Reciclagem: 88% dos deputados apoiam tratamento tributário diferenciado para o setor

Desafio segundo associação é estabelecer critérios ambientais objetivos para garantir que o material retorne ao processo produtivo

Cerca de 88% dos deputados federais apoiam um tratamento tributário diferenciado para o setor de reciclagem. É o que mostra o levantamento feito pela Arko Advice em parceria com a Abralatas (Associação Brasileira da Lata de Alumínio).

Segundo a associação, o resultado obtido antes da criação do Imposto Seletivo reforça a relevância do tema no debate sobre instrumentos tributários capazes de estimular a economia circular.

O desafio é estabelecer critérios ambientais objetivos que considerem não apenas se uma embalagem pode ser reciclada, mas se ela retorna ao processo produtivo.

A entidade defende que as regras tributárias associadas à sustentabilidade sejam baseadas em resultados verificáveis, com critérios transparentes e aplicáveis e diferentes materiais.

No caso das latas de alumínio para bebidas, o Brasil registrou índice de reciclagem de 97,3% em 2024 e mantém taxas superiores a 95% há mais de 15 anos, segundo a Abralatas.

“Uma política tributária que busca incentivar a sustentabilidade precisa reconhecer resultados concretos, e não apenas o potencial de reciclagem de cada embalagem. O Brasil já possui cadeias que conseguem recuperar materiais e reinseri-los na produção em grande escala”, diz Thais Fagury, presidente executiva da Abralatas.

Ela acrescenta que “considerar esses resultados, com critérios técnicos e transparentes, é uma forma de estimular investimentos, fortalecer a competitividade industrial e valorizar o trabalho de quem participa da reciclagem”.