Cidades do futuro

Exemplos de boa gestão urbana, planejamento urbanístico e Planos Diretores pelo mundo

Debora Sotto*

O desenvolvimento urbano sustentável, compreendido como um ideal de gestão e planejamento das cidades capaz de aliar o crescimento econômico à inclusão social e à proteção e preservação do meio ambiente, natural e construído, de modo a atender as necessidades das gerações presentes, sem comprometer os interesses e as necessidades das gerações futuras, tem influenciado a elaboração, a execução e o controle de planos urbanísticos em todo o mundo, a partir dos parâmetros fixados pela Agenda 21, elaborada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992, e pela Agenda Habitat, firmada na Conferência da ONU para os Assentamentos Humanos em Istambul no ano de 1996.

A cidade sustentável – economicamente próspera, socialmente inclusiva, ecologicamente equilibrada, gerida com padrões de governança e cientes e efetivos, mediante ampla participação popular – é um modelo global de gestão e planejamento urbano que comporta, entretanto, grandes variações locais, determinadas pelas peculiaridades geográficas, demográficas, históricas, políticas, culturais e econômicas de cada cidade.

Assim, cidades tão diferentes quanto Kuala Lumpur, na Malásia, Medellín, na Colômbia, e São Luiz do Paraitinga, no Brasil, puderam elaborar planos urbanísticos sob o viés comum da sustentabilidade, obtendo, entretanto, produtos  nais absolutamente distintos, porque adaptados a suas peculiares necessidades e objetivos.

São três exemplos interessantes de boa gestão e de planejamentos urbanos que merecem ser conhecidos, não só pela engenhosidade dos planos urbanísticos em si mesmo considerados, como também pelos resultados efetivos obtidos por essas três cidades na execução de seus planos.

Kuala Lumpur, capital da Malásia, elaborou, com a participação da população local, um “Plano Estrutural”, válido de 2004 até 2020, com o objetivo de tornar-se uma “cidade de classe mundial” (world-class city), ou “cidade global”, apta a atrair investimentos e profissionais de alto nível de maneira competitiva em relação a outras cidades globais, com ênfase em atividades econômicas voltadas à geração de conhecimento, tais como: biotecnologia, desenvolvimento de software e hardware, tecnologia da informação e sistemas de internet, propaganda e serviços profissionais de alto nível, de maneira alinhada ao plano nacional de desenvolvimento da Malásia, Visão 2020 (Vision 2020).

EXEMPLOS
Outras cidades – sobretudo na Ásia e na África – têm elaborado planos de desenvolvimento urbano especificamente voltados à obtenção do status de “cidade global”, em sua maioria envolvendo intervenções urbanísticas de grande porte, com ênfase na reformulação radical do desenho urbano e na implantação de infraestrutura de transportes e comunicações voltados ao atendimento das necessidades do capital globalizado, projetos estes executados literalmente “a ferro e fogo”, mediante o despejo forçado da população pobre e o incremento da segregação socioespacial urbana. É o que ocorreu, por exemplo, em Xangai, na China.

BÚSSOLA
A Malásia é um país localizado no Sudeste Asiático, criado em 1963, pela fusão de Malaya, Cingapura, Sabah e Sarawak. Cingapura separou-se da Malásia, tornando-se independente no ano de 1965. É uma monarquia parlamentarista bicameral que, de maneira semelhante a outras ex-colônias britânicas, adota um sistema jurídico baseado no Common Law inglês. A Malásia organiza-se sob a forma de um Estado Federado, composto por 13 Estados e Territórios Federais, entre eles as cidades de Kuala Lumpur, Putrajaya e Labuan. Sua população, de cerca de 26,6 milhões de habitantes (2006), é majoritariamente urbana, multiétnica, com grande diversidade linguística e religiosa. A Malásia tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 312,5 bilhões (2013), sendo 83% dele correspondente à receita de exportações, e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.769, o que coloca o país na 64ª posição entre 187 países e territórios.

O Plano Estrutural de Kuala Lumpur, entretanto, destaca-se dos demais, porque objetiva  xar a capital da Malásia como uma cidade global sustentável, por meio da realização de cinco metas fundamentais: (1) destacar o papel de Kuala Lumpur como um centro financeiro e comercial internacional; (2) criar uma estrutura urbana e ciente e equitativa; (3) destacar a boa qualidade de vida na cidade, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista ambiental, para as presentes e futuras gerações; (4) criar uma imagem e identidade próprias da cidade, adequadas ao seu clima tropical e população multiétnica; (5) ter uma governança e ciente e efetiva, de acordo com os parâmetros da Agenda Habitat.

