucos minutos antes.

É uma curiosa alquimia  econômica: extraímos recursos da natureza, empregamos tecnologia, capital e conhecimento para transformá-los em materiais, agregamos valor para colocá-los no mercado e, depois do consumo, gastamos novamente para coletá-los, transportá-los e enterrá-los. Fazemos isso buscando eficiência na destinação, mas ainda com pouca capacidade de capturar o valor econômico que permanece nesses materiais e reinseri-los nos fluxos produtivos. Depois, voltamos à natureza para buscar novos recursos e reiniciar o processo.

Chamamos isso de gestão de resíduos. Mas, diante dessa dinâmica, muitas vezes estamos apenas administrando melhor suas externalidades. Uma espécie de varrição para debaixo do tapete: o problema deixa de estar diante dos nossos olhos sem necessariamente deixar de existir no sistema.

Quando observamos apenas o final da cadeia, ficamos presos à pergunta sobre onde colocar o resíduo. Quando ampliamos a lente, surge outra perspectiva: como manter esses recursos circulando e retroalimentando os fluxos  econômicos, reduzindo seus impactos ambientais e sociais?

Essa mudança aparentemente retórica desloca toda a discussão.

O aterro deixa de ser herói ou vilão. Tem uma função importante, mas bem determinada: receber aquilo que, esgotadas as possibilidades técnica e economicamente viáveis de recuperação, efetivamente precisa ser disposto com os devidos controles ambientais e sanitários.

Parte importante desse desafio está, portanto, antes da destinação final. Está no desenho dos produtos, nas embalagens que escolhemos, nos modelos de produção e consumo, na infraestrutura para recuperação dos materiais, nos incentivos econômicos e nas responsabilidades distribuídas pela cadeia. E começa também por quem coloca produtos e embalagens no mercado, captura o valor econômico dessa dinâmica e não pode permanecer apartado das consequências produzidas depois que o consumo termina, deixando para outros agentes e para a sociedade parte das externalidades do pós-consumo.

Há uma diferença entre mitigar uma consequência e transformar a dinâmica que continuamente a produz.

Possivelmente, este seja um dos aspectos menos explorados da nossa transição para uma  economia circular. Ficamos melhores em controlar e destinar impactos, mas ainda preservamos muitas das estruturas que os reproduzem.

Isso não diminui a importância da conformidade ambiental. Ela é o piso sobre o qual qualquer sistema responsável precisa operar. O equívoco está em transformá-la em teto.

Se uma embalagem cumpre sua função por alguns minutos, mas o recurso utilizado para produzi-la deixa definitivamente o sistema econômico logo depois do consumo, sua destinação ambientalmente adequada resolve uma parte importante do problema, mas não o problema por inteiro.

É essa diferença que precisamos compreender para avançar: destinar melhor é necessário. Desperdiçar menos é outra conversa.