Novo decreto da Paraíba: veja perguntas e respostas sobre regras de flexibilização
Em locais fechados, uso de máscara não é obrigatório, desde que seja apresentado o comprovante de vacina com pelo menos duas doses. Acesso ao local também se condiciona a essa exigência.
Foi publicado um novo decreto que disciplina as atividades na Paraíba, nesta quinta-feira (7), em virtude da pandemia de Covid-19. As novas diretrizes tornam facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados para cidades com o índice de vacinação superior a 70%.
As cidades de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, estão com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70% e, portanto, a partir desta quinta-feira (7) já podem liberar o uso de máscaras. João Pessoa, inclusive, já publicou um decreto próprio sobre a liberação.
A regra de liberação de máscaras de forma geral não vale, por enquanto, para as cidades de Bonito de Santa Fé, que atingiu um índice de vacinação de 66,27%, Tacima (60,71%), Mulungu (68,87%) e Salgadinho (69,46%).
As demais regras com relação ao funcionamento de cinemas, realização de shows e eventos esportivos, só entram em vigor a partir desta sexta-feira (8).
Mesmo com o decreto estadual em vigor, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local.
Entenda o que pode e o que não pode a partir do novo decreto da Paraíba:
Precisa usar máscara para ir ao cinema?
Conforme o decreto estadual, o uso de máscara é facultativo tanto em ambientes fechados, quanto abertos, para cidades onde a imunização atingiu pelo menos 70% da população.
A capacidade de cinemas, teatros e circos pode chegar a 100%, desde que se cumpram as medidas de higienização pessoal, como disponibilização de álcool 70%.
Recomenda-se, no entanto, que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid -19 mantenham a utilização do equipamento de proteção individual.
Não tomou a segunda dose da vacina, pode assistir a jogos no estádio?
Eventos esportivos realizados em ginásios, que disponham de adequada circulação natural de ar, podem acontecer com limite máximo de público de até 100% da capacidade do local, distribuído em pelo menos 2 setores distintos.
Conforme o decreto da Paraíba, cada setor deve ter uma entrada exclusiva observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Não será permitida a entrada nos ginásios sem a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.
Foi convidado para um casamento. Pode ir sem máscara?
Pode, desde que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
Ressalta-se que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid -19 mantenham a utilização do equipamento de proteção individual.
Vai viajar para um show em outro estado. Pode ir sem máscara?
É preciso verificar, antes de viajar, as regras do estado em que será realizado o show. O decreto da Paraíba só é válido para as cidades do estado.
Se o show for realizado dentro da Paraíba, é permitido sim, ir sem máscara, desde que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
Pode levar o filho de 7 anos que só tomou uma dose da vacina ao circo?
Não. Mesmo que tenha sido liberado o uso de máscaras, a regra prevista no novo decreto é de que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
A regra é válida para toda população vacinável acima de 5 anos.
Com essa liberação, as aulas das escolas estaduais de ensino médio voltam a ser 100% presenciais?
Na área de educação, a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia deve divulgar, na próxima segunda-feira (11), um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.
É preciso aguardar a divulgação do novo esquema de retorno 100% presencial às aulas das escolas do ensino médio do estado para entender como vai funcionar.
Sou estudante, posso continuar assistindo aula de forma remota?
O decreto prevê que, apenas para as escolas do ensino médio da rede estadual, deve ser divulgado um novo esquema de retorno 100% presencial. Por enquanto, permanece híbrido com funcionamento de 50% da capacidade indo às aulas presenciais.
Em relação às escolas da rede privada, para todos os níveis de ensino, está liberado o retorno 100% presencial. É preciso verificar com a instituição a respeito do funcionamento.
Já em relação às escolas públicas para os níveis de ensino infantil e fundamental, é preciso verificar quais regras estão em vigor no município, pois ao estado só cabe as escolas de ensino médio.
Em João Pessoa, as escolas da rede pública municipal continuam autorizadas a funcionar com 100% da capacidade do local, de forma presencial, híbrida (remota e presencial) ou remota (síncrona ou assíncrona).
A Secretaria de Educação e Cultura da capital paraibana divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino.
Pode permanecer usando máscara no trabalho?
Independente do tamanho da empresa, as novas regras serão definidas internamente pela administração e respeitando as normas de EPI (equipamento de proteção individual) previstas para cada função.
No entanto, vale ressaltar que o decreto possibilita o uso facultativo aos cidadãos do estado.
Os estabelecimentos precisam disponibilizar álcool e aferir a temperatura dos clientes?
O novo decreto não menciona regras de proteção e higienização a serem cumpridas pelos estabelecimentos.
No entanto, desde os decretos anteriores, recomendava-se a obseração de todos os protocolos, elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), como disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura dos clientes.
Precisa usar máscara dentro dos ônibus ou trens?
Não é mencionado o fato do uso de máscaras dentro de transportes públicos pelo decreto do estado. Porém, o decreto de João Pessoa (válido apenas para a capital paraibana) torna facultativo o uso de máscaras por todos os passageiros.
