Em resolução histórica, ONU reconhece: meio ambiente saudável é um direito humano
Documento que incentiva países a cumprir compromissos internacionais e impulsionar esforços foi adotado pela Assembleia Geral nesta quinta-feira com 161 votos a favor e oito abstenções
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação, nesta quinta-feira (28), recebeu 161 votos a favor e 8 abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria.
A decisão incentiva os países a implementarem seus compromissos internacionais e aumentarem esforços para realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.
O chefe da ONU acredita que a medida também ajudará os Estados a acelerarem a implementação de suas obrigações e compromissos ambientais e de direitos humanos. Guterres pede aos países que tornem o direito “uma realidade para todos, em todos os lugares”.
O texto foi apresentado por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho. Um dos fundamentos do documento é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos acordos ambientais multilaterais.
Para o relator especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, a resolução “tem o potencial de ser um ponto de virada para a humanidade, melhorando a vida e o gozo dos direitos humanos de bilhões de indivíduos, bem como a saúde do planeta”.
Ele disse que a saúde e a qualidade de vida de todos dependem diretamente de ar limpo para respirar, água potável para beber, alimentos produzidos de forma sustentável para comer, ambientes não tóxicos, clima seguro e biodiversidade e ecossistemas saudáveis. O especialista realça que o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, reconhecido universalmente, inclui todos esses elementos essenciais.
