Maus-tratos a animais podem ser punidos com até 4 anos de prisão

O autor do PL explica que a principal motivação para a iniciativa foi o cruel assassinato do cachorro Manchinha em uma das lojas da rede Carrefour.

A lei (9.605/98) que tipifica crimes de maus-tratos contra animais pode estar prestes a ser alterada. O novo projeto de lei 1095/19 de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG) quer aumentar para pelo menos quatro anos de detenção a punição para quem maltratar animais domésticos e silvestres.

A pena atualmente é de três meses a um ano de detenção, além de multa, com a alteração, a pena poderá ser de no mínimo um ano a quatro anos de reclusão em regime fechado e multa. A punição poderá ser aplicada em casos de maus-tratos, mutilação e morte da vítima.

O autor do PL explica que a principal motivação para a iniciativa foi o cruel assassinato do cachorro Manchinha em uma das lojas da rede Carrefour. O animal foi envenenado e espancado com uma barra de ferro por um funcionário do hipermercado em novembro de 2018.

Ele afirma que a proposta é uma resposta ao grande clamar social que não tolera impunidade em casos de tortura e maus-tratos contra seres indefesos. “Uma mobilização fez com que cerca de um milhão e meio de pessoas assinasse uma petição exigindo a punição do funcionário. A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade em exigir punições cada vez mais rigorosas”, afirmou.

O projeto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.