Manchas de petróleo voltam a aparecer no litoral cearense
Passados mais de dois anos após o derramamento de petróleo cru no mar nordestino que resultou em um dos maiores desastres ambientais da história, as manchas de óleo seguem aparecendo em praias do litoral cearense. Nos últimos dias, houve registros da presença de petróleo em pelo menos nove praias do Ceará: Cumbe, Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba, no município de Aracati; Canto da Barra, em Fortim; Canto Verde em Beberibe; Porto das Dunas e Prainha, em Aquiraz e Praia do Futuro, em Fortaleza.
De acordo com Pedro Tavares, geógrafo e voluntário do Greenpeace Fortaleza, representantes da Organização estiveram nos locais dos registros para auxiliar nas medidas cabíveis voltadas para amenizar os impactos das manchas de óleo. Segundo a Organização, essas ações são de competência federal, estadual e dos municípios atingidos. “Enquanto grupo de voluntários do Greenpeace Fortaleza, no momento estamos registrando e acompanhando a situação junto com os órgãos competentes, informando a população sobre os riscos do banho e de outras atividades no litoral leste do Estado”.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Aracati, cujo município sedia pelo menos quatro praias afetadas por essas novas manchas, informou que “foi determinada pelo prefeito a tomada de medidas urgentes para amenizar o problema ambiental”. Além disso, a Prefeitura também informou que representantes de secretarias e órgãos competentes foram enviados aos locais para a limpeza das praias.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do titular da pasta, Artur Bruno, comunicou à Eco Nordeste que uma sequencia de medidas foi tomada para mitigar o problema. Dentre elas, um alerta foi enviado para 20 Secretários Municipais de Meio Ambiente dos municípios da linha de costa do Estado do Ceará e aos pontos focais do projeto Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará (PCM), no qual pede a atenção para monitorar tais ocorrências, solicita um diagnóstico das praias e orienta para a limpeza.
Além disso, a Sema informou que professores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) / Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram uma inspeção técnica para verificar se as manchas são da mesma origem daquelas surgidas em 2019. Por intermédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Cimento Apodi vai receber o óleo e areia que serão retirados em limpeza das praias.
“Estamos articulando uma reunião virtual para esta segunda-feira com todas as instituições envolvidas no combate às manchas: municípios, Marinha do Brasil, ONGs, universidades, pescadores, polícia ambiental, dentre outras, para planejar ações articuladas. A Sema permanecerá atenta, de forma a antecipar qualquer ação necessária para, na medida do possível, buscar um controle das ocorrências de manchas, o mapeamento e entendimento dessas fontes poluidoras”, destacou Artur Bruno.
Danos e Prejuízos
Ao todo, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 1.009 localidades de 130 municípios dos nove Estados nordestinos e dois do sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo) foram atingidas. Ao menos 159 exemplares de animais costeiros foram encontrados oleados desde o início da tragédia.
Estima-se que os gastos do Estado para a limpeza das praias e oceanos tenham ficado em torno de mais de R$ 188 milhões, o que estabelece um valor mínimo para a multa de dano ambiental. O professor Marcelo Soares, pesquisador do Labomar, destaca que, “no âmbito do Direito Ambiental, há o princípio do poluidor pagador, que é quem deve se responsabilizar pelo derramamento e pagar pelos danos ambientais, ou seja, danos estimados na escala de milhões de reais”.
O derramamento de petróleo foi ocasionado em 2019, pelo navio petroleiro Boubolina da empresa Delta Tankers, de bandeira grega, de acordo com informações da Polícia Federal.
