Paraíba vai ganhar programa para fortalecer a reciclagem, sustentabilidade e uso energias renováveis
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que institui a Política Pública Paraíba Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável. O objetivo da matéria é o de minimizar o despejo de lixo e incentivar a reciclagem.
O Projeto de Lei 3.481/2022, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, busca fortalecer as medidas de proteção e promoção do meio ambiente. De acordo com o texto da matéria, será necessário a criação de mecanismos de marketing e de conscientização do cidadão para a separação adequada de seus resíduos . Com isso, a permitir a sua reutilização e reciclagem e a busca por parcerias junto à iniciativa privada para a aquisição e instalação dos pontos de coleta seletiva de lixo – os Ecopontos.
O deputado Adriano Galdino ressalta que a Constituição Federal, em seu art. 225, reconhece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. “Este é um direito coletivo e a sua preservação não é atribuição apenas do Estado, mas também de toda a sociedade”, enfatizou.
O projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo.
