Plano de manejo florestal do PNUD combate desertificação e aumenta geração de renda em Sergipe

Os assentamentos Florestan Fernandes e Valmir Mota, na região do semiárido, serão os primeiros em Sergipe a ser beneficiados pelos planos que integram o projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro. O projeto é implementado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O planejamento e o início das atividades do programa datam de 2015, quando algumas iniciativas saíram do papel e começaram a ser desenvolvidas. A partir de 2019, um leque de atividades ganharam corpo dentro de um amplo planejamento de combate à desertificação e, aos poucos, dezenas de ações chegaram ao campo e beneficiaram centenas de famílias no semiárido de Sergipe.

A previsão é que, depois de participar das reuniões, os assentados ajudarão a colocar os planos em prática, que, além de sustentabilidade, garantirão geração de renda a 65 famílias. Os trabalhos já tiveram início, e os frutos já poderão ser colhidos dentro de aproximadamente dois meses.

– Num esforço integrado junto aos organismos de financiamento, o Ministério do Meio Ambiente intensificou, nos últimos dois anos, a amplitude das ações. Foram construídos 105 fogões ecológicos, 96 barragens de base zero (BBZ), 125 unidades sanitárias e 90 cisternas para consumo humano e produção. O projeto beneficiou ainda as comunidades com a recuperação de oito nascentes.

O objetivo compartilhado das ações é melhorar a qualidade de vida e a geração de renda da população de regiões assistidas pelo projeto. Os resultados começam a ser contabilizados. Um deles é a elaboração dos planos de manejo florestal na Caatinga, que contam com o engajamento dos moradores dos assentamentos.

“A proposta é o combate à desertificação e a conservação ambiental, principalmente nesta área mais crítica; promovendo ferramentas, fortalecendo a economia e a população local”, diz o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente, Valdir Pereira Ramos Filho. Ele acredita que o modelo de implantação e parceria dos planos de manejo na caatinga servirão de exemplo para outros biomas.

O engenheiro florestal Frans Germain Cornell Pareyn, responsável técnico pelos planos, afirma que foi um trabalho em conjunto, de transparência. “Identificamos o local, parte da área de preservação permanente, que a lei permite o manejo e é comunitária”, informa. Ele explica que os trechos escolhidos de cada assentamento foram divididos em áreas de 3,7 hectares no Florestan Fernandes e de 1,6 hectare no Valmir Mota. A retirada da Caatinga só será feita naquela área determinada durante um ano. Depois, passa para a outra, enquanto ela se recupera.

“A lógica é garantir que a floresta nunca desapareça, respeitar o ciclo para a Caatinga se regenerar.”

Frans Pareyn lembra que haverá trabalho para as comunidades durante todo o ano. “A meta é gerar renda, com 100% dentro da legalidade, adequação ambiental, em reserva legal, onde ninguém tira proveito sozinho”, afirma. Não só os assentamentos ganham, segundo ele, como também o Estado, que terá conservação ambiental.

“Não há emissão de gases de efeito estufa, provoca menos impacto ambiental e reduz a desertificação. Quem ganha é a sociedade como um todo”, argumenta o engenheiro. Ele informa que foram aproximadamente dois meses de preparação: de conversas com a comunidade, escolhas dos locais, à definição do tipo de intervenção.

Segundo Pareyn, os planos estão à espera de aprovação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no caso do assentamento Florestan Fernandes, e da Secretaria de Estado da Agricultura de Sergipe, do Valmir Mota, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Logo depois, serão protocolados na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para análise e aprovação. “Acredito que dentro de um, dois meses, os planos possam ser desenvolvidos.” São 32 famílias no Florestan e 33 no Valmir.

Geldínio Caciano de Lima, do Florestan Fernandes, não vê a hora de isso ocorrer. “O plano vai garantir sustentabilidade e geração de renda para a comunidade, que enfrenta hoje uma situação financeira difícil por causa dos tempos de seca que enfrentamos ao longo dos anos passados – falta de produção, escassez de chuva, perda de animais”, relata ele, que participou dos debates, junto ao pessoal do assentamento e do modelo de manejo, com respeito às plantas da reserva.

A ideia, de acordo com Geldínio, é beneficiar toda a comunidade, principalmente as pessoas que contribuem com os serviços coletivos. “Somos carentes e precisamos de trabalho”, afirma, lembrando que ainda estão discutindo a organização das atividades e as pessoas que atuarão no processo.

“O plano de manejo sustentável da Caatinga trará opção de renda para o nosso assentamento, além de preservar a área”, diz José Íris da Silva, do assentamento Valmir Mota. Um dos benefícios será a diversificação das atividades econômicas dos moradores, hoje afeitos ao cultivo de quiabo, feijão de corda, macaxeira e à produção de leite.