Projeto Semente
MPMG lança site para garantir segurança jurídica e transparência na destinação de verbas originadas de medidas compensatórias ambientais
PorCristiane Mendonça
Uma plataforma virtual que auxilia os promotores de justiça na seleção deprojetos socioambientais criados pelo terceiro setor, iniciativa privada e poder público. Essa é a proposta do “Projeto Semente”. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais). Seu objetivo maior é garantir a segurança jurídica e a transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais.
Funciona da seguinte forma: a entidade interessada acessa o site www.sementemg.org e cadastra as informações do seu projeto em um formulário digital. O Cemais analisa e valida os dados prestados e, caso sejam aprovados, eles ficam disponíveis no banco de dados por dois anos para apreciação dos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado. A instituição cadastrada poderá acompanhar todas as etapas do processo e seus respectivos prazos, por meio de login e senha.
Caso sejam selecionados, esses projetos são convidados para uma eventual adequação na proposta. E, em seguida, realiza-se a assinatura de um termo de compromisso junto ao MPMG como condição para o início do repasse dos recursos.
Carlos Eduardo: “MPMG é catalisador de parcerias” – Foto: Gláucia Rodrigues
Essa dinâmica utiliza a verba vinda de medidas compensatórias para fomentar projetos de proteção ou recuperação ambiental nas regiões de bacias hidrográficas, incluindo monitoramento de unidades de conservação, cadastro de novas espécies e viabilização de corredores ecológicos, entre outras ações.
“O Projeto Semente transforma a imagem punitiva do Ministério em uma imagem feitora, já que a sociedade será a contemplada com essa ação. O órgão vem tentando ser um catalisador de várias parcerias, já que somente a força dessas ligações é capaz de transformar a sociedade”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Fonte: Revista Ecológico
