Luta global contra a poluição plástica em âmbito internacional

Ambientalistas, cientistas e empresas brasileiras estão intensificando os esforços para combater a poluição plástica em âmbito internacional. Diante da quarta rodada de negociações do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, também conhecida como INC-4, que começou ontem e deve se estender até 29 de abril, em Ottawa, Canadá, o Brasil se posiciona como um ator determinado a enfrentar esse desafio ambiental em conjunto com a comunidade global.

Um manifesto, assinado por 71 organizações da sociedade civil e apoiado por cientistas, foi enviado a diversos órgãos do governo federal brasileiro, solicitando um compromisso firme na redução da poluição plástica. Destaca-se a necessidade de o Brasil assumir sua parcela de responsabilidade na luta contra a poluição por plásticos, reconhecendo os amplos impactos negativos que ela causa no meio ambiente, na saúde pública e na economia.

Além das iniciativas da sociedade civil, empresas brasileiras estão fazendo sua parte no combate à poluição plástica. A Serasa Experian, por exemplo, implementou a iniciativa “Minha Caneca Faz a Diferença”, que resultou na redução de 2,38 toneladas de dióxido de carbono (CO2) em um ano, evitando o uso de meio milhão de copos descartáveis e economizando mais de R$ 157 mil. Essa ação é parte de um esforço global da empresa para eliminar gradualmente o plástico de uso único em suas operações.

Outra empresa, a Lord, especializada na produção de filmes e embalagens plásticas flexíveis, fechou uma parceria com a Plastic Bank Brasil para estimular a coleta de 60 toneladas de plástico em áreas costeiras do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo ao longo deste ano. Juntas, as empresas pretendem evitar que um volume equivalente a 3 milhões de garrafas plásticas polua o meio ambiente, enquanto apoiam comunidades de coleta no país.

Todo o volume de plástico coletado será encaminhado para reciclagem, processado e transformado em “Plástico Social”, que, após o beneficiamento, pode ser reintegrado em novos produtos e embalagens, como parte de uma cadeia circular de suprimentos.

Tratado Global Contra a Poluição Plástica (INC-4)

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a humanidade produz mais de 430 milhões de toneladas de plástico por ano. Em busca de remediar este cenário, desde dezembro de 2022, 175 países negociam um tratado global como forma de mitigar os efeitos da poluição plástica.

Até a terceira sessão de negociações (INC-3), pudemos ver dois pontos principais de conflito: o primeiro é em relação à redução do excesso de produção de plástico de matéria-prima virgem. Enquanto países não produtores de resina plástica têm posições mais ambiciosas para o tratado, os grandes produtores dificultam o processo de criação do acordo nesse quesito. Já o outro ponto de conflito se dá diante de mecanismos de financiamento dessa transição global.

O tratado será o primeiro a ser realizado em escala internacional. Xexéu Tripoli, vereador do município de São Paulo e apoiador de causas socioambientais, comenta o avanço do acordo no âmbito social: “O tratado representa um marco histórico para a luta ambiental. É uma forma de estabelecer medidas cruciais e obrigatórias para a proteção da terra na qual habitamos e evitar as futuras crises climáticas que a onda de lixo plástico pode causar, tanto no oceano quanto no próprio continente. É um passo fundamental para a garantia de um futuro sustentável para as próximas gerações”.

Já a Fundação Ellen MacArthur acredita que existe um ponto extremamente importante que necessita ganhar maior visibilidade e se tornar um ponto central nas negociações: o reúso. De acordo com o relatório  “Desbloqueando uma revolução no reúso”, que lançamos em 2023, a substituição de modelos de uso único por modelos de reúso é uma das maiores oportunidades para reduzir a poluição por plásticos. Essa mudança pode gerar uma redução de mais de 20% no total de plásticos que vazam para os oceanos anualmente até 2040, além de reduzir o uso de materiais virgens, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo de água. Nesse sentido, a pauta do reúso tem extremo valor tanto para a indústria quanto do ponto de vista de eliminação da poluição plástica.

A expectativa é que 2024 seja o último ano para as negociações e que em 2025 comecem as ratificações, já com o texto do tratado pronto. Entretanto, é necessário que os pontos de conflito se dissolvam nas duas próximas reuniões (INC-4 e INC-5) e que os países comecem a entrar de fato em acordo diante desses pontos cruciais.

Pois caso o cenário não se altere, até 2050, poderá haver mais plásticos do que peixes no oceano.