Como acordos de dívida podem financiar a proteção ambiental

Florestas devastadas, pescarias em colapso e o desaparecimento de animais polinizadores raramente aparecem como ameaças à segurança nacional. Mas cresce o reconhecimento de que a perda da natureza representa riscos sérios à estabilidade política. Uma solução cada vez mais explorada pelos países e apoiada pelo Brasil é a troca de dívida por investimentos na natureza, ou ainda os fundos soberanos para proteção ambiental.

“A natureza é um pilar da segurança nacional”, escreveram autores do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra) em uma avaliação recente que traça uma ligação direta entre a proteção de ecossistemas críticos e a estabilidade futura do país.

A perda de biodiversidade ameaça a água, os alimentos, o ar limpo e os recursos essenciais dos quais as sociedades humanas dependem. E o risco não vem apenas do declínio local da natureza. O relatório alerta que seis regiões de ecossistemas críticos – incluindo a Floresta Amazônica – podem entrar em colapso até meados do século, ameaçando a segurança do Reino Unido e de outros países, tanto interna quanto externamente.

Isso porque o colapso de ecossistemas críticos, mesmo a grandes distâncias, desestabiliza um equilíbrio delicado que pode “provocar o deslocamento de milhões de pessoas, alterar padrões climáticos globais, aumentar a escassez mundial de alimentos e água e intensificar a competição geopolítica pelos recursos remanescentes”, diz o relatório.

Entre os riscos mais imediatos está a insegurança alimentar. Mais de um terço dos estoques globais de peixes oceânicos já estão superexplorados, enquanto mais de três quartos das culturas alimentares do mundo dependem de polinizadores que estão desaparecendo devido à agricultura intensiva. À medida que os ecossistemas se enfraquecem, choques de oferta tornam-se mais prováveis – e mais desestabilizadores do ponto de vista político.

A vulnerabilidade aos choques de oferta é aguda no Reino Unido, que importa 40% dos seus alimentos e não dispõe de terras agrícolas suficientes para sustentar os padrões alimentares atuais da população. Nos Estados Unidos, entre 75% e 90% dos frutos do mar consumidos são importados.

Em um mundo cada vez mais volátil, interrupções no exterior podem se traduzir em altas de preços e escassez no mercado interno.”Proteger e restaurar ecossistemas melhora a resiliência dos sistemas alimentares e da sociedade a choques”, escreveu o Defra.

Trocar dívidas por investimentos na natureza

O desafio de proteger a natureza e mitigar riscos à segurança é financeiro tanto quanto ecológico. Para países economicamente vulneráveis, com pesados encargos de dívida, a receita de curto prazo proveniente da exploração madeireira e da extração de recursos pode ser difícil de recusar.

O mundo, coletivamente, gasta 7,3 trilhões de dólares (R$ 36,5 trilhões) em atividades que prejudicam a natureza – 30 vezes mais do que investe em proteção – segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

O que é necessário, dizem defensores do meio ambiente, é uma inversão desses gastos. É aí que entram os swaps de dívida por natureza, uma ferramenta financeira cada vez mais popular para destravar novos recursos destinados à proteção de ecossistemas vitais.

A ideia remonta aos anos 1980. Nela, um credor e um país trocam dívida por compromissos de proteção ambiental. O país tem sua dívida reestruturada ou cancelada com a condição de que parte dessa economia seja destinada a programas de conservação. A ideia é que o credor também ganha porque sai favorecido com a preservação da natureza.

Nos primeiros contratos, o credor era uma ONG de conservação ou um governo, e os acordos eram relativamente pequenos. O primeiro swap ocorreu em 1987, entre a Conservação Internacional e a Bolívia. A organização comprou parte da dívida boliviana, permitindo que o país destinasse mais recursos à proteção da Reserva da Biosfera do Beni, na bacia do rio Amazonas.

