Observatório das Águas, coordenado pelo WWF-Brasil, ganha novos integrantes
O Observatório das Águas, coordenado pelo WWF-Brasil para monitorar a gestão dos recursos hídricos em todo o território nacional, ganhou novas adesões. A partir de agora, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH Salitre) e o Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas passam também a fazer parte da iniciativa.
O especialista em Conservação do Programa Água para Vida do WWF-Brasil, Ângelo Lima, comemora a chegada dos novos integrantes. “As novas adesões aumentam ainda mais a representatividade e a legitimidade do Observatório, especialmente na sua dimensão nacional”, afirma Lima.
Os novos participantes
Para Marina Grossi, presidente do CEBDS, a adesão contribui para o aumento da efetividade dos comitês locais de bacias, envolvendo todos os usuários. “As empresas, grandes usuárias de água, são cada vez mais reconhecidas como agentes de transformação. É fundamental que elas estejam engajadas, assim como os governos e a sociedade civil para garantir a segurança hídrica no país”, afirma Marina. “Esperamos que as ações do Observatório possam influenciar as políticas públicas relacionadas com a água”, completa.
Segundo o presidente do CBH Salitre, Almacks Luiz Silva, a entrada no Observatório vai ajudar a complementar as informações do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água. “Nossa expectativa é muito boa, esperamos construir um bom banco de dados para fortalecer a gestão das águas”, diz Silva.
A Assemae considera o Observatório das Águas necessário para a implementação de ações destinadas à melhoria dos sistemas de abastecimento de todo o país. “Vamos acompanhar as políticas públicas voltadas à garantia da qualidade e quantidade de água para a população, à proteção ao meio ambiente e à sustentabilidade dos serviços de saneamento básico”, diz Aparecido Hojaij, presidente da Associação. “A participação dos usuários tem papel primordial, especialmente nesse momento de escassez hídrica, quando precisamos construir soluções destinadas ao abastecimento da população e preservação dos mananciais. Por essa razão, a Assemae pretende contribuir para a formulação de instrumentos que assegurem o protagonismo dos municípios na gestão do abastecimento de água, prezando pela qualidade e sustentabilidade dos serviços”, conclui.
O que faz um Observatório das Águas?
Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros; contribui para que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessora a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves. A ideia é auxiliar as políticas públicas na obtenção de resultados concretos destinados à garantia da qualidade e quantidade de água para as gerações futuras e ecossistemas aquáticos.
Na prática, significa verificar questões como: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à agua? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?
Os participantes do Observatório – mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas, organizações não-governamentais e órgãos gestores – trabalham na produção do Relatório Zero do Observatório que avaliará o SINGREH, responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água. O documento ainda analisará a situação dos comitês de bacia brasileiros.
O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.
No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das Águas”.
