Após 12 anos de espera, Brasil passa a ter plano para tratamento de resíduos sólidos
A meta para o país é que, em 2040, quase metade de todos os resíduos sejam reciclados ou passem por algum tipo de tratamento que transformem o lixo, inclusive em recurso energético. Texto também estabelece uma data para o fim dos lixões: 2024.
Depois de mais de uma década de espera, o Brasil passou a ter um plano para o tratamento de resíduos sólidos.
A quantidade de lixo produzida no Brasil surpreende. Por ano, são mais de 82 milhões de toneladas, e só pouco mais de 2% são reciclados. O dado é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que levou 12 anos para ficar pronto e foi publicado nesta quinta-feira (14).
Além de trazer um panorama desse problema, o plano apresenta soluções e metas para que o país tenha uma melhor gestão dos resíduos.
A reciclagem é o ponto prioritário. Já para 2024, o objetivo é reciclar quase 14% de todo o lixo produzido no país. A meta principal é para 2040, quando quase metade de todos os resíduos devem estar sendo reciclados ou passando por algum tipo de tratamento que transforme o lixo, inclusive em recurso energético.
O texto também estabelece metas para o aproveitamento dos resíduos. No caso do lixo orgânico, que representa a maior parte de todo o lixo produzido no país, a meta é alcançar 13,5% de aproveitamento em 2040. Com esse tipo de resíduo, é possível produzir adubo natural e biogás. Projetos de tratamento térmico do lixo orgânico e de rejeitos podem gerar energia elétrica para 27 milhões de residências, segundo a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos.
O texto também estabelece uma data para o fim dos lixões: 2024.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, a Abrelpe, mais de 3 mil lixões ainda estão ativos. Hoje, quase 40% do lixo produzido no Brasil continua sendo descartado nesses locais – mais de 30 milhões de toneladas por ano.
O plano também estabelece que as prefeituras podem cobrar dos contribuintes uma tarifa para melhorar a gestão dos resíduos nas cidades. Pode ser na taxa de limpeza pública ou numa tarifa nova. Além disso, deixa claro que catadores e cooperativas precisam ser remunerados pelo serviço que prestam.
O presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, diz que hoje apenas 8% dos municípios pagam os catadores. Até 2040, 95% das prefeituras precisam estar com essa situação regularizada.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos, a lei de 2010, trouxe os catadores como um agente fundamental do cumprimento da lei. Agora, o plano, além de reconhecer este papel, também traz a determinação de que deve haver a contratação desses agentes ambientais pelos municípios, com a devida remuneração pelos serviços prestados. O que não dá mais é que eles continuem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado” ressalta.