Segundo o Relatório State of the World’s Cities 2010/2011, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU/HABITAT – o Plano Estrutural de Kuala Lumpur tem um per l efetivamente inclusivo, porque prioriza a equidade social, ao lado da prosperidade econômica e da preservação ambiental.

O Plano de Kuala Lumpur de ne-se como “Estrutural”, porque se limita a traçar diretrizes gerais de desenvolvimento urbano, a serem posteriormente detalhadas e concretizadas por meio de outros planos e projetos de alcance local.

A cidade de Kuala Lumpur compõe uma grande aglomeração urbana que se estende por uma área de 4 mil km², englobando o Vale Klang, grande parte do distrito de Kuala Langat e a porção do distrito de Sepang onde se localiza o Aeroporto Internacional (KLIA). A capital tem aproximadamente 1,6 milhões de habitantes, enquanto a aglomeração urbana como um todo reúne cerca de 7,6 milhões de pessoas.

Um dos principais projetos de desenvolvimento para a aglomeração urbana de Kuala Lumpur, lançado no ano de 1996, é o Super Corredor Multimídia – Multimedia Super Corridor (MSC): um corredor urbano que se estende por uma área de 15 x 50 km², do Aeroporto Internacional (KLIA), ao sul, até o Centro da cidade de Kuala Lumpur, ao norte.

Dotado de infraestrutura de transporte, internet, telecomunicações, serviços e utilidades urbanas de ponta, que se somam a um pacote governamental de benefícios e incentivos concedidos para as empresas ali instaladas, o Corredor tem dois centros estratégicos: Cyberjaya, o centro multimídia, e Putrajaya, novo centro administrativo da Malásia. Abrange ainda seis outras centralidades urbanas: o Aeroporto Internacional; a Cyber Village, para desenvolvimento industrial de médio e pequeno portes; a High-Tech Village, para o desenvolvimento industrial de alta tecnologia; o Tele-Suburb, para projetos inteligentes de habitação e educação; e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, para instituições acadêmicas e pesquisa corporativa.

A mudança da administração federal para Putrajaya e o desenvolvimento das demais centralidades componentes da aglomeração urbana resultou em uma dispersão substancial das funções da capital para outras áreas fora de seu território. Tal circunstância não passou despercebida para o Plano Estrutural, que contempla diretrizes específicas, voltadas à coordenação de Kuala Lumpur com as demais administrações locais e integrantes da aglomeração urbana e agências governamentais.

PERFIL
O arquiteto colombiano Alejandro Echeverri, formado pela Universidade Pontifícia Bolivariana (UPB) de Medellín, realizou estudos avançados para optar pelo doutorado em Urbanismo na Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona (ETSAB). Um dos principais idealizadores do Urbanismo Social, Echeverri atuou como diretor da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Medellín (EDU), de 2004 a 2005, e como diretor de Projetos Urbanos da mesma cidade, de 2005 a 2008. É hoje diretor do Centro de Estudos Urbanos e Ambientais da Universidade de EAFIT (Urbam).

ACONTECEU
De 5 a 11 de abril de 2014, a cidade de Medellín foi palco do VII Fórum Urbano Mundial: evento bianual convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU/HABITAT) para o exame das questões mundiais relativas à urbanização e seus impactos sobre as cidades, comunidades, economia, mudanças climáticas e políticas públicas. Com 22 mil participantes, entre representantes de governos na esfera nacional, regional e local, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, profissionais, empresas, fundações, mídia, universidades, institutos de pesquisa e outras organizações e agências internacionais, o VII Fórum Urbano Mundial teve como tema a Equidade Urbana no Desenvolvimento – Cidades para a Vida. Foram ainda discutidas a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, acordada na Rio+20, e a revisão da Agenda Habitat, a ser ultimada na Conferência Habitat III da Organização das Nações Unidas, prevista para 2016. Mais informações sobre o VII Fórum Urbano Mundial podem ser obtidas no site: http://wuf7.unhabitat.org/

MEDELLÍN
Diversamente de Kuala Lumpur, que traçou seu Plano Estrutural tendo por meta a obtenção do status de “cidade global”, a cidade de Medellín, na Colômbia, concebeu, no  m dos anos 1990, um plano de desenvolvimento urbano centrado na priorização das áreas mais pobres, que, por seu sucesso no combate à violência urbana e melhora nos indicadores sociais da cidade, é hoje uma referência internacional. Medellín, o centro industrial da Colômbia, é a segunda maior cidade do país, atrás apenas da capital, Bogotá. De maneira semelhante ao ocorrido em outros centros urbanos latino-americanos, por conta do êxito rural causado pela explosão da violência e do desemprego no campo, a população de Medellín quadruplicou-se entre as décadas de 1950 e 1980, passando de 360 mil para 15 milhões de habitantes, trazendo como principal consequência a expansão desordenada da cidade, pela formação de numerosos assentamentos subnormais em áreas ocupadas ilegalmente na periferia.

