Cearense ganha premiação inédita com artigo sobre o Brasil e o lixo plástico marinho

O estudante cearense Gabriel Araújo Sobreira, 29, é o primeiro a vencer Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de Direito Ambiental, na categoria especialização, com artigo que propõe uma reflexão e possíveis sanções ao Brasil pela sua participação na poluição dos mares por plásticos.

O anúncio do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de Direito Ambiental teve um sabor especial para a família do cearense Gabriel Araújo Sobreira, de 29 anos. Ele foi o primeiro do Estado a vencer, na categoria estudante de especialização, com um artigo sobre a poluição dos oceanos por plástico e a ausência de cooperação internacional do Brasil nessa temática.

Sua mãe, Elisabeth Nogueira, de 50 anos, que é secretária num escritório de advocacia, procurou a Eco Nordeste para dar mais visibilidade à conquista de forma a que a sua trajetória inspire outros estudantes a desenvolver pesquisas que possam colaborar para um mundo melhor.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Gabriel cursa pós-graduação em Direito Ambiental pelo Círculo de Estudos pela Internet (CEI) em parceria com Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV).

Ele conta que, durante boa parte da graduação se sentia “perdido” no Direito, havia uma falta de identificação com as matérias, mas sempre gostou de assuntos envolvendo meio ambiente. “Lembro de assistir David Attenborough ainda pequeno e acabei me encontrando no Direito Ambiental”.

Gabriel recorda também que, ao se aprofundar nos estudos, descobriu o IDPV, uma associação precursora na construção e divulgação do Direito Ambiental no Brasil. “Li sobre o Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, talvez o mais importante da área aqui no Brasil, resolvi enviar uma tese, parte da minha monografia de graduação, sob a orientação da professora Tarin Mont’ Alverne, na época, com auxílio da professora Laura Cecília Braz neste ano, para concorrer”.

“Meu artigo abordou a questão a poluição dos oceanos por plástico sob a perspectiva do Direito Internacional, com enfoque nas possíveis sanções para o Brasil, considerado um grande produtor do material e a baixíssima quantidade de plástico reciclada no País (menos de 2%)”, explica.

O título do artigo completo é “A ausência de cooperação internacional do Brasil no combate à poluição dos oceanos por plástico: instrumentos normativos e possíveis sanções para regularização de um país poluidor do meio ambiente marinho”.

“Foi um problema que me despertou atenção desde que assisti um vídeo bem conhecido de uma tripulação que resgata uma tartaruga-marinha com um canudo preso no focinho. É um vídeo doloroso de se ver e imaginar que várias espécies sofrem assim pela quantidade de lixo plástico que vai parar no mar. Já no fim da graduação, tive a oportunidade de fazer parte do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (Gedai) da UFC, sob orientação da professora Tarin, que já pesquisa o assunto há anos. Foi a partir dali que comecei a pesquisar sobre o tema”, explica.

O estudante destaca que problemas na área ambiental se avolumam há décadas. “Nos últimos anos, tivemos casos de grande repercussão, como os desastres de Mariana e Brumadinho e do óleo que se espalhou pela costa do Nordeste, em 2019. Mas o insight veio quando li uma entrevista de um professor de Harvard hipotetizando uma invasão ao território brasileiro caso o País continuasse a ter a postura retrógrada na área ambiental que vem tendo nós últimos anos. Na pesquisa, tentei adaptar essa possibilidade para o caso da poluição causada pelo plástico originado do Brasil. Tentei apresentar mecanismos e sanções internacionais possíveis, dentro da diplomacia, com equilíbrio e razoabilidade, justamente para não fomentar essas ideias extremistas e que beiram ao neocolonialismo”, resume.

Orientação

“O processo de orientação do artigo científico do especializando em Direito Ambiental Gabriel Araújo, submetido ao X Prêmio José Bonifácio, foi uma delícia, dada a sua boa escrita, além do domínio da coesão e coerência, o que, sem dúvida, é um aspecto facilitador da orientação”, afirma a professora Laura Cecília Braz.

Segundo ela, outro fator agregador foi a temática escolhida por ele: resíduos sólidos no fundo dos oceanos, “haja vista a necessária preocupação não só com a destinação desses produtos, mas também com a proteção e preservação do meio ambiente, aqui se destacando o aquático”, ressalta.

“Não bastassem esses aspectos positivos, Gabriel atendeu a todas as minhas orientações, notadamente as voltadas a adequações e adaptações a serem feitas no texto. A sua disciplina, comprometimento, seriedade e vontade de alcançar o seu melhor foram cruciais para o seu êxito. Garantir o primeiro lugar na categoria Especialização constituiu-se, sem dúvida, uma grande alegria, para ele e para mim, mas, não me foi grande surpresa, pois só me seria se o resultado fosse diverso”, conclui a orientadora.

Sobre o prêmio, Gabriel afirma que sente, mais que tudo, que está no caminho certo. “Não só como profissional, mas como cidadão do mundo. Não conseguiria pesquisar sobre algo que não me despertasse essa sensação de estar ajudando a construir um mundo melhor para todx, humanos e não humanos. Tento, de certa forma e na medida do possível, viver o que eu pesquiso”, finaliza Gabriel.

Mestrado

Também do Ceará, levou o primeiro lugar, na categoria Mestrado, Fabricio Barbosa Barros, com o artigo “Esverdeamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma tendência brasileira para a implementação do Estado de direito ambiental”