Países iniciam na China debate sobre novo plano de proteção da biodiversidade

Uma cúpula das Nações Unidas com a missão de proteger a biodiversidade, a COP15, foi aberta nesta segunda-feira (11/10) na China e está sendo realizada majoritariamente por meio de presença online.

A sessão na cidade chinesa de Kumming foi aberta pela chefe de biodiversidade da ONU, Elizabeth Maruma Mrema. Segundo ela, o mundo não alcançou os avanços necessários estabelecidos para o período de 2011 a 2020 e ainda não foi capaz de proteger os ecossistemas essenciais para o bem-estar da espécie humana. “Chegou a hora da verdade”, ressaltou Mrema.

“Embora tenha havido algum sucesso e progresso, não houve avanços necessários para deter a perda contínua de diversidade vegetal e animal na Terra”, advertiu Mrema. “Devemos tomar medidas nesta década para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a biodiversidade num caminho de recuperação até 2030 o mais tardar.”

A cúpula online reúne as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), que discutem novas metas para proteger os ecossistemas até 2030. Cerca de 1 milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção devido à invasão humana de habitats naturais, superexploração, poluição, disseminação de espécies invasoras e mudanças climáticas.

A CBD foi ratificada por 195 países – os EUA não estão entre os signatários – e pela União Europeia, e as partes se reúnem a cada dois anos. A reunião da COP15 deste ano era para originalmente ter sido realizada em 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

A COP15 tem duas partes, com a primeira começando nesta segunda-feira e terminando nesta sexta-feira. A parte das decisões globais acontece entre 25 de abril e 8 de maio de 2022, presencialmente, em Kunming.

As discussões sobre a biodiversidade na COP15 transcorrem separadamente da cúpula do clima, a COP26, marcada para o próximo mês em Glasgow, na Escócia – essa ocorre anualmente e é atendida por países signatários da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), selada em 1994.

O que está acontecendo na COP15?

As partes representantes da CBD estão se reunindo para a primeira rodada de negociações para definir uma estrutura de proteção da biodiversidade pós-2020. O debate tem como base as definições anteriores, estabelecidas pelo Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 da CBD.

Em 2010, em Aichi, no Japão, foram aprovados 20 objetivos para salvaguardar a biodiversidade e reduzir as pressões humanas até 2020. Nenhum foi cumprido.

A nova estrutura definirá metas para a proteção dos ecossistemas. Em debate está o plano “30 aos 30”, que visa dar a 30% das terras e oceanos o status de proteção até o fim desta década – uma medida apoiada por uma ampla coalizão de nações. A CBD visa também reduzir pela metade o uso de produtos químicos na agricultura e interromper a criação de resíduos plásticos.

É esperado que o tratado seja finalizado durante a segunda rodada. Mas divisões acentuadas permanecem quanto às metas de ação urgente para a próxima década e lançam dúvidas sobre se o objetivo de “viver em harmonia com a natureza” até 2050 pode ser alcançado.

Quando alguns cientistas pediram por uma proteção mais ambiciosa para 50% da biodiversidade da Terra, houve oposição, especialmente de Brasil e África do Sul. Outras fontes de tensão envolvem o financiamento: as nações em desenvolvimento pedem aos países ricos que custeiem as transições ecológicas – um tema que será abordado em negociações em Genebra em janeiro.

Os líderes globais até agora não conseguiram atingir uma única meta para conter a destruição da vida selvagem e dos ecossistemas na última década, de acordo com um relatório devastador da ONU divulgado na semana passada.

Perda de biodiversidade

Outros estudos e relatórios também dão conta da perda mundial de biodiversidade.

Em junho passado um estudo indicava que o Mediterrâneo sofreu em 30 anos um “colapso” da sua biodiversidade, que está gravemente ameaçada. Em maio outro estudo alertou que apenas 17% dos rios do mundo correm livres, o que acarreta riscos para os ecossistemas.

Em abril, outro estudo denunciou que apenas 2% a 3% da superfície terrestre permanece intacta do ponto de vista ambiental, 10 vezes menos do que anteriormente estimado. Outros estudos também recentes têm denunciado índices “sem precedentes” de extinção de espécies, e o declínio acelerado da natureza.

E, há dois anos, um relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos concluiu que cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção.

Ambientalistas estão céticos

A diretora de política global do WWF, Lin Li, declarou à DW que o atual esboço do acordo sobre biodiversidade é “baixo em ambição” e “fraco em várias áreas-chave, incluindo em finanças e nas causas da perda de biodiversidade”.

Lin afirmou que a Declaração de Kumming, a ser adotada na reunião, é uma “oportunidade crítica” para os líderes enviarem um sinal de que estão comprometidos a “garantir um resultado transformador”.

Ela disse que o esboço deveria “incluir uma meta global clara e mensurável para a natureza”. Embora o WWF apoie o plano de 30% de terras e oceanos protegidos, Lin destacou que “a falta de um marco para reduzir pela metade a pegada ecológica de produção e consumo até 2030 é muito preocupante.”

A diretora de Conservação e Políticas na Associação Natureza Portugal (ANP/WWF),  Catarina Grilo, disse à agência Lusa que mantém um “otimismo cauteloso” quanto à cúpula. Já Paulo Lucas, responsável na associação Zero pela área da biodiversidade, disse que a COP15 não vai servir para nada. “Não temos nenhuma esperança, por ínfima que seja.”

A Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade foi lançada na Cúpula do Rio de Janeiro, em 1992, quando foram também criadas a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Alterações Climáticas (UNFCCC).

É da cúpula do clima que mais se fala, com as alterações climáticas no centro das atenções mundiais e os cientistas alertando para os perigos reais de sobrevivência da espécie humana caso nada se faça para interromper o aquecimento global.

Já em relação à destruição da biodiversidade “não há na opinião pública uma noção de urgência. A biodiversidade não vende”, disse Lucas. Ele lembra que metas anteriormente definidas têm sido “sistematicamente não cumpridas”.