Especialistas defendem tributação verde para um desenvolvimento sustentável
São Paulo recebe nesta segunda-feira, 10, a quinta edição do Ciclo de Debates da Associação Brasileira de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas). O evento acontece a partir das 14h no edifício sede da Fiesp. Tendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como pano de fundo, o foco desta edição será a chamada “Tributação Sustentável”, um sistema de tributos que leve em conta o impacto socioambiental dos diversos bens de consumo. Especialistas vão apontar soluções que podem induzir o consumidor a optar por produtos e serviços mais sustentáveis, estimulando também a indústria a aumentar a produção de bens de menor impacto socioambiental.
O embasamento legal para a utilização de um modelo de Tributação Sustentável no país ajuda a derrubar eventuais barreiras e preconceitos ainda existentes sobre o assunto. A análise jurídica será apresentada pelo jurista Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que realizou estudo da legislação brasileira sobre essa questão, a pedido da Abralatas. O evento será aberto pelo presidente da entidade, Carlos Medeiros, e contará ainda com palestras dos economistas Eduardo Giannetti, Bernard Appy e Marina Grossi, além do secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde. Após as apresentações dos palestrantes, haverá debate com o público, mediado pelo jornalista William Waack.
A relação entre o Estado de Direito e a preservação do meio ambiente será uma das abordagens do parecer do ex-ministro do STF. Ayres Britto apontará a factibilidade jurídico-institucional de medidas de política tributária que estimulem a produção e o consumo de bens e serviços no sentido de minimizar danos ambientais.
Também será abordada a base constitucional que ampara mudanças na política tributária voltadas para a proteção do meio ambiente. O documento do jurista apresentará ainda algumas sugestões de instrumentos e mecanismos capazes de orientar políticas de desenvolvimento econômico.
Para o presidente da Abralatas, Carlos Medeiros, a Tributação Verde é um caminho importante para induzir comportamentos mais sustentáveis. “Precisamos, ao menos, dar a oportunidade para que as pessoas façam escolhas menos impactantes”, reforça Medeiros. Renault Castro, diretor executivo da Abralatas, acredita que o debate abre possibilidades para ações concretas. “Queremos estimular essa análise – o uso da política tributária como ferramenta de desenvolvimento sustentável – porque entendemos que a omissão pode provocar impactos negativos ao meio ambiente”.
Programação
Data: 10 de novembro de 2014
Local: Teatro do Sesi (Av. Paulista 1313, São Paulo-SP) 14h – Abertura e boas-vindas
Carlos Medeiros – Presidente da Abralatas
Renault Castro – Diretor executivo da Abralatas
Palestras
Tributação sustentável de bens de consumo
Ayres Britto – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
O impacto socioambiental da tributação sustentável
Marina Grossi – Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Alternativas de desoneração tributária da cadeia de embalagens pós-consumo
Bernard Appy – Economista e Diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores
Experiências internacionais de tributação de embalagens com critérios sustentáveis
Anders Linde – Secretário Geral da Metal Packaging Europe
A política tributária como indutora de eficiência econômica
Eduardo Giannetti – Economista
Debate entre palestrantes | Moderação: William Waack – Jornalista
18h – Encerramento
