Rio Formoso / Tamandaré / Sirinhaém – PE. Entidades ligadas à pesca e ao meio ambiente lançaram, na semana que passou, campanha em defesa do território pesqueiro no litoral sul de Pernambuco. Lideradas pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) NE2, pedem ao governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), que assine o decreto de criação de Reserva Extrativista (Resex) estadual no complexo estuarino do Rio Formoso. Com 2.615,91 hectares de manguezal, a área está na confluência de três rios – Formoso, Passos e Ariquindá -, onde 2.492 famílias, entre elas 80 de quilombolas, vivem da pesca.
“Assine já, governador!” é uma iniciativa do CPP-NE2, das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso), da Associação Mangue Verde e da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES), com apoio da Rare Brasil, Instituto Meros do Brasil, Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld Tams) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto Recifes Costeiros, Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Juntas Codeputadas, mandato coletivo do PSOL-PE.
A campanha pró-Resex do Rio Formoso conta, entre outros materiais, com um abaixo-assinado, em forma de petição pública pela plataforma Avaaz, e a divulgação de vídeos em que pescadores da área justificam a importância da criação da Resex do Rio Formoso. A meta é recolher 5 mil assinaturas.
Geraldo Luiz da Rocha
José Luiz de Paula
Moacir Correia
O CPP-NE2 protocolou o pedido de criação da Reserva Extrativista Estadual do Rio Formoso junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE), em 2021, no Dia Internacional para a Conservação do Manguezal (26 de julho).
Reserva Extrativista é uma unidade de conservação em que os recursos naturais são utilizados como meio de subsistência por populações tradicionais. Ao criar uma Resex, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas e garante sua segurança alimentar. Numa Resex estuarina, é praticado o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Estão anexados ao pedido de criação da Resex do Rio Formoso – protocolo Nº 3600007980.000043/2021-19 – todos os estudos técnicos e fundiários necessários à criação de uma Resex. Agora só falta o governador Paulo Câmara assinar o decreto e enviar para publicação no Diário Oficial.
Pescadores e pescadoras artesanais atuam no local na coleta de peixes como a tainha, ostras, caranguejos e também mariscos, a exemplo da unha-de-velho. A Resex do Rio Formoso envolve três municípios do Sul de Pernambuco: Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém.
“A área está na mira de grandes empresas do setor hoteleiro e de turismo em geral que desejam explorar os recursos naturais, o tráfego marítimo e a força de trabalho local. Com a conquista da Resex, as comunidades tradicionais poderão desenvolver suas próprias práticas de turismo ecológico de base comunitária, com suporte das instituições de pesquisa e movimentos sociais, fortalecendo a economia local, sem eliminar o modo de vida ancestral que persiste nesses territórios”, afirma Severino Santos, do CPP-NE2.
O complexo estuarino do Rio Formoso é também considerado um santuário dos meros pelo Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas (Zatan) de 2021. Essa espécie de peixe, ameaçada de extinção, desenvolve parte do seu ciclo de vida no estuário. Eles se reproduzem no mar, mas as larvas são transportadas pelas correntes para o manguezal.
A criação da Resex será mais um instrumento de proteção do mero, uma vez que os pescadores locais são parte das ações em prol da conservação da espécie desenvolvidas pelo Instituto Meros do Brasil em parceria com o Peld-Tams, o Instituto Recifes Costeiros, o Cepene/ICMBio, entre outras instituições parceiras.
