Seminário discute ações para a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis

Nos dias 16 e 17 (terça e quarta-feira) deste mês, das 08H00 às 18H00, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (situado na Av. Pedro II, s/n, centro, João Pessoa – nas proximidades da Praça João Pessoa), será realizado um Seminário Estadual tratando do tema “Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis”.

O Seminário será promovido pelo Comitê Interministerial de Inclusão Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis (integrado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego – Secretaria Nacional de Economia Solidária), sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público.

No Seminário, serão discutidas as ações de fomento à organização e ao desenvolvimento das associações e das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a serem executadas pelo Governo Federal em parceria com Estados (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano) e Municípios, com a interveniência do Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho).

Segundo informações do Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social em João Pessoa, José Farias de Souza Filho, o Seminário Pró-Catador do Estado da Paraíba terá como público-alvo prefeitos, secretários municipais e catadores paraibanos.

Programação

16/12 – Manhã

8h – Credenciamento

9:00 – Mesa de Abertura.

9:30 – Tema I – O papel do Ministério Público para a efetivação da PNRS

Conselho Nacional do Ministério Público – Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Dra. Margaret Matos de Carvalho – Procuradora Regional do Trabalho

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – Grupo Temático Resíduos Sólidos

Dr. Saint-Clair Honorato Santos – Procurador de Justiça no Paraná

CAOP Meio Ambiente

Dr. Andréa Bezerra Pequeno de Alustau – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente

Ministério Público do Trabalho na Paraíba – PRT 13ª Região

Dra. Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Trabalho na PRT 13ª Região

11:00 – Debates

12:00 – Intervalo para almoço

16/12 – Tarde

13:30 – Tema II – O Programa Pró-Catador no âmbito do Governo Federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras

Secretaria Geral da Presidência – Secretaria Executiva do CIISC

Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria Nacional de Economia Solidária

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Defensoria Pública da União

Secretaria do Patrimônio da União

15:00 – Debates

15:30 – Intervalo

16:30 – Situação da implantação da PNRS com inclusão dos catadores na Paraíba e em seus municípios

Situação do Estado da Paraíba: resíduos sólidos e a inclusão socioeconômica de catadores – Ações do Governo do Estado para inclusão de catadores – Projeto Pró-catador da Paraíba – Práticas exitosas nos Municípios

17:30 – Debates

17:00 – Encerramento

17/12 – Manhã

9:00 – Tema I – O papel do MNCR – Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis para a efetivação da PNRS

Fala de representantes do MNCR

Representação nacional e estadual

10:00 – Debates

11h – Tema II – Mesa – A PNRS e a coleta seletiva na perspectiva dos catadores e catadoras de Paraíba

Representantes das associações e cooperativas de catadores e catadoras da Paraíba

12:00 – Debates

12:30 – Intervalo para almoço

17/12 – Tarde

13:30 – Trabalhos em grupo para discussão de propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais

15:30 – Apresentação dos grupos

– Síntese e construção de acordos

– Encaminhamentos

17:00/18:00 – Encerramento – agradecimentos e compromissos dos organizadores com os encaminhamentos.