Com pacto global, Brasil promete adaptar cidades e dar voz às crianças na luta contra crise climática
O Brasil se tornou o 66º país a aderir à Declaração sobre Crianças, Jovens e Mudanças Climáticas. Entenda o que muda com a assinatura do acordo!
Os efeitos da crise climática têm sido cada vez mais evidentes nos últimos anos. Em várias partes do mundo, as pessoas já estão sofrendo com o calor e o frio extremos ou mesmo com inundações e secas. Com intuito de minimizar o impacto dessas consequências, o Brasil se juntou a um grupo de mais de 60 países que assinaram a Declaração Intergovernamental sobre Crianças, Adolescentes, Jovens e Mudanças Climáticas.
A declaração foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, no dia 15 de julho, em um evento de celebração dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a participação do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF).
O que muda com a assinatura do documento?
Ao aderir a esse pacto global, o Brasil se compromete a adotar medidas e leis para garantir o direito de cada criança e cada adolescente a um meio ambiente saudável. Isso inclui:
Se comprometer em investir na adaptação de cidades e comunidades para as mudanças climáticas, priorizando os serviços e equipamentos essenciais para a vida de meninos e meninas;
Dar apoio para as próprias crianças, adolescentes e jovens atuarem no tema da ação climática, inclusive em processos formais de decisão, a nível nacional ou internacional.
Promete respeitar, promover e considerar os direitos de meninos e meninas durante a implementação do Acordo de Paris, resolução por meio da qual o Brasil se comprometeu a ajudar a manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais.
Segundo a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, a participação das crianças e dos adolescentes é essencial para ampliar seus direitos e sua presença ativa nos espaços decisórios relacionados à emergência climática. “Em acordo com o Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores, estamos liderando os esforços nacionais e internacionais para reconhecer crianças e jovens não só como sujeitos de direitos, mas como protagonistas das políticas de enfrentamento da mudança do clima”, destacou a ministra.
A assinatura foi acompanhada pelo UNICEF, que é um dos guardiões da Declaração, e tem apoiado países de todo o mundo a aderirem e cumprirem o documento. “As mudanças climáticas têm impedido meninos e meninas de chegarem à escola, de viverem em moradias seguras, de acessarem áreas verdes e de alcançarem outros direitos. Por isso, celebramos que o governo brasileiro e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tenham dado esse passo importante, aderindo à Declaração. Esse compromisso é ainda mais marcante em um ano de COP30 no Brasil”, disse o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
Outros países que assinaram a Declaração incluem Alemanha, África do Sul, Chile, Espanha, Fiji, México, Nigéria, Suíça e Paquistão.
