Angra dos Reis (RJ) conquista 1º lugar em ações de conservação ambiental
A importância da premiação é demonstrar o quanto o município de Angra dos Reis está compromissado em preservar o Meio Ambiente
Angra dos Reis: A gestão ambiental do município da Costa Verde ficou em primeiro lugar no ranking estadual do índice de conservação ambiental durante a premiação do ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável 2021. Em 2020, Angra tinha conquistado apenas em 7º lugar, o que significa que o avanço conseguido foi bastante significativo.
A premiação aconteceu durante reunião plenária da diretoria nacional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), organizada pelo INEA e pela secretaria de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em Mangaratiba.
O ranking ordena os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses estaduais. Com a colocação, Angra tem estimativa de receber um repasse de quase R$ 6 milhões, a maior entre os municípios concorrentes no índice relativo de áreas protegidas.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para participar, o município precisa atender determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, enfrentamento ao risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, proteção de mananciais de abastecimento público, análise de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, identificação de edificações irregulares, fortalecimento das unidades de conservação e elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, como a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente foram algumas iniciativas que levaram Angra dos Reis à liderança do ranking.
“A importância da premiação é demonstrar o quanto o município de Angra dos Reis está compromissado em preservar o Meio Ambiente. No ano passado, nós estávamos em 7ª lugar no estado e agora fomos para o primeiro lugar. É uma grande conquista”, comentou a diretora do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Angra, Alba Valéria dos Reis Pereira.