Apesar de preocupações internas sobre soberania e possíveis impactos sobre terras indígenas, o acordo ajudou a fortalecer a proteção de reservas florestais e desencadeou uma onda de iniciativas semelhantes de troca de dívida por natureza em toda a América Latina, incluindo países como Costa Rica, Peru, Equador e Colômbia. Em 2010, o Brasil assinou um acordo com os EUA para trocar 21 milhões de dólares (R$ 105 milhões) de dívida em investimentos na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Mais recentemente, um swap realizado em 2021 em Belize ajudou o país a reduzir seu crescente endividamento, ao mesmo tempo em que direcionou milhões em economias para a gestão da pesca e a conservação marinha.

“Quando você protege determinadas áreas do oceano, elas funcionam como uma incubadora para estoques de peixes em outros locais”, disse Gaia Larsen, responsável por finanças climáticas para países em desenvolvimento no instituto de pesquisa World Resources Institute (WRI).

À medida que as populações de peixes diminuem globalmente, essas proteções podem se mostrar essenciais para manter alimentos nos pratos. Mais de 3 bilhões de pessoas dependem do pescado como principal fonte de proteína.

Uma nova era de financiamento privado para a proteção da natureza

Para investidores privados, o apelo está no modelo de retornos baseados em títulos financeiros. A Legal & General, maior gestora de ativos do Reino Unido, prometeu recentemente 1 bilhão de dólares (R$ 5 bilhõees) para novos swaps de dívida por natureza, informou a empresa à DW em comunicado por e-mail.

“Acreditamos que essas transações oferecem um potencial atraente de risco-retorno, ao mesmo tempo em que apoiam comunidades e ecossistemas fundamentais para a resiliência econômica global”, disse o gerente sênior de investimentos Jake Harper.

Quando grandes instituições financeiras fazem investimentos significativos, isso envia um sinal positivo a outros que consideram esse tipo de operação, afirma Adam Tomasek, que lidera a Coalizão Dívida por Natureza, formada por ONGs de conservação e filantropos. “O compromisso deles potencializa a capacidade de qualquer uma dessas transações se concretizar com maior certeza mais cedo no processo.”

E os swaps de dívida por natureza são apenas uma das ferramentas financeiras para enfrentar o problema de ação coletiva da biodiversidade no mundo.

O Brasil, por exemplo, promoveu durante a COP30 a iniciativa Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que busca redirecionar investimentos de países mais ricos para países que se comprometem a proteger suas florestas tropicais. Nele, os dividendos do fundo seriam distribuídos entre investidores e países que protegem suas florestas.

“A ajuda externa e a assistência oficial ao desenvolvimento estão diretamente ligadas à segurança nacional. E acho que, em alguns lugares, começa a haver um reconhecimento maior disso”, disse Tomasek.

Ameaças em cascata ligadas à perda da natureza

Além da segurança alimentar, proteger ecossistemas críticos pode desencadear uma reação em cadeia, desacelerando as mudanças climáticas, reduzindo as pressões que impulsionam a migração e fortalecendo economias vulneráveis.

Florestas e oceanos funcionam como grandes sumidouros de carbono, absorvendo gases de efeito estufa que, de outra forma, se acumulariam na atmosfera. Ao limitar o aquecimento, ajudam a prevenir secas, quebras de safra e eventos climáticos extremos que geram instabilidade.

O custo humano da perda da natureza é alarmante. Até 2023, mais de 90 milhões de pessoas deslocadas à força viviam em países ou territórios que enfrentavam crises alimentares, segundo a Organização Internacional para as Migrações.

“Você quer países estáveis, com capacidade de manter economias fortes e atuar como atores eficazes no mundo”, disse Larsen. “E não depender de assistência ou estar à beira de emergências, em que os países que fornecem esse financiamento teriam de intervir de qualquer forma.”

O governo britânico foi direto ao descrever como essa emergência se manifestaria na prática, identificando uma série de riscos em cascata decorrentes do colapso de ecossistemas: grupos do crime organizado tentando explorar recursos escassos, polarização política e até escalada militar.

“É um investimento inteligente para qualquer governo, porque você está essencialmente reduzindo a probabilidade de riscos afetarem sua própria segurança doméstica ou suas agendas internas”, disse Tomasek.