Entre as décadas de 1980 e 1990, a cidade foi dominada pela violência de grupos criminosos ligados ao tráfego de drogas, como o Cartel de Medellín, e de grupos guerrilheiros, que expandiram a luta armada do meio rural para o meio urbano. Com a escalada da violência urbana, Medellín passou por grave desintegração social, institucional e territorial, com a apropriação de porções inteiras do território da cidade por grupos criminosos, que mantinham seus domínios territoriais lançando mão não apenas de extrema violência e terror, mas também da corrupção e do aliciamento de políticos, administradores e policiais.

O desmantelamento do Cartel de Medellín e o relativo sucesso das medidas nacionais de combate às guerrilhas reduziram significativamente o número de homicídios no correr dos anos 1990 e início dos anos 2000, mas não a ponto de retirar de Medellín o posto da mais violenta entre as grandes cidades sul-americanas.

A partir de 2004, na gestão do então recém-eleito prefeito Sergio Fajardo, a cidade de Medellín passou a implementar o Plano de Desenvolvimento Municipal designado “Medellín la más educada”, centrado na diminuição das desigualdades sociais e no combate à violência urbana.

FIQUE POR DENTRO
“Resiliência”, segundo o relatório “Povos Resilientes Planeta Resiliente: Um Futuro Digno de Escolha”, do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, é “a capacidade de lidar com a mudança climática e os desastres naturais, particularmente aqueles associados a secas, aumento no nível do mar, aumento das temperaturas e episódios climáticos extremos”.

CURIOSIDADE
São Luiz do Paraitinga é a cidade em que nasceu, em 5 de agosto de 1872, o médico Oswaldo Cruz. Como fundador do Instituto Soroterápico Nacional – hoje, Fundação Oswaldo Cruz – e diretor de Saúde Pública da cidade do Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz promoveu inéditas campanhas de saneamento contra a febre bubônica e a febre amarela, bem como a primeira campanha de vacinação em massa na história do País, contra a varíola. Eleito prefeito de Petrópolis em 1915, elaborou um plano de urbanização que, por sua morte prematura, no ano de 1917, não chegou a ver implantado. A sobreposição dos papéis de sanitarista e urbanista condiz com o espírito da época, em que predominava o urbanismo sanitarista, que procura orientar a organização do espaço urbano por medidas higienistas e de combate à proliferação de doenças.

Outro  lho ilustre de São Luiz do Paraitinga é o geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber (1924-2012), professor emérito da FFLCH-USP e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Pioneiro em seu ativismo pela conservação da natureza, ele trabalhou como presidente do Condephaat, pelo tombamento da Serra do Mar, formalizado pelo órgão de preservação estadual em 1986.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
No contexto desse Plano de Desenvolvimento Municipal – claramente orientado pelo princípio do desenvolvimento sustentável – foram elaborados e implementados, com ativa participação popular em todo o processo, os chamados “Projetos Urbanos Integrais”: instrumentos de planejamento e intervenção urbanística aplicados às áreas da cidade dotadas dos piores índices de pobreza, segregação e violência, com o objetivo de induzir processos de integração e igualdade social por meio da articulação de programas habitacionais com a implantação de espaços públicos e investimentos massivos em transporte e educação.

Essa iniciativa, designada Urbanismo Social, teve como um dos seus principais idealizadores o arquiteto colombiano Alejandro Echeverri e logrou reduzir drasticamente os índices de violência urbana da cidade, elevando sensivelmente a qualidade de vida de seus habitantes.

De cidade mais violenta da América do Sul no início dos anos 1990, Medellín é hoje vista como um case internacional de sucesso de inclusão social e combate à violência urbana, servindo como referência para projetos de renovação e reabilitação urbanística em todo o mundo, inclusive no Brasil, como é o caso do Projeto de Urbanização da Favela do Alemão, no Rio de Janeiro, cujo teleférico foi claramente inspirado pelo Metrocable de Medellín.

BRASIL
São Luiz do Paraitinga é uma cidade paulista localizada no Vale do Paraíba, a cerca de 170 km de São Paulo. Com pouco mais de 10 mil habitantes, segundo dados do Censo de 2010, ela reúne o maior acervo arquitetônico colonial do Estado de São Paulo, com 437 edificações preservadas em área urbana, tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

Localizada no Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, São Luiz do Paraitinga conta com cinco trilhas ecológicas, cachoeiras, quedas d’água e área para prática de rafting. Pelo seu patrimônio ambiental, a cidade tem sido um destino preferencial para o ecoturismo em São Paulo.

A localidade também se destaca por ter preservado manifestações populares tradicionais, como a Festa do Divino Espírito Santo e o Carnaval de Marchinhas, atraindo, também por esse motivo, grande número de turistas todos os anos.

Por ter menos de 20 mil habitantes, São Luiz do Paraitinga não estaria, a princípio, obrigada a elaborar Plano Diretor. Entretanto, por ter sido alçada à condição de Estância Turística no ano de 2002, impôs-se a elaboração do Plano por força do Estatuto da Cidade – Lei Federal no 10.237/2001, que traça as diretrizes da política urbana brasileira, de observância obrigatória pelos municípios em todo o País.

O Plano Diretor de São Luiz do Paraitinga começou a ser discutido, com ampla participação popular, no ano de 2006, em um processo que contou com a assessoria da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Estado de São Paulo (Fundunesp), sendo aprovado, na forma de lei municipal, somente no fim de 2009.

Trata-se de um Plano Diretor essencialmente Participativo, que busca promover a gestão democrática da cidade, por meio de instrumentos como audiências públicas, iniciativa popular para projetos de lei e instituição de Conselhos Municipais formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil. Ele se propõe ainda a promover o desenvolvimento da cidade, com base nos três pilares da sustentabilidade: crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental, determinando, entre outras medidas, a criação de áreas de preservação ambiental, zoneamento agroecológico, demarcação de áreas preferenciais para habitação de interesse social equipamentos públicos, por meio das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e das Zonas de Projetos Especiais.

“A reação da população de São Luiz do Paraitinga não só no enfrentamento imediato da tragédia, como também no processo de reconstrução da cidade, tornou-se um exemplo nacional – e talvez – internacional de resiliência urbana.”

Na passagem do ano de 2009 para 2010, antes mesmo da sanção do Plano Diretor pelo prefeito, devido a um volume extraordinário de chuvas, o Rio Paraitinga subiu 12 metros, inundou a cidade, devastando o centro histórico e deixando centenas de pessoas desalojadas.

A reação da população de São Luiz do Paraitinga não só no enfrentamento imediato da tragédia, como também no processo de reconstrução da cidade, tornou-se um exemplo nacional – e talvez – internacional de resiliência urbana.

Os trabalhos de reconstrução da cidade, conduzidos com o auxílio de verbas federais e estaduais, têm sido coordenados pelo Centro de Reconstrução Sustentável (Ceresta), mediante ampla participação popular, seja por meio de audiências públicas e fóruns de discussão, seja por meio da atuação dos Conselhos Municipais criados pelo Plano Diretor nas áreas de Planejamento, Meio Ambiente, Preservação do Patrimônio Cultural e Turismo.

Assim, quatro anos após a tragédia, as obras de recuperação da cidade estão praticamente concluídas, e São Luiz do Paraitinga voltou a receber um número crescente de turistas, novamente atraídos pelo seu patrimônio arquitetônico restaurado – agora tombado também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2012, por suas reservas naturais e pelas festas tradicionais.

ANÁLISE
Por tudo o que examinamos, é possível concluir que os três planos urbanísticos “sustentáveis” aqui tratados – o Plano Diretor Participativo, de São Luiz do Paraitinga, os Planos Urbanos Integrais, de Medellín, e o Plano Estrutural de Kuala Lumpur – resultaram na implementação de práticas urbanas virtuosas não só por terem sido elaborados com fundamento no princípio do desenvolvimento urbano sustentável, mas também porque contaram com a ativa e efetiva participação da população local.

*DEBORA SOTTO é mestre profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges, doutoranda em Direito Urbanístico pela PUC-SP e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano da mesma instituição, além de procuradora do Município de São Paulo.

Fonte: Revista Geografia