Jovens portugueses processam países da Europa por “ameaças” da mudança climática
Seis crianças e jovens adultos portugueses que enfrentaram incêndios florestais e ondas de calor entraram nesta quinta-feira com uma ação civil contra 33 países no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Tedh), alegando que a inação governamental contra a mudança climática ameaça seu futuro.
“Com tão pouco tempo para deter isso, precisamos fazer tudo que pudermos para forçar os governos a nos proteger devidamente”, disse Mota, de 20 anos, em um comunicado.
Milhares de ações civis climáticas foram abertas contra governos e empresas de todo o mundo nos últimos anos, mas este é o primeiro caso a ser apresentado ao Tedh, disseram advogados dos requerentes.
A ação visa os 33 maiores emissores de gases de efeito estufa entre os 47 países-membros do Tedh, sediado em Estrasburgo, entre eles todos os Estados da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia, Turquia e Ucrânia, disseram.
De acordo com o consórcio de pesquisa Climate Action Tracker, estes 33 países não estão fazendo o bastante para cumprir uma meta internacionalmente combinada de manter o aquecimento global bem abaixo dos 2ºC acima dos tempos pré-industriais.
Os esforços estatais inadequados ameaçam a saúde física e mental dos requerentes, que correm o risco de ser expostos a mais eventos climáticos extremos no futuro, argumentou Gerry Liston, da entidade sem fins lucrativos Global Legal Action Network, que está apoiando o caso.
“A mudança climática está causando não somente efeitos físicos, mas uma apreensão significativa”, disse ele à Thomson Reuters Foundation por telefone.
Os seis também argumentam que estão sendo discriminados porque os jovens serão as maiores vítimas da mudança climática, que deve piorar com o tempo, disse Liston.