O mar deixou de ser a origem da vida para ser a lixeira do capitalismo

A quatro anos do derramamento de petróleo mais nocivo na história da humanidade, ocorrido mar adentro nos Estados Unidos, nas mãos da British Petroleum, Esperanza Martínez (foto), membro da Ação Ecológica e da Rede Internacional Oil Watch, demandou a reparação integral do dano causado à natureza e uma punição que não se reduza a uma soma de dinheiro.

Em abril de 2010, a plataforma petroleira Deepwater Horizon, contratada pela British Petroleum, situada a 80 quilômetros da costa da Luisiana, Estados Unidos, se fundiu depois de uma explosão. O resultado foi cerca de 780 milhões de litros (206 milhões de galões) de petróleo cru derramado no mar, contaminando tudo ao seu alcance, delicados estuários e praias, e fechando vastas áreas do Golfo à pesca comercial.

“A partir dessa data, temos tentado abrir várias portas, fazer uma representação desse caso nas cortes equatorianas, considerando que, por um lado, a natureza não tem fronteiras e, por outro, que o Equador reconhece os direitos da natureza em sua Constituição”, assinalou Martínez.

A ativista pela defesa do meio ambiente e a vida reconheceu que o êxito tem sido esquivo em suas demandas, “por isso decidimos apresentar o caso ante o Tribunal dos Direitos da Natureza, em janeiro de 2014. E esperamos que, agora, se resolva”, acrescentou.

Em 2012, a British Petroleum foi condenada com uma multa de 4,5 bilhões de dólares em favor dos Estados Unidos. A indenização constituiu um recorde; no entanto, a reclamação de organizações como a Oil Watch e a Ação Ecológica, vai mais além de uma mera sanção econômica.

Para Esperanza Martínez, existe um direito vulnerado que não está sendo reconhecido pelos estandartes internacionais. Falamos da natureza como sujeito de direito. “Mais além da comida que nos oferece o mar, mais além do quanto são afetados os nossos territórios, há um direito da natureza que tem sido ignorado e isso é porque, até há muito pouco tempo, não existia a noção dos direitos da natureza na legislação tradicional do nosso continente”, salientou.

Essa realidade mudou quando, na Constituição equatoriana, foram incorporados os direitos da natureza. “Foi incorporado esse reconhecimento e dados alguns passos em nível internacional para procurar que estes sejam reconhecidos”.

 A reparação que propõe Martínez está ligada a cinco componentes que têm a ver com ações específicas para reparar o dano causado à natureza.

O primeiro é a restituição do direito da natureza a existir. “Para isso demandamos que sejam suspensas as operações no mar, que estariam provocando essas situações de extremo risco. Refiro-me a mares profundos e a zonas onde a pressão faz com que um evento como o que ocorreu volte a se repetir. Há um risco iminente”, acrescentou.

Em segundo lugar, se encontra a compensação. Mas a maneira de compensar a natureza não é a mesma que a das comunidades, para quem é devolvido o que perderam. “Nesse caso pedimos que se deixe represada uma quantidade equivalente de óleo cru na responsabilidade da empresa. Ou seja, que a empresa pague por esse cru que não vai sair. E essa nos parece uma maneira de compensar a pachamama, evitando expô-la com essas novas explorações”, sintetizou Martínez.

O processo inclui a reabilitação que é de longo tempo. “Se tu pensas na matéria de reabilitação, tem que pensar que se os seres humanos para se reabilitarem passam por um processo com psicólogos, médicos, checagens periódicas, imagine o que se necessita no mar. Há como fazer isso, é complexo, mas não impossível, se necessita fazer um acompanhamento do que está ocorrendo com o óleo cru, que está ficando no subsolo, qual é o sofrimento dos animais que estão no mar. Se necessita eliminar os pontos de estresse para evitar que esse sofrimento se acumule. Isso pode ser feito”, disse.

As demais tem a ver com a punição dos responsáveis por esse fato. “Para as empresas, os Estados que estão dando as licenças e as pessoas envolvidas que fazem lobby para debilitar a pouca regulação que havia para as atividades extrativistas, também é necessária punição para eles”.

“O repúdio da humanidade a esse tipo de ocorrências já é por si só uma punição. Mas é preciso ser cuidadoso para que o silêncio ou as generalidades não criem impunidade”, sentencia Martínez.

NÃO APRENDEMOS

Apesar do derramamento de petróleo em 2010, a representante da Oil Watch alertou que as atividades extrativistas mar adentro continuam na zona norte da América. “Não aprendemos nada”, afirmou, ao mesmo tempo em que acrescentou que se a garantia é que não volte a se repetir o incidente, não está se atuando com coerência.

“Em que se converteu o mar nessa sociedade capitalista que acumula e que, desde que existe o petróleo, nesses últimos 150 anos, determina uma quantidade de dejetos impressionante? O petróleo acelera a produção e o consumo e, com eles, os dejetos. Creio que demos um giro onde o mar passou de ser “a origem da vida” para lixeira do capitalismo”, finalizou Martínez